Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 4276 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 08 de agosto de 2022 Campinas, 09 de agosto de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 PROCESSO : 1037063-47.2021.8.26.0506 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Ribeirão Preto ADVOGADO : 423215/SP - Maria Cleide Magalhães Bicca EXECTDO : Christiano Santos Pedro VARA: VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 0020899-24.2021.8.26.0506 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 147 De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despacho nos autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada, cujo teor RECORRENTE: MARILUZ DA SILVA OLIVEIRA VAZ poderá ser acessado pelo site http://pje.trt4.jus.br/segundograu. RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA. (Massa Falida) e outros (9) Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT Acórdão Acórd�

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Processo Nº ROPS-0000605-83.2014.5.04.0303 Relator TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA RECORRENTE MARILUZ DA SILVA OLIVEIRA VAZ ADVOGADO ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO(OAB: 65152/RS) RECORRIDO CALCADOS MALU LTDA ADVOGADO TITO LIVIO CAMERINI(OAB: 19607/RS) RECORRIDO SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA ADVOGADO GABRIELLE FLORES ZOLDAN(OAB: 89035/RS) RECORRIDO USAFLEX - INDUSTRIA

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1816 Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2022. Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição interposto por SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA.-ME HENRIQUE ALVES DE SOUSA e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Custas, pelas executadas, no valor de R$ 44,26. Em sessão realizada em 18 de maio de 2022, a 1ª Câmara do Tribunal Regio

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1822 prover em parte, a fim de, nos termos da fundamentação, afastar a condenação ao pagamento de: 1) diferenças salariais e de vale- CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2022. alimentação; 2) integração das comissões e reflexos; e 3) indenização equivalente aos honorários advocatícios. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Para fins recursais, rearbitra-se o valor da condenação em

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1428 anteriormente, a adoção do rito sumaríssimo não gerou qualquer prejuízo ao embargante, sendo certo que o CREA, não obstante ostente natureza de autarquia, não integra a administração pública direta ou indireta, e está voltado aos interesses exclusivos de uma PAULO AUGUSTO FERREIRA determinada categoria profissional. Logo, não presta serviços Desembargador

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1431 Intimado(s)/Citado(s): Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: - CAMILA JULIANA DA SILVA OLIVEIRA VAZ Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira (relator) Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato PODER JUDICIÁRIO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da JUSTIÇA DO Portaria C

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 ADVOGADO 149 RENATO MIGUEL EV(OAB: 58073/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CALCADOS SANDRA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Secretaria da 2ª Turma Processo: 0000605-83.2014.5.04.0303 RECORRENTE: MARILUZ DA SILVA OLIVEIRA VAZ RECORRIDO: SANTA VITORIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA. (Massa Falida) e outros (9) Ficam as partes intimadas