TJSP 10/12/2012 -Pág. 263 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1321
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9000316-67.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 106937450; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Nelson Tadashi Ieto; Advogado: Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB: 126506/SP); Recorrido: Rancho Grande Com de Aço Ltda
(Massa Falida) (Sucessor(a)); Recorrido: N P B Com de Aço Ltda (Sucedido(a)); Recorrido: Ivani Carvalho Martins; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) (Procurador);
9000317-52.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 106822360; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Nelson Tadashi Ieto; Advogado: Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB: 126506/SP); Recorrido: Rancho Grande
Comercio de Aço Ltda (Massa Falida) (Sucessor(a)); Recorrido: N P B Com de Aço Ltda (Sucedido(a)); Recorrido: Ivani Carvalho
Martins; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Nogueira Fernandes (OAB: 92713/SP)
(Procurador);
9000478-57.1993.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 108302521; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Romag Ind Com Confec Ltda; Recorrido: Joao Augusto de Oliveira; Recorrido: Sulenioton Santos e Silva; Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Francisco Lopes de Miranda Leao (OAB: 32380/SP) (Procurador);
9000696-12.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 935745; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Jose Humberto Gonçalves; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Venosa de Oliveira Lima
(OAB: 114775/SP) (Procurador);
9000770-76.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 890373; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Nevada Importadora Exp e Transporte Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB:
95887/SP) (Procurador);
9000771-61.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.789.793-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Irmãos Horvath & Cia. Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Alcides Motta Pichelli; Recorrido: Lourdes da
Silva; Recorrido: Juliana Horvat; Recorrido: Estevam Horvath Neto; Recorrido: Ricardo Horvath; Recorrido: Samara Horvath;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Renato Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) (Procurador);
9000772-46.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.784.461-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Irmãos Horvath & Cia. Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Renato Peixoto
Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) (Procurador);
9000773-31.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 108027716; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Nelson Tadashi Teto; Advogado: Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB: 126506/SP); Recorrido: Rancho Grande Com de Aço Ltda
(Massa Falida) (Sucessor(a)); Recorrido: N P B Com de Aço Ltda (Sucedido(a)); Recorrido: Ivani Carvalho Martins; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Nogueira Fernandes (OAB: 92713/SP) (Procurador);
9000774-16.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 107528312; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Romag In Com Confec Ltda; Recorrido: Joao Augusto de Oliveira; Recorrido: Sulenioton Santos e Silva; Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Nogueira Fernandes (OAB: 92713/SP) (Procurador);
9000776-83.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.762.072-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Pontal Tecnologia e Equipamentos S/A e outros; Advogado: Rubens Carlos Criscuolo (OAB: 73164/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador);
9000791-86.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 886429; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Masana Comercial de Cereais Ltda; Recorrido: Ronaldo Boiani; Recorrido: Jacson Magalhaes de Souza; Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Marlene Rosa Damasceno Osato (OAB: 127157/SP) (Procurador);
9000793-56.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.715.851-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Orion Tecnologia e Indústria Ltda.; Advogado: Guilherme Hugo Galvao Filho (OAB: 77452/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador);
9001104-08.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 905357; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Artefatos de Aluminio Primos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira
(OAB: 126427/SP) (Procurador);
9001105-90.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109045587; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Difasa Ind Com S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sebastiao Vilela Staut Junior (OAB: 88039/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º