Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac Pauta da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 21 de junho de 2016, às 14h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 2º Suplente: Stefani Ferreira de Matos Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Conselho Estadual de Recursos Hídricos DELIBERAÇÃO COPAM Nº 918, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 Altera a Deliberação COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013 e dá outras providê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Licença de Operação Corretiva: *Bio Sand Regeneração de Areia Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos), não especificados - Carmo do Cajuru/MG - PA Nº 25713/2014/002/2016 - Classe 5. (a) Germano Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo Expediente – CG – ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuar com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho 2º Suplente: Alysson Alvim de Lima Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 05 de julho de 2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.127, DE 05 DE JULHO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 1.000, de 16 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Neves (Rodovia Papa João Paulo II, 4101, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Jorge Rogério Florindo Rosa Auto de infração: 777/2010 referente ao Auto de Fiscalização n° 019175/2010. Local da infração: Mateus Leme/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, código 204, do Decreto 44.844/2008. 20 880572 - 1 AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. Nº CSBRA20140400169” (“Contrato de Distribuição”), cuja respectiva minuta encontra-se à disposição dos acionistas, a ser celebrado entre os Coordenadores e a Companhia; (v) como condição da realização da Oferta Restrita, a outorga de procuração por instrumento público, em caráter irrevogável e irretratável, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Contratado: MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: serviços de apoio em atividades administrativas. Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5 Fiscal: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5 Contrato nº.: 170 Contratado: Trivale Administração Ltda. Objeto: serviço de gestão e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos. Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Art. 3º O Grupo Técnico tem o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, a contar da publicação desta Resolução, para a apresentação da proposta de ato normativo regulamentar. Art. 4º Observada a legislação pertinente, deverá constar do trabalho apresentado pelo Grupo Técnico: I – o marco regulatório das atribuições, competências, requisitos e normas operacionais concernentes à Política Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Papa João Paulo II, s/ nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 39151404. Autuado: Areias Monjolos Ltda. Processo nº: sem número - Auto de infração: 1506/2010. Local da infração: Inhaúma/MG. – Confirmação da penalidade de advert�