TRF3 22/07/2015 -Pág. 16 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: LUCINDA FERRO MOREIRA
ADVOGADO: SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004543-11.2015.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%)
RECTE: RUBENS ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO(A): SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004584-95.2013.4.03.6318DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: JUCELIA FERREIRA ESTEVES
ADVOGADO(A): SP189429 - SANDRA MARA DOMINGOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004601-69.2010.4.03.6308DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 080101 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RECTE: SEBASTIAO LUIZ OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.m.
PROCESSO: 0004603-51.2010.4.03.6304DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: EXPEDITO CORREA DE LIMA
ADVOGADO: SP266251 - WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004683-79.2014.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ARLETE CRISTINA POLONI
ADVOGADO(A): SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004775-48.2010.4.03.6318DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ROBERTO SILVA DA CRUZ
ADVOGADO(A): SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004776-57.2010.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/07/2015
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