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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 96 E, considerado, no caso, o lapso temporal muito superior àquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes ou o abandono da causa, dispensa-se a exigência da intimação pessoal art. 485, §1º, do CPC, por não se coadunar com a eficiência, podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em ju�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 94 Processo nº0000200-45.2008.8.05.0023. Vistos, etc. Intime-se a genitora para que informe se teve acesso ao endereço atualizado do Requerido, bem como, informe o débito alimentar atual e o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Em 28 de abril de 2020. ANDRÉA GOMES FERNANDES BERALDI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 236 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE ________________________________________ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000283-31.2022.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE REQUERENTE: REGINALDO CANCELA DA MOTA e outros (3) Advogado(s): GABRIELA DE OLIVEIRA AN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 123 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Belmonte Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais de Belmonte Avenida Rio Mar, 159 - Belmonte ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000534-40.2012.8.05.0023 Classe-Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Ativa: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MARIALDA ALMEIDA BANDEIRA Par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 97 Jurisdição: Belmonte Autor: Reginaldo Cancela Da Mota Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Belmonte Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE ________________________________________ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL n. 8000155-79.2020.8.05.0023 Órgã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 157 8000283-31.2022.8.05.0023 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Belmonte Requerente: Reginaldo Cancela Da Mota Advogado: Gabriela De Oliveira Andrade (OAB:BA66256) Requerente: Raiane Conceicao Da Mota Advogado: Gabriela De Oliveira Andrade (OAB:BA66256) Requerente: Luzinete Conceicao Da Mota Advogado: Gabriela De Oliveira Andrade (OAB:BA66256) Requerente: Rene Con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 84 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE ________________________________________ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000283-31.2022.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE REQUERENTE: REGINALDO CANCELA DA MOTA e outros (3) Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 98 0000550-04.2006.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autor: L. C. N. N. Autor: Cecilia Dos Santos Nunes Reu: Luiz Carlos Santos Do Nascimento Reu: Andre Ferreira De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Belmonte Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cível e Comercia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 94 Outrossim, a Corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, acolheu pronunciamento da Assessoria Jurídica no processo nº TJ-ADM-2017/45309, que opinou pelo não recebimento de cartas precatórias por meio das partes ou seus advogados, vez que a referida conduta violaria o art. 5º, do Provimento Conjunto nº 006/2012 – CGJ/CCI. Ass
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 224 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por mei