Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 5.8. Das outras condições: previstos no regulamento, garantindo fundamentação nos casos de indeferimento; VIII - Providenciar a publicidade dos atos e avisos relativos ao processo seletivo, por meio do Diário Oficial dos Poderes do Estado e do endereço eletrônico da MGS. Art. 4º - Fica expressamente vedada aos membros da Comissão, bem como a seus parentes até terceiro grau, a participação no processo seletivo simplific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022-, às 10:00 horas, processo licitatório nº 10/2022-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.36 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas, salvo nos casos de concessão de condições especiais concedidas a pessoas com deficiência previstas nos itens 3.4 e 3.4.1 deste Edital. 9.37 O Gabarito das Provas Objetivas será divulgado no site da MGS ( www.mgs.srv.br ), em até 2 (dois dias) após a aplicação da mesma, com aviso a ser

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1590 20 de janeiro de 2021. denuncia nos autos que, contraditoriamente, de forma frequente, a No entanto, o mesmo entendimento não aplica ao documento de reclamada publica editais de concurso visando à contratação de IDs 5830c8f e 5415c2c, referente a relatório integrado da MGS do empregados. Assim, aponta que a reclamada convocou, antes e ano de 2018, cuja juntada

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1599 acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que Pessoal, realizou tentativa para sua realocação em outros os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los contratos de prestação de serviços/clientes dentro da área de anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a abrangência de seu Processo Seletivo/Concurso, mas s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9287.605/21 - Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa Tesla Instalações Elétricas Eireli - EPP – Objeto: fica o contrato prorrogado para a execução dos serviços de “elaboração de projeto de subestação elétrica” por 12 (doze) meses, a partir de 29 de julho de 2022 até 28 de julho de 2023 - Fica mantido o valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL FUNED Nº 03/2021 Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme autorização do COFIN por meio do Of. COFIN nº0183/2021 e nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República para a Fundação Ezequiel Dias. A Fundação Ezequiel Dias – FUNED, elencada no Decreto Estadual 47.910 de 07 de

Judiciário ● 04/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3384/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 9 114, I, com a redação dada pela EC 45/2004, e da competência se que o início do vínculo deu-se já sob a égide da Constituição para o julgamento das causas entre os entes públicos e seus Federal de 1988. Embora a parte reclamada alegue que se trata de servidores, temporários, efetivos ou ocupantes de cargos em contratação temporária, a parte reclamada adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 19 o limite total plurianual aprovado. Despesas com fatores não gerenciáveis como compra de energia, encargos de conexão, multas regulatórias, provisões relativas às alterações na legislação, entre outras congêneres cujos montantes podem apresentar variações em relação à proposta orçamentária de 2020, em virtude da impossibilidade de projeção de todos os seus efeitos devido a fatores externo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 19 o limite total plurianual aprovado. Despesas com fatores não gerenciáveis como compra de energia, encargos de conexão, multas regulatórias, provisões relativas às alterações na legislação, entre outras congêneres cujos montantes podem apresentar variações em relação à proposta orçamentária de 2020, em virtude da impossibilidade de projeção de todos os seus efeitos devido a fatores externo