Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2354 Processo 1007177-81.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Santos Valentino - Vistos. 1 Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para bloqueio on-line de valores pois deve ser observado o desfecho do ciclo citatório. 2 - CER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2238 após a lavratura do auto de penhora, com a restituição do valor transferido ao processo nº 021/1.05.0032649-0. DEPÓSITOS DE CADERNETA DE POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO NESTE PROCESSO. A discussão a respeito da legalidade da penhora - impenhorabilidade da verba de poupança deve ser travada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2959 (OAB 295833/SP) Processo 1005658-08.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Luiza Paixão de Oliveira - I Work Apple Express Assistência Técnica Ltda - Vistos. Nos termos do ENUNCIADO 166 do FONAJE - Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2082 valor mínimo de 5 UFESPs. Publique-se e intimem-se. - ADV: JAIR DE ALMEIDA PIMENTEL (OAB 348872/SP) Processo 1001974-41.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Virgini Comercio de Materiais Eletricos Ltda-epp - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2636 Processo 1000043-27.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Romeu Labigalini - Epp - CITE-SE E INTIME-SE o réu Izabel Cristina Pereira Me para comparecimento à audiência de conciliação por videoconferência. Deste modo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2963 conforme o estado do processo, em consonância como o disposto no artigo 329 e seguintes do Código de Processo Civil. - ADV: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0009177-32.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1009352-43.2020.8.26.0590) (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3366 se os autos. - ADV: MARCIA PIMENTEL GUEDES OLIVEIRA (OAB 194334/SP), FERNANDO ANTONIO PIMENTEL GUEDES OLIVEIRA (OAB 364994/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0008942-65.2021.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Bradescard S/A - Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3306 ela será intimada a comparecer à agência bancária do BANCO DO BRASIL S/A, localizada nas dependências do Fórum de São Vicente, sito à Rua Jacob Emmerich nº 1.367, município de São Vicente/SP. Caso tenha optado pelo “crédito em conta”, restará a ela aguardar a transferência do valor para a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF 3º NÍVEL/SANTOS DUMONT INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) mediante o(s) PTA a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a(s) peça(s) fiscal(ais) será(ão) encami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §6º – Iniciada a reunião e estando ausente o conselheiro titular, o seu suplente, se presente, passa a ter direito de voto até o final da reunião, independente da chegada posterior do titular. Art. 8º - O quórum de votação será por maioria absoluta (metade mais um dos membros que têm direito a voto). §1º – A instalação da reunião do Conselho independe do número de representantes presentes, não havendo, portanto, um quórum míni