Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 384.786/0 OSCAR COSTA LEITE AFRE II H II 285.699/5 OSCAR DIAS DA SILVA AFRE II H II 285.684/7 OSMAR TEIXEIRA DE ABREU AFRE II H II 547.155/2 OSVALDO LAGE SCAVAZZA AFRE II E 341.112/1 OSVALDO RODRIGUES FLORES AFRE II 285.779/5 OSVALDO TADASHI SATO AFRE 386.848/6 PATRICIA MARIA GUEDES DA SILVA SOUSA 371.198/3 I 30/06/2016 386.946/8 RICARDO CARVALHO DE SOUZA AFRE II D II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2620110 2620839 2621464 2622447 2622470 2624666 2624732 2629004 2630457 2630564 2631067 2631117 2631612 2631844 2632354 2632552 2633261 2635977 2635993 2650919 2705432 2716058 2721595 2723815 2757185 2768695 2768711 2768729 2768935 2784791 2785582 2791218 2808376 2809739 2817047 2817088 2833358 2840684 2840692 2840734 2840742 2840775 2840817 2840833 2840924 2840932 2849578 2849602 2849651 2856276 2856375 28563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Portaria Nº 009, de 05 de julho de 2016 Dispõe sobre o modelo e os critérios de remuneração diferenciada por município para os hospitais integrantes da rede assistencial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Ato do Senhor Presidente O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: NIVEL GRAU NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º2464/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, a servidora MARIA HELENA FAGUNDES RAMALHO, Masp n.º 0360246-3, DAI 12, da Reitoria, referente ao 4° quinquênio, a partir de 25/10/2018. ATO N.º 2465/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora JANE BRANTT VELLOSO, Masp n.º 1034061-0, Auxiliar Administrativo Unive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo para fins de julgamento, avaliação e instrução de procedimento administrativo disciplinar, apuração de ilícitos administrativos, apuração de denúncias, dentro outros procedimentos correlacionados; XV – o atendimento ao público externo, agentes públicos e autoridades que demandam as atividades da Secretaria e suas vinculadas; XVI – a celebração de termos de doação, cessão e entrega de bens e materiais; XVII – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo para fins de julgamento, avaliação e instrução de procedimento administrativo disciplinar, apuração de ilícitos administrativos, apuração de denúncias, dentro outros procedimentos correlacionados; XV – o atendimento ao público externo, agentes públicos e autoridades que demandam as atividades da Secretaria e suas vinculadas; XVI – a celebração de termos de doação, cessão e entrega de bens e materiais; XVII – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo § 1º Após a conclusão dos depósitos e saques referentes a março de 2020, a Arsae-MG irá apurar o saldo que ainda deveria estar na conta vinculada. § 2º O saldo de que trata o § 1º será devolvido aos usuários em 4 (quatro) parcelas aplicadas aos componentes financeiros nos reajustes anuais de 2021 a 2023 e na revisão tarifária de 2024, com a consequente autorização do saque pela Cesama. § 3º Na hipótese da realiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo -Masp 260.801-6, Rubens Simão da Rocha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2014; -Masp 260.841-2, José Maria Rabelo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2014; -Masp 260.889-1, Maria de Fátima Faria da Silva Lages, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014; -Masp 262.375-9, Felisberto Donola Carvalho, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo § 1º Após a conclusão dos depósitos e saques referentes a março de 2020, a Arsae-MG irá apurar o saldo que ainda deveria estar na conta vinculada. § 2º O saldo de que trata o § 1º será devolvido aos usuários em 4 (quatro) parcelas aplicadas aos componentes financeiros nos reajustes anuais de 2021 a 2023 e na revisão tarifária de 2024, com a consequente autorização do saque pela Cesama. § 3º Na hipótese da realiz