Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Apelação cível nº 0739150.23.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(advogado ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12450) RECORRIDO: IVONALDO ELIAS DE LIMA. (advogado ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS OAB/PB 2378) Intimação das partes para ciência do início d

Caderno único ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de novembro de 2013 legal de que goza o ente público. Deixo de arbitrar honorários, porquanto a parte autora é representada pela Defensoria Pública que é custeada pelo próprio Distrito Federal (RESP 645.305). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Ato registrado eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 29/10/2013 às 16h46. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Dir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2777 161 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. PARTE EXECUTADA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS COMO CURADORA ESPECIAL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. MEDIDA EXCEPCIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4653 142 ADV: BETINA PORTO PIMENTA (OAB 383900SP) ADV: LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR (OAB 4998/MS) Vistos, etc. Designe-se audiência de conciliação junto aos CEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), por meio virtual ou presencial, de acordo com as normas vigentes em razão da pandemia de coronavírus COVID-19. Apó

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1953 REPRESENTANTE: E. P. F. Representante(s): OAB 22737 - TEREZINHA BEZERRA DE BARROS (ADVOGADO) REQUERIDO: M. V. M. Cls. 1.Já havendo período autorizado pelo Tribunal de Justiça, designo audiência para coleta de material genético das partes para o dia 25/06/2019 às 09:30hs. 2.Intimem-se as partes pessoalmente e seus advogados, estes via Diário Eletrônico. Estando a parte representada pela Defensor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8398 MONITORIA 0019431-97.2001.403.6100 (2001.61.00.019431-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP076153 ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR E SP221365 - EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA E SP096298 - TADAMITSU NUKUI) X JOSE ROBERTO DE CASTRO Recebo os presentes embargos ficando suspensa a eficácia do mandado inicial (art.1102 do CPC), a alegação de prescrição será apreciada como preliminar de mérito.Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1793 30 Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. EMENTA: APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. FORNECIMENTO DE LEITO DE UTI. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO D

Publicações Judiciais I ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente obrigação, restando para a fase de liquidação a apuração e execução das prestações devidas em atraso. No caso de ter sido concedido pelo INSS o amparo social ao idoso (espécie 88) ou à pessoa portadora de deficiência (espécie 87), dito benefício cessará simultaneamente com a implantação do benefício judicial, compensando-se as parcelas já pagas a título de benefício assistencial. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P.I. São Paulo, 30 de jun

Publicações Judiciais I ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente obrigação, restando para a fase de liquidação a apuração e execução das prestações devidas em atraso. No caso de ter sido concedido pelo INSS o amparo social ao idoso (espécie 88) ou à pessoa portadora de deficiência (espécie 87), dito benefício cessará simultaneamente com a implantação do benefício judicial, compensando-se as parcelas já pagas a título de benefício assistencial. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P.I. São Paulo, 30 de jun

Publicações Judiciais I ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

débito exequendo, pois intimada a comprovar nos autos o referido pedido (f. 55), a exequente informou às f. 5760, a inexistência de qualquer parcelamento, apresentando, inclusive, extratos que comprovam a informação equivocada trazida como fundamento do seu recurso de apelação. Por fim, sobre o prequestionamento, é desnecessária a referência expressa aos dispositivos legais tidos por violados, pois o exame da controvérsia, à luz dos temas invocados, é mais que suficiente para caract