Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33570  37 Segunda-feira, 05 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA DE REVOGAÇÃO PORTARIA Nº 216/2018 – SEASTER A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através PORTARIA Nº 2004/2017/GAB/SEASTER, de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE 33.499 de 17/11/2017. R E S O L V E: REVOGAR a contar de 01/03/2018 a PORTARIA Nº 0155/2015 de 12/02/2015 que cedeu a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MOTTA CONCEIÇÃO, matrícul

Diário Oficial ● 27/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33607  59 Sexta-feira, 27 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº 536, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Processo nº 182002/2018. OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de jovem, custodiado no CIJAM, conforme justificado. ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: TAILÂNDIA/PA – (0,5) DIÁRIA PERÍODO: 03/05/2018 a 03/05/2018. SERVIDORES: CHARISSE CONCEIÇÃO NUNES DOS SANTOS, PSICÓLOGA, Matricula 5938435/1, e DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 54191736/1.

Diário Oficial ● 31/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33549 SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO BAIA MEIRELES CARGO: MONITOR - MATRICULA: 54191534/ 1 SERVIDOR : WILLIAM GABAY HOLANDA CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5763584/ 3 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TOME AÇU /PA PERIÓDO DE VIAGEM: 23/01/2018 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 274150 PORTARIA: 68- DO DIA 30/01/2018 OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 37863/2018-Mem26/2018-CESEM) SERVIDOR(A): ANA LUCIA CORDEIRO CARGO

Diário Oficial ● 26/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33402  61 Segunda-feira, 26 DE JUNHO DE 2017 que irão fazer parte da Comissão: 1 – MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA CARGO - MATRICULA: 57195905/7, CARGO: COORDENADOR DE NUCLEO, CPF: 755.255.77291, 2 – WALDEREI MACELO DA SILVA - MATRICULA: 54187894/1, CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, CPF: 656.313.662-15. 3 – DEBORA ABDA OLIVEIRA DA SILVA - MATRICULA: 54197354/1, CARGO: CONTADOR, CRC/ PA 017967/0-3. 4 – RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS – MATRICULA: 5520304/5, CARGO:

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33432  67 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 .. . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-956- DO DIA 04/08/2017 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação, Hospedagem e Locomoção de adolescente custodiado no CIAM BELEM (PROC.329537/2017-Mem 1738/2017). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394 PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 50,00- (Alimentação) NATUREZA DA DESPESA: 33

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33746  77 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 2912/2018 SEASTER, 11 DE OUTUBRO DE 20181 Nome: CÉLIA RAIMUNDA DE MIRANDA RIBEIRO Cargo: PEDAGOGO Matrícula Nº 3217345/1 Origem: BELÉM/PA Destino: TOME AÇÚ/PA Período: 16 a 18/10/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) Objetivo: de realizar entrega de EPI’S para os contadores do Município. PORTARIA Nº 2913/2018 SEASTER, 11 DE OUTUBRO DE 20181 Nome: ANTONIO CARLOS COSTA SENA Cargo: ASSISTENTE SOCIA

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33640  71 Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . vez demonstrada à regularidade das propostas, bem como a idoneidade das firmas adjudicatárias, nos moldes do disposto pelo art. 9º, V, do Decreto Estadual nº 2.069/2006. Belém (PA), 18 de junho de 2018. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Protocolo: 327294 TERMO ADITIVO A CONTRATO .

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33650  85 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 254/2018 PARTES: FASEPA E MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUZA CARGO: Monitor PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018 - CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488. 000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 253/2018 PARTES: FASEPA E MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA CARGO: Monitor

Diário Oficial ● 18/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, e pelo 5º-A do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, incluído pelo Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015, que atribui ao Conselho Gestor do FRC a responsabilidade pela definição dos critérios técnicos e financeiros para a concessão da renda mínima aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tendo por finalidade estabelecer o valor do piso para complementação da rec

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 4076 RECORRENTE: ROSANA DOS SANTOS CORREA Constituição do Estado de São Paulo, não impedindo a apreciação RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS incidental da questão pelo Juízo originário, à luz de ofensa à JUIZ SENTENCIANTE: ARTHUR ALBERTIN NETO Constituição Federal, como no caso dos autos. RELATOR: CARLOS ALBERTO BOSCO Neste sentido, destaco as seguintes de