Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1179 Nº 0100366-63.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Vanessa Li Mei Ching Reclamado: 4ª Turma Cível do Colégio Recursal Central da Capital de SP - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “COMISSÃO DE CORRETAGEM – ACÓRDÃO ATACADO QUE ESTÁ CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3645 de Embu das Artes - Apelado: Maria Carolina Forbes Alves de Lima - Magistrado(a) Eurípedes Faim - CONCEDERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL ISS E TAXA EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013 MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E JULGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3068 DA DATA DA NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE OU DO VENCIMENTO. RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA Nº 1114780/SC E 1120295/SP PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA.EXERCÍCIOS DE 1998 E 1999 VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS ENTRE 04/05/1998 E 01/07/1999 EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA EM 21/11/2008 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITO ANTES

Publicações Judiciais I ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91, questão idêntica àquela em debate nos processos nºs 0036910-31.2010.4.03.9999, 003747255.2001.4.03.9999, 0016494-42.2010.4.03.9999, 0018884-82.2010.4.03.9999, 0027642-50.2010.4.03.9999, 0015497-59.2010.4.03.9999, 0029440-12.2011.4.03.9999, 0010336-68.2010.4.03.9999 e 004232240.2010.4.03.9999, remetidos recentemente ao Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia. Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso e, com fundamento no artigo 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2551 GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1000377-43.2016.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao de Barros Lima - Banco do Brasil S/a, Sucessor da Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Ciência ao exequente da petição e depósit

Publicações Judiciais I ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91, questão idêntica àquela em debate nos processos nºs 0036910-31.2010.4.03.9999, 003747255.2001.4.03.9999, 0016494-42.2010.4.03.9999, 0018884-82.2010.4.03.9999, 0027642-50.2010.4.03.9999, 0015497-59.2010.4.03.9999, 0029440-12.2011.4.03.9999, 0010336-68.2010.4.03.9999 e 004232240.2010.4.03.9999, remetidos recentemente ao Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia. Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso e, com fundamento no artigo 54

Publicações Judiciais ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Sustenta a recorrente a ocorrência de dissídio jurisprudencial no tocante à incidência de juros moratórios no período compreendido entre a data da citação da recorrida e a efetiva expedição do precatório, porquanto somente após o trânsito em julgado da sentença relativa aos embargos à execução é que se determinou a expedição do precatório. A questão versa sobre assunto representativo de controvérsia (Termo final dos juros moratórios devidos pela Fazenda Pública em decorr

Publicações Judiciais ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Trata-se de recurso especial interposto com apoio no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte, versando sobre a concessão de aposentadoria rural por idade, na condição de segurado especial (trabalhador rural), com exercício de atividade urbana dentro do período de carência. Considerando a multiplicidade de recursos especiais existentes sobre o assunto, verifica-se configurada a hipótese prevista no art. 543-C, caput e § 1º

Seção I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 40 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ADV(S) : ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES : EMENTA: RECURSO REPETITIVO (RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA - RESP 1.058.114/RS e RESP 973.827/RS). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL. COMISSÃO DE PERMAN

Publicações Judiciais I ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, conquanto tenha sido desafetado o Recurso Especial Repetitivo 1.110.560-CE, verifica-se que o presente feito veicula discussão acerca da comprovação do exercício da atividade rural, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício de aposentadoria por idade de trabalhador rural, prevista no art. 143 da Lei 8.213/91, questão idêntica àquela em debate nos processos nºs 0036910-31.2010.4.03.9999, 003747255.2001.4.03.9999, 0016494-42.2010.4.03.9999, 0018884-82.2010