Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 95 diário do exeCutivo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - ExTRATO Termo de Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços – Partes: EMG/SEC e a EMPRESA ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . (5330/0/14) . Objeto: Incluir a seguinte dotação orçamentária: 1271 .13 .391 .125 .4528 .0001 .4490 .5103 .0 .25 .1 Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário . D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria IEF nº 92, de 6 de outubro de 2015 da seguinte forma: Onde se lê: “durante o período de 07/10/2015 a 07/11/2015” Leia-se: “durante o período de 07/10/2015 a 22/10/2015” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n°. 44.844/2008. O(A)s autuado(a)s deverão comprovar perante o IGAM a regularização das intervenções hídricas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data desta notificação, sob pena de incidirem em novas sanções e sob pena de as penalidades de advertência serem convertidas em penalidades de multas simples. Para os esclarecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos Assinados pelo Reitor em Exercício Profº. Jose Eustáquio de Brito ATO Nº. 046/2016 ANULA o ato nº 034/2016, publicado em 27/01/2016, de Convocação de Férias Regulamentares referente a servidora ELIANE DAMIAN MIGUEL, Masp nº 0599685-5, da Reitoria. 28 790706 - 1 Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e até R$40,0 milhões a serem subscritos e integralizados na rodada de sobras, no caso de existência. A CEMIG manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre a conclusão dessa operação. Belo Horizonte, 02 de Fevereiro de 2016. Fabiano Maia Pereira Diretor de Finanças e Relações com Investidores 16 cm -03 792880 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Retificação de publicação em 01/04/2014, Caderno 1, pag. 59, 3ª coluna. 3º, Termo Aditivo ao Contrato nº 715/2013. Onde se lê: objeto: prorrogação do prazo de vigência por 101 (cento e um) dias, leia-se: objeto: prorrogação do prazo de vigência por 75 (setenta e cinco) di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 136/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados do Complexo Penitenciário de Ponte Nova/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Stillus Alimentação Ltda no lote único, no valor de R$ 4.766.817,91, conforme decisão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 água do poço, para os seguintes parâmetros: BTEX, HPA, HTP, com periodicidade anual. Os resultados devem ser armazenados, e deverão ser apresentados ao IGAM quando da renovação ou sempre que solicitado. PRAZO: 90 (noventa) dias a partir do recebimento do AR do certificado de outorga. Município: Paracatu – MG. Retifica-se a portaria nº. 00609 publicada dia 30/05/2015. Outorgado: Posto Vanete Ltda. CNPJ: 41.870.296/0001-89. Onde se lê: Ponto capt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo período de 12(doze) meses, com início em 04/09/2014. Remuneração mensal para 40(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.000 1.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente FTVM). partir de 08/09/2014. Quaisquer outras informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 workshop em conjunto e planejamento e organização de outras atividades em comum . vigência: 36 (trinta e seis) meses . Data da assinatura: 22/05/2014 . Signatários: Prof . Mario Neto Borges, PhD, Presidente da FAPEMIG e Sr . Jeffrey Smart – vice Presidente do Departamento Internacional de Alunos Futuros da universidade Tecnológica de Swinburne . diário do exeCutivo BANCO dE dESENvOLvImENTO dE mINAS GERAIS 4 cm -29 564863 - 1 Fundação de Amparo