45 Resultados encontrados sebastiao luiz oliveira - em: 07/05/2025
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PROCESSO: 0004211-46.2012.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RITA DE CASSIA JULIARI ADVOGADO: SP242276-BIANCA CARVALHO MARTINS MOTTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0004273-26.2011.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE COELHO ADVOGADO: SP067145-CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0004301-54.2012.4.03.63
PROCESSO: 0004211-46.2012.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RITA DE CASSIA JULIARI ADVOGADO: SP242276-BIANCA CARVALHO MARTINS MOTTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0004273-26.2011.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE COELHO ADVOGADO: SP067145-CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0004301-54.2012.4.03.63
ADV. SP149725 - JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e ADV. SP307946 - LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não 1476 PROCESSO: 0001829-71.2008.4.03.6319 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): AROLDO JOSE WASHINGTON RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. MS011469 - TIAGO BRIGITE RCDO/RCT: ALBERTO BERNARDO DA
ADV. SP149725 - JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e ADV. SP307946 - LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não 1476 PROCESSO: 0001829-71.2008.4.03.6319 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): AROLDO JOSE WASHINGTON RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. MS011469 - TIAGO BRIGITE RCDO/RCT: ALBERTO BERNARDO DA
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0800393-85.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Munic. de Águas e Esgotos Mogi das Cruzes ADVOGADO : 220975/SP - José Eduardo de Jesus EXECTDA : Moacir Alves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0800394-70.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EX
SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0001874-40.2010.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): AROLDO JOSE WASHINGTON ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: JOAO HENRIQUE DO PATROCINIO ADVOGADO(A): SP068581 - DENISE VIDOR CASSIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0001877
0096 PROCESSO: 0000040-34.2012.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE LAURINDO DA COSTA ADV. SP313239 - ALEX SANDRO ERNESTO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0097 PROCESSO: 0000184-23.2012.4.03.6302 RECTE: ITAMAR ALVES FERREIRA ADV. SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e ADV. SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 36-61.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO CESAR DA ROCHA VITIMA : MAGNILDA MARIA ALVES ADV VIT : 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES DESPACHO : POR TAL MOTIVO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO CESAR DA R OCHA, NOS TERMOS DO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. NO MAIS, ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O SEN
inadequação da via eleita para modificação de resultado de demanda coletiva. Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual. 0006344-17.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6308002157 - WALKYRIA APARECIDA RODRIGUES (SP284277 - PEDRO VICTOR ALARCÃO ALVES FUSCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Diante do
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUCINDA FERRO MOREIRA ADVOGADO: SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0004543-11.2015.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUS