121 Resultados encontrados rosemary borges fonseca - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1497 inciso I, alínea “b” e 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti B
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1463 Apresentado o cálculo, proceda a parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias corridos (Enunciado 74 do Fojesp), a contar da intimação, ao depósito voluntário de valores, sob pena de pagamento do valor do débito acrescido da multa de 10% (dez por cento), na forma do art.523, § 1º do NCPC (a segunda pa
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 PROCESSO :1033717-02.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Michael Silva Caires ADVOGADO : 326687/SP - Valeria Procopio Ferreira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033666-88.2015.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : IPESP - Instituto d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1498 forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Marcela Mercan
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1180 Vistos. Ante a homologação da transação penal às fls.103 e cumprimento da transação ofertada a fls.103 , declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDUARDO DE PAIVA REIS, por sentença, tão somente para fins do art. 76, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. -
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1836 Nº 0376203-18.2009.8.26.0000 (994.09.376203-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Sofia Pereira da Silva - Apelante: Irani Imaculada Martins da Silva - Apelante: Maria Jose Reis de Lameida Santos - Apelante: Maria Jose da Silva Volpi - Apelante: Miguel Elias - Apelado: Estado de São Paulo - Vis
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1106 à soma das seguintes parcelas: 1% sobre o valor da causa (CASO ESSE VALOR NÃO ATINJA AS 05 UFESP’S, DEVERÁ SER RECOLHIDO R$ 100,70) mais 2% sobre o valor da condenação (caso esse valor não atinja as 05 UFESP’S, está deverá ser recolhida): R$ 345,70 tudo conforme o parecer nº 210/2006-j da Corre
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1796 Simao Camis - - I.C.C. - José Quadrado Esteve - Vistos. Fls. 2257/2266: Retifique-se o termo de penhora para constar o valor da dívida (fls. 2261). Após, intime-se a executada, bem como seu cônjuge, nos termos do artigo 842 do CPC. Intime-se. ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), RENATA PRADA (OAB 19829
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1638 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosemary Borges Fonseca Cassiano - - Regina Dalva Duarte - - Vilma Pereira da Silva Lima - - Vilma Costa Prado - - Sirlei Geronimo de Almeida - - Silvia Maria Generoso - - Maria das Dores Messinetti - Tereza Orru Marinho - - Nilza Soares da Silva Simões - - Neuza Martin
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1381 Processo 3004592-30.2013.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - William Ferreira Junior Me - Manifeste-se o exequente (o executado não reside no endereço indicado). Int. - ADV: ANDREZA APARECIDA MARTINS (OAB 295795/SP) Processo 3005159-61.2013.8.26.0568 - Cumprimento d