Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 533 Delgado; REsp 515.731 Ministro Teori Albino Zavascki; REsp 703.750 Ministro José Delgado; REsp 619.526 Ministro José Delgado. Inflige-se, pois, a autora o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor da Fazenda Pública paulista, estes assinados em 10% do valor atualizado da causa, com ressalva da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 230 990.10.161771-4; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 885944; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-offício; Recorrido: Mirandopolis Perfumarias Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 245 990.10.161774-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1107927643; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Apelante: Juizo Ex-offício; Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 263 9000316-67.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 106937450; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Nelson Tadashi Ieto; Advogado: Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB: 126506/SP); R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 613 DESPACHO Nº 9000478-57.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Romag Ind Com Confec Ltda - Recorrido: Joao Augusto de Oliveira - Recorrido: Sulenioton Santos e Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negado seguimento. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Jose