Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, (...) MARCONI MARTINS DA COSTA GUEDES, MASP 1275985-8 (...) para responder pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa do Instituto Raul Soares.” Onde se lê: “O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa (...) FELIPE REIS SILVA, MASP 1265672-5, para a função gratificada FGH-5 IV HO48 (...)”. Leia-se: “O Presidente da Fundação Hospitalar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, (...) MARCONI MARTINS DA COSTA GUEDES, MASP 1275985-8 (...) para responder pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa do Instituto Raul Soares.” Onde se lê: “O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa (...) FELIPE REIS SILVA, MASP 1265672-5, para a função gratificada FGH-5 IV HO48 (...)”. Leia-se: “O Presidente da Fundação Hospitalar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 31 DE JANEIRO DE 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 10909786 10423770 11489333 11364189 10528552 12842019 12808465 13196753 11329695 11497096 12816740 11985140 3 1 3 4 1 1 1 1 2 3 1 1 HRJP 11023280 2 HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP UOGV UOGV 11984804 11984838 12845269 12429148 12845194 1339849

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIANA PAGANO ROCHA PRATES, MASP: 1210973-2 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 05/08/2014 A 05/09/2014. MARCELA MARIA DE CASTRO CAMPOS, MASP: 1168622-7 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 21/07/2014 a 21/08/2014. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MASP: 1036954-4 01(um) mês ref. ao 2º QQ, de 25/08/2014 A 25/09/2014. MARLUCE APARECIDA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, MASP: 1162047-3 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 18/08/2014 A 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Magalhaes De Albuquerque, MASP 10878569, lotado no HGB- JA, medico, a partir de 19/09/2017, cargo 3. Valtencir Neiva, MASP 05205810, lotado no CSPD, tec. de enfermagem, a partir de 02/06/2017, cargo 4. Helia Cristina De Souza, MASP 14568075, lotada no HGBJA, enfermeiro, a partir de 16/10/2017, cargo 1. Fernanda Aparecida Duarte, MASP 12201562, lotada no HGB-JA, assistente social, a partir de 11/10/2016, cargo 2. Ana Maria Ferreira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 1040611-4 Isabel Ferreira Gomes lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 4/12/2015 totalizando 6, cargo 1. M