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1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Juíza Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimação ADVOGADO ELIANA PEDROSO VITELLI Processo Nº RTOrd-0002429-36.2015.5.10.0801 RECLAMANTE L. R. F. D. S. ADVOGADO DAYANNE GOMES DOS SANTOS(OAB: 5259/TO) RECLAMANTE L. R. S. S. ADVOGADO DAYANNE GOMES DOS SANTOS(OAB: 5259/TO) RECLAMADO P. S. -. C. D. A. E. S. D. E. D. C. ADVOGADO PRISCILA MAR
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 ADVOGADO provimento ao recurso da Reclamada, ficando indeferida a multa por litigância de má-fé requerida nas contrarrazões pelo Reclamante, nos termos da fundamentação. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Fixo novo valor às custas no importe de R$240,00, calculadas sobre R$12.000,00, valor ora arbitrado à condenação, a cargo das Reclamadas. É como voto. RECORRIDO RECOR
1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 607 ADVOGADO WESLEY CALAZANT(OAB: 105876/MG) BRUNO SALGADO SALOMAO(OAB: 98875/MG) omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz. Na hipótese dos autos, não vislumbro, no decisório atacado, ADVOGADO nenhuma contradição sobre os seus fundamentos e as conclusões. Não foi omitido nenhum pronunciamento sobre as questões relevantes e necessárias ao julgamento d
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 339 mérito, dou provimento parcial ao recurso do Reclamante para: a) Secretaria da 3ª Turma; determinar que a multa do art. 477, §8º, da CLT seja calculada, nos Brasília-DF, 07 de dezembro de 2016 (data do julgamento) limites do pedido, com base no sobre o salário fixo e adicional de JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE periculosidade, fixados na r. sentença; b) deferir h
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-0003377-75.2015.5.10.0801 RECLAMANTE MARCIO CORDEIRO DA COSTA ADVOGADO FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS(OAB: 4066/TO) ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) RECLAMADO BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 827/AM) ADVOGADO FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO(OAB: 9583
2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) SAMUEL CAETANO DE OLIVEIRA LUDMILLA COSTA LISITA(OAB: 3391/TO) Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) CLARO S.A. JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) SAMUEL CAETANO DE OLIVEIRA Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) LUDMILLA COSTA LI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL E XIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 49/50 DO ROTEIRO DE PENA S E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CA RCERARIA AS FLS. 65 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRAN DO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 BUSCANDO PROCEDER DE FORMA MAIS JUSTA AO REEDUCANDO, VEJO QUE NAO DEFERIR O BENEFICIO EM RAZAO DA EXISTENCIA DE OUTROS PROCESSOS C RIMINAIS COM PRISAO PREVENTIVA SEM TRANSITO EM JULGADO, TRARA PRE JUIZO NO COMPUTO DE TEMPO PARA FUTURA PROGRESSAO AO REGIME ABERTO , CASO O REEDUCANDO NAO SEJA CONDENADO NAQUELES AUTOS. JA E QUEST AO PACIFICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES O AFAS
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Juntada de AR 1461 17060110533321100 Certidão Negativo 000008943504 17051511282803900 Notificação Notificação 000008693917 Situação cadastral e Certidão de 17050918000417300 quadro societário Composição 000008624993 PROCESSO Nº0002481-29.2015.5.10.0802 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 17050917582772900 Notas e recibos Documento Diverso
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 MARINEIDE MARIA DE CARVALHO : GRUPO BORGES LANDEIRO INCORPORACAO TROPICALE LTD : 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA 27596 GO - CLAYTON PAIVA MUNIZ DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201400596089 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE ASS ISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO NA INICIAL. CITE-SE. GOIâNIA, 06 DE MARçO DE 2.014. SANDRO CáSSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO REQUERIDO ADV RE