TJMG 10/07/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo
-Masp 260.801-6, Rubens Simão da Rocha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2014;
-Masp 260.841-2, José Maria Rabelo, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2014;
-Masp 260.889-1, Maria de Fátima Faria da Silva Lages, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 262.375-9, Felisberto Donola Carvalho, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/7/2014;
-Masp 262.384-1, Luiz Antônio Maia Gonçalves, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/7/2014;
-Masp 262.387-4, Nilza Maria Batista Silva, GEFAZ, por 3(três) meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 2/7/2014;
-Masp 262.447-6, Antônio Francisco Melo, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 262.627-3, Dircéia Assis Rocha, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 262.636-4, Oriomar Ramos, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 262.900-4, Fernando Vimieiro Pessoa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/7/2014;
-Masp 262.979-8, Jonas Nazário, OSO, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 263.049-9, Iracy Martins da Costa, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 270.946-7, Marco Aurélio Garcia de Oliveira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 270.965-7, José Abadio da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2014;
-Masp 272.243-7, Conceição Aparecida Gomide, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 272.244-5, Eustáquio Leitão de Menezes, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 272.382-3, Raimundo Nonato Souza Moura, GEFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 2/7/2014;
-Masp 276.868-7, Fernando Asfora Lima, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 278.439-5, Marcos Eustáquio Marinho, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 280.950-7, Romero de Castro Batista, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/7/2014;
-Masp 281.704-7, Paulo Libério da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 281.708-8, Walter Magalhães Junior, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 284.077-5, Joaquim Eustáquio Ribeiro, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 285.668-0, Geraldo Aparecido Stuque, AFRE, por 2(dois) meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 8/7/2014;
-Masp 285.686-2, Paulo Clésio Fernandes, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 288.736-2, Carmen Syla Guimarães Moura, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 288.762-8, Luiz Fernando Ferreira Figueiredo, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 288.769-3, Paulo Roberto Grégio, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/7/2014;
-Masp 290.351-6, Paulo Gilberto Gonçalves, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/7/2014;
-Masp 290.427-4, Renato Muzzi Ferreira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 21/7/2014;
-Masp 292.914-9, Amara Teixeira Cabral Marques, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 293.907-2, Revalino Pereira Filho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/7/2014;
-Masp 295.834-6, William José Cardeal, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 296.689-3, Aroldo Ribeiro, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 21/7/2014;
-Masp 297.209-9, Floriza Maria das Dores Carneiro de Carvalho, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de
21/7/2014;
-Masp 297.680-1, José Roberto Medeiros, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/7/2014;
-Masp 297.834-4, Jorge Kazuyoshi Sakaguti, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 297.856-7, Siuse de Fátima Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 298.612-3, Edgar Ferreira da Cunha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 298.854-1, Eliesio Xavier da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 306.812-9, Lúcia Helena Castro Lopes Almeida, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 307.319-4, Adriana Sousa Santos Cardinali, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 307.324-4, Iorah Tomich Sena, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 307.804-5, Celi Aparecida Ferreira Silva, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 309.063-6, Paulo Fialho Quintão, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/7/2014;
-Masp 309.436-4, Wilson Vieira da Costa Filho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 309.441-4, Ivo Pereira de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/7/2014;
-Masp 309.737-5, Cleomar Zacarias Santana, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 309.745-8, Humberto Franco De Battisti, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 309.769-8, Sérgio Silva de Paiva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/7/2014;
-Masp 310.028-6, Dalton Ferreira Costa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 310.044-3, Mamoru Matsui, AFRE, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 29/7/2014;
-Masp 310.067-4, Marcelo de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 311.150-7, Lilia Lehmann Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/7/2014;
-Masp 311.164-8, José Melo Franco Gomes, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 314.402-9, Maria Inês Vieira da Silva, AFRE, por 2(dois) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 4º quinquênio e 1(um) mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 322.179-3, Walquiria Fernandes da Silva, OSO, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/6/2014;
-Masp 324.889-5, Miguel Ângelo Nascimento, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 331.917-5, Maria Dulce da Fanca, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 331.920-9, Sandra Regina Padilha Medina, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 331.967-0, Silvana Maria da Silva Constante, GEFAZ, por
6(seis) meses, sendo 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, 2(dois)
meses referentes ao 2º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 1º
quinquênio;
-Masp 334.014-8, Marina Rosa Queiroz, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 336.325-6, Elaine Ferreira Franco, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/7/2014;
-Masp 339.224-8, Arlete Quintão Brant, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/6/2014;
-Masp 339.611-6, Rubens Passos Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 339.825-2, Dinika Bernadeth Pereira da Silva, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 339.828-6, Hideraldo Schirmer Cardoso, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 339.863-3, Maria Cristina dos Santos Nogueira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/7/2014;
-Masp 340.409-2, Olésia de Jesus Teodoro Angarani, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 347.678-5, Solange Pereira da Silva Oliveira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 348.752-7, Nahylde Lima, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 349.960-5, Jonas Paulo Dias Machado, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 352.059-0, Vera Lúcia Pyramo Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;

-Masp 352.067-3, Sandro Wilson de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 355.155-3, Ailton Ferreira de Morais, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 355.178-5, Alberto Camilo Ude, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 355.433-4, Anazilda Rodrigues de Brito, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 355.510-9, Ângelo Eduardo Miranda de Paiva, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/7/2014;
-Masp 355.598-4, Antônio Carlos de Oliveira, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 355.623-0, Antônio Donizetti Rodrigues, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 355.798-0, Arlete Angélica do Nascimento Henriques de
Lacerda, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de
14/7/2014;
-Masp 355.822-8, Arnaldo José de Deus, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 355.957-2, Cantídio Urcelino Guimarães Neto, AUSG, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 356.202-2, Cláudio Brilhante de São José, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 356.233-7, Clecio Melo e Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 356.423-4, Décio da Silva Santos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 357.047-0, Eustáquio Antônio de Barcelos, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 357.183-3, Fernando Sérgio Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/7/2014;
-Masp 357.288-0, Frederico Ferreira de Sousa, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 357.486-0, Gerson Evangelista de Souza, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 357.528-9, Gilmar Bernardes da Silva, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 9/7/2014;
-Masp 357.585-9, Glecymar Marques Caldeira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 357.611-3, Hamilton Horta de Souza, AFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 358.210-3, João da Mata de Oliveira Resende, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 358.221-0, João Pedro Pereira Barbosa, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 358.295-4, Jorge Batista Ramos, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 358.564-3, José Geraldo Nunes, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 359.023-9, Léa Fatima Diniz, AFAZ, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 359.255-7, Luiz Carlos Narciso, AFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 359.312-6, Luiz Ornelas de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 359.567-5, Marconilio Alves Lopes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/7/2014;
-Masp 359.873-7, Maria Carolina Brant Costa Mendes, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 2/7/2014;
-Masp 359.922-2, Maria da Conceição Gomes, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 360.039-2, Maria Enilda de Jesus Siqueira, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 360.296-8, Maria Inês Batista Santos, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 360.775-1, Marino Andrade Alves, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/7/2014;
-Masp 360.812-2, Marisa de Oliveira Facuri, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 360.898-1, Marselha Ribeiro Costa Barreto, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/7/2014;
-Masp 361.002-9, Mauro Jacinto do Couto, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 361.168-8, Neide Castro Morais, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 361.445-0, Osvaldo Batista de Melo, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 361.588-7, Paulo Roberto Santos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 361.690-1, Raul Álvares da Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 361.965-7, Ronaldo Cesar de Lima, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2014;
-Masp 362.627-2, Valéria Falcão Generoso de Oliveira, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/7/2014;
-Masp 362.664-5, Vander Ferreira Costa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 363.057-1, Zilmar Cíceso Pereira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 363.129-8, Eliana Mara Marcolino, OSO, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2014;
-Masp 367.363-9, Rosa Maria Rodrigues de Paula, AUSG, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 368.370-3, Ayrton de Souza Cardoso, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 371.102-5, Meire Morais Loureiro Martins, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 372.340-0, Celia Goulart Cruz, AFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 372.351-7, Armando Gomes Davi, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 374.454-7, Paulo Eduardo Gottschall da Silva, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 375.682-2, Arlene Aparecida de Araújo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 381.385-4, Devanir Luiz Dominical, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 21/7/2014;
-Masp 381.514-9, Hudson Silva Goulart de Carvalho, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 381.728-5, Geraldo Magela Verneque Costa, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 386.880-9, Marcelo de Miranda Valle, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/7/2014;
-Masp 386.890-8, Elza Fátima Rezende Herrerias, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 386.983-1, Ana Esther Avelar Paculdino Ferreira, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 387.156-3, Boris Lipovetsky, AFRE, por 1(um) mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 387.805-5, Antônio Maria Claret de Abreu Assis, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 387.852-7, Silvio Sebastião Mendes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 387.888-1, Virgínia Maria Medeiros Pereira Leite, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/7/2014;
-Masp 455.469-7, Márcia Lins Lemgruber, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 547.743-5, Jayme Santos Batista, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 666.365-2, Vilma Mendes Alves Stóffel, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/6/2014;
-Masp 667.345-3, Rafael Marcos Chaves de Resende, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 668.311-4, Neimar José Rodrigues Alves, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 668.327-0, Priscila de Castro Lobato, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 668.339-5, Amarildo Irlan de Rezende, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 668.348-6, Rômulo Rodrigues Queiroz, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/7/2014;
-Masp 668.357-7, Marli Vieira de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/7/2014;
-Masp 668.373-4, José Carlos de Araújo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 21/7/2014;
-Masp 668.380-9, Ubiratan Sousa Aranha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 668.447-6, Waldir Moreira de Sousa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 8/7/2014;
-Masp 668.765-1, Lino Silva Neto, AFRE, por 1(um) mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 14/7/2014;

Minas Gerais - Caderno 1

-Masp 668.917-8, Malú Maria de Lourdes Mendes Pereira, AFRE, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/7/2014;
-Masp 668.938-4, Zulmelinda Vargas Alves, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 668.939-2, Mário Moreira Mendonça, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 8/7/2014;
-Masp 668.958-2, Michelle Alves Pereira Pires Ribeiro, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/7/2014;
-Masp 668.981-4, Cátia Maria Primo, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 8/7/2014;
-Masp 669.211-5, Calebe Nogueira de Oliveira Costa, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 669.244-6, Paulo Henrique Rocha Leão, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 669.628-0, Paulo Henrique Macedo Vale, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 669.833-6, Renata Rodrigues Vaz de Lima, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 669.885-6, Rita de Fátima Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/7/2014;
-Masp 669.916-9, Rosilene Gomes da Silva Rodrigues, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 669.919-3, Rodney Alexandre Dias de Sousa, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/7/2014;
-Masp 669.976-3, Leonardo Morais Rocha, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 669.998-7, Antônio Iria dos Santos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 670.003-3, Elton César Alves de Deus, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 752.138-8, Rafael Costa Ribeiro, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 752.147-9, Márcio de Andrade Siqueira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 752.160-2, Walkíria de Oliveira Silva Árabe, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/7/2014;
-Masp 752.167-7, Lidiane Bastos Santos Luiz, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 752.187-5, Mário Machado Eizono, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 752.220-4, Lorena Borges da Silva Almeida, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 752.225-3, David Wesley Braga Teodoro, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 752.318-6, Renata Chaves Faria Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 900.612-3, Maria Ângela de Campos, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 902.982-8, Maria das Graças de Almeida, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 903.109-7, Neide Brant e Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 21/7/2014;
-Masp 903.228-5, Elivane Rocha, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 30/6/2014;
-Masp 903.533-8, Brígida Helena Rezende, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/7/2014;
-Masp 906.064-1, Maria Celeste Cecílio, OSO, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 906.075-7, Ildete Maria de Jesus, OSO, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 906.462-7, Maria das Graças de Araújo Taques, OSO, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 906.469-2, Wanderley de Miranda Taques, OSO, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/7/2014;
-Masp 906.518-6, Silvana Candido dos Santos, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/7/2014;
-Masp 906.520-2, Sebastião Gomes dos Reis, OSO, por 3(três) meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014;
-Masp 906.529-3, Felisberto Alves de Oliveira, OSO, por 3(três) meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 921.778-7, Antônio de Pádua Rodrigues, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/7/2014;
-Masp 928.431-6, Rodrigo Ponzo Villamarim, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 5/6/2014, na parte referente aos servidores:
-Masp 260.778-6, Marília Soares Mota Gouvea, AFRE, conforme solicitação datada de 6/6/2014;
-Masp 284.088-2, Raul Marmo Guimarães, AFRE, conforme solicitação datada de 11/6/2014;
Masp 311.184-6, Rita de Cássia da Silva Torres, AFRE, conforme solicitação datada de 18/6/2014.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 5/6/2014, na parte referente ao servidor:
-Masp 291.419-0, Geraldo da Silva Datas, AFRE, onde se lê: ... a partir
de 23/6/2014, leia-se: ... a partir de 30/6/2014;
CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da
Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria
Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda
de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Fazenda, ao servidor:
-Masp 752.393-9, Wagner José da Silva Júnior, de Sacramento para
Uberaba;
09 581432 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BH-1
COMUNICADO Nº 051/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em
nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Alcântara 4 Ltda.
IE: 062.954578.00-60 – CNPJ: 00.966.089/0001-45
Endereço: Rua Grão Mogol, 908 Bairro Sion – Belo Horizonte MG.
Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do
estabelecimento, suspensão ou baixa ex-oficío de inscrição.
Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados
inidôneos: Todos os documentos fiscais emitidos a partir de 01/11/1996
até 25/06/2014. Ato Declaratório nº 13.062.260.00238, de 24/05/1999.
Altera a publicação de 29/05/1999, Comunicado nº054/99.
2- Laticínios e Frios Carolina Ltda.
IE: 062.126523.00-55 – CNPJ: 02.480.487/0001-82
Endereço: Rua Santa Catarina, 312- LJ 04 Bairro Centro –Belo Horizonte - MG.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 134, §1º,
inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/12/2004 até 04/05/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.310.001291, de 01/09/2006.
Altera a publicação de 05/10/2006, Comunicado nº 013/2006.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2014.
Daniel Cruz de Assis Rocha.
Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1. (em exercício)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 052/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Fonseca & Paiva Construtora Ltda.

IE:062.394756.00-60 - CNPJ:07.647.430/0001-49
Endereço: Avenida Abílio Machado, 1264 SL 1013 Bairro Jardim
Inconfidência - Belo Horizonte- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º,
II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais
declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 05/03/2007 até 27/05/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.310.005337 de 30/11/2011
Altera a publicação de 16/12/2011, Comunicado nº 105/11.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2014.
Daniel Cruz de Assis Rocha.
Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1 (em exercício)
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
OFÍCIO AF/BH-2/SPTA/ N.º: 1070/2014
REFERÊNCIA: PTA N.º: 01.000172485-48
Senhor(a) Contribuinte,
Comunicamos que, conforme documentação encaminhada em anexo, a
peça fiscal em epígrafe foi reformulada pelo Fisco.
Assim, nos termos do art. 120, inc. II, § 1°, do RPTA, aprovado pelo
Decreto n° 44.747/08, fica V.Sª intimado a promover, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar do recebimento deste, o pagamento do respectivo crédito tributário, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos
da legislação vigente, ou impugnar a peça fiscal, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, ou mesmo, se for o caso, a aditar
a impugnação , bem como a ter vista dos autos.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento do PTA para inscrição em dívida ativa e
execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser reduzidas de acordo com os percentuais
previstos em vigor.
Na hipótese de impugnação ou aditamento, a mesma deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento, na
Administração Fazendária acima identificada, acompanhada da comprovação do recolhimento da taxa de expediente, quando devida, a que
se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa à Lei nº 6.763/75, sob pena do
Impugnante ser considerado desistente da impugnação.
Atenciosamente,
PROCURADOR : Valter Luiz Feitosa Ramos
IDENTIFICAÇÃO: OAB/MG - 56.561
ENDEREÇO: Av. Novara, 61, Sala 204, Bloco 05- Bandeirantes
CIDADE : Belo Horizonte - MG – CEP: 31.340640
COOBRIGADO: Gradual Editora Gráfica Ltda
Belo Horizonte, 09 de julho de 2014
Aulo Marcus de Meireles Filho - MASP 668.901-2
Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH
EDITAL 006.588/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA- II
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE
RIBEIRÃO DAS NEVES -3ºNÍVEL
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração fazendária de Ribeirão das Neves, localizada na Rua Antônio
Miguel Cerqueira Neto, nº667, Bairro São Pedro, no prazo de 10(dez)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena
de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b”
e “c” do RICMS/02.
Município de Ribeirão Das Neves.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001709795.00-80 ALVINO SEBASTIAO SOARES - ME CPF.:256.629.706-10 - ME
546707841.00-40 GUADALAJARA TURISMO LTDA
001707943.00-62 KALUMA BABY COMERCIO DE ROUPASLTDA
- ME
546706424.01-80 COMERCIAL E SORVETERIA ALINE LTDA
-ME
001664660.00-74 HC PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME
001665366.00-01 PATRICK A FLORIANO BAR RESTAURANTE
DISTRIBUIDORA BEBIDAS - ME
001667045.00-87 CONFECCOES KLEMIL LTDA - ME
546673843.00-00 BAR E MERCEARIA SANTO ANTONIO DO
ITAMBE LTDA - ME
546674226.00-75 MOVEIS PEREIRA & LANZA LTDA - ME
001674953.00-44 RODRIGO FRADE FERREIRA - ME
001677686.00-76 ANDREA APARECIDA DE MIRANDA -ACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FISICO -ME
546683684.00-67 DAGMAR APARECIDA DE OLIVEIRA
001690682.00-95 EXACTA INDUSTRIALIZACAO, CORTE E
DOBRA DE ACO LTDA - ME
546695040.00-70 PRODUTOS ALIMENTICIOS RN LTDA - ME
546601710.00-83 MARMORARIA JUSTINOPOLIS LTDA - ME
546601759.00-56 MARA SUPER MERCADO LTDA - ME
062619076.00-81 CASA DE CARNES PRIMEIRO DE MAIO LTDA
-ME
546724924.00-71 ANTONIO APARECIDO SILVA
546591376.00-09 CASTANHEIRA MOVEIS LTDA - ME
001595141.00-29 REAL SACOLAO LTDA - ME
546722669.00-03 COMERCIAL ANCHIETA LTDA
546596266.00-80 BAR E MERCEARIA PESQUEIRA LTDA - ME
001558148.00-28 ELINEIA APARECIDA PEDROSA NASCIMENTO
- ME
546574804.00-25 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
546744813.00-80 CICLE LIGHT LTDA - ME
001728853.00-27
ROBERTO
ALVES
MONTEIRO
- CPF.067.221.836-45
001741928.00-53 DAURAT ELIZABETH CORREA MIRANDA
- ME
546732903.00-14 ACELERADO TRANSPORTES LTDA - ME
001740618.00-39 WELBERT RODRIGO GOMES - ME
546737880.00-65 ARMARINHO PRISKELLY LTDA - ME
546574859.00-68 PEDRO VALERIO DOS SANTOS
001726024.00-24 FRIGO FLORENCA LTDA - ME
546660938.00-30 WALDIVINO TEODORO CAMPOS - ME
546041226.00-33 AGAPE DEPOSITO DE GAS LTDA - ME
546044829.00-13 COSTA LOPIPERO LTDA - ME
546526552.00-65 CASA PARGATO LTDA - ME
546974237.00-19 AFIARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA
546976140.00-50 MINI PADARIA E CONFEITARIA VANESSA
LTDA - ME
546992582.00-80 GILDER MADEIRA MIRANDA
546993400.00-23 APRESTAR LTDA
546994476.00-12 ELETRO FERRAGENS FORTAL LTDA - EPP
546994648.00-50 DROGARIA E PERFUMARIA CAPOEIRAS
LTDA- ME
Segunda-feira, 7 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: THIAGO SILVA MOREIRA MORAIS
EDITAL 006.589/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA- II
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE
RIBEIRÃO DAS NEVES -3ºNÍVEL
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração fazendária de Ribeirão das Neves, localizada na Rua Antônio
Miguel Cerqueira Neto, nº667, Bairro São Pedro, no prazo de 10(dez)