TJMG 01/02/2018 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 31 DE JANEIRO DE 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as pactuações das Comissões Intergestores
Regionais e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas Ad Referendum da CIB-SUS/MG, aos trinta e um dias do mês de janeiro
de dois mil e dezoito, nos termos do Anexo deste ato.Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZSECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG

Nº
1

2

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIRs E CIRAs - AD. REFERENDUM DA CIB-SUS/MG - 31 DE JANEIRO DE 2018.
CIRA
Nº DA
DATA DA
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA
ASSUNTO
e CIR PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
TÉCNICA DA SES/MG
Alterar a Tipologia do Hospital e Materni- SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria
Estadual
CIRA
dade
Therezinha
de
Jesus
(CNES:
2153084)
406
06/07/2017
Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
Sudeste
do Nível I para o Nível II, no Estado de Minas de
003/2018, datado de 16/01/2018.
Gerais, na Rede Resposta RUE Sudeste.
CIR
Passos

242

29/01/2018

Transferência de Recurso do Ministério da
Saúde para o município de São João Batista
do Glória, conforme Portaria MS nº 1.720 de SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão
01/07/2010, que habilita Municípios e Esta- Hospitalar. Parecer Técnico nº 002/2018, datado
dos a receberem recursos federais destinados de 30/01/2018.
à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

31 1057081 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 372.670-0 Luiz Fernando Fagundes Gouvêa, a partir de
19/08/2017, referente ao cargo Medico da Área de Gestão Atenção a
Saúde - V-A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA
SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 02/12/2017, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria da servidora: MASP. 295.793-4 Lucia Porto
Fonseca de Castro, a partir de 23/11/2017. Motivo: Esta de férias premio e férias regulamentares.
31 1056814 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora Leila da Rocha Porto Ferreira, MASP 1.204.033-3, pela
remuneração do cargo efetivo Técnico em Gestão da Saúde, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1100931, a
partir de 29/01/2018.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor Marcos Luiz de Carvalho, MASP 883.233-9, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4,
SA1101918, a partir de 29/01/2018.
31 1056962 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor : Masp 0910605-5, Gilmar Mendonça Mesquita,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/11/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 0910605-5, Gilmar
Mendonça Mesquita, a partir de 11/11/2017.
31 1057045 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0306377-3, Maria Aparecida
de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/03/2017
com vigência em 31/01/1992, 2º quinquênio adm., publicado em
30/03/2017 com vigência em 29/01/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 08/02/2012 com vigência em 28/01/2002, 4º quinquênio adm.,
publicado em 08/02/2012 com vigência em 27/01/2007, 5º quinquênio adm., publicado em 08/02/2012 com vigência em 26/01/2012 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado
em 30/03/2017 com vigência em 24/01/2017, conforme nota técnica
nº. 34/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, à servidora: Masp 0306377-3, Maria Aparecida de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/02/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 31/01/1997, 3º quinquênio adm., a partir de
30/01/2002, 4º quinquênio adm., a partir de 29/01/2007, 5º quinquênio adm., publicado em 28/01/2012 e 6º quinquênio adm., a partir de
26/01/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 0306377-3, Maria
Aparecida de Oliveira, a partir de 26/01/2017.
31 1056892 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no Decreto nº 36.033
de 14/09/1994, por cumprimento de DECISÃO JUDICIAL, concede
progressão horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo nos
seguintes termos:
- Eduardo Sousa Melo, MASP 10395572, efetivado em 27/09/1996:
Situação
Cargo
Progressão Horizontal
Período
Anterior
26/09/03
a
ANAT
III E
III F
31/08/05
- Elizabeth Motta Sampaio, MASP: 10394435, efetivada
em 06/07/1993, aposentada em 22/11/1998:
Situação Progressão Horizontal
Cargo
Período
Anterior
ANAD
III F
III G
15/09/94 a 13/09/96
ANAD
III G
III H
14/09/96 a 13/09/98
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente/FHEMIG
31 1057031 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Masp 1289935-7 Andreia Lage Fonseca, lotada(o) no
MOV, referente 1º quinquenio, período de 12/09/2011 a 22/01/2018
cargo 1, RF.em 22/01/2018.Masp 1321733-6 Nayara Gomes de Oliveira, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 13/01/2013
a 21/01/2018 cargo 1, RF.em 22/01/2018.Masp 1309378-6 Isac Rodrigues de Souza, lotada(o) no HJXXII, referente 1º quinquenio, período
de a 15/08/2012 a 24/08/2017 cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp
1121156-2 Jacqueline Campolina Leite, lotada(o) no HJXXII, referente
1º quinquenio, período de 03/07/2012 a 01/07/2017 cargo 1, RF.em

17/01/2018. Masp 1306110-6 Jacqueline da Silva, lotada(o) no HJXXII, referente 1º quinquenio, período de 28/05/2012 a 01/07/2017 cargo
1, RF.em 17/01/2018. Masp 0388322-0 Jane Raquel de Almeida,
lotada(o) no HJXXII, referente 1º quinquenio, período de 02/09/2012 a
30/09/2017 cargo 4, RF.em 17/01/2018.Masp 1233261-5 Joanice Jafar
Laurindo Marques, lotada(o) no HJXXII, referente 1º quinquenio, período de 14/05/2012 a 29/05/2017 cargo 2, RF.em 17/01/2018. Masp
1301149-9 Juliana Cristina Pereira, lotada(o) no HJXXII, referente 1º
quinquenio, período de a 07/03/2012 a 05/03/2017 cargo 1, RF.em
17/01/2018.Masp 129421-5 Karine Aparecida de Souza, lotada(o) no
HJXXII, referente 1º quinquenio, período de 02/11/2011 a 02/11/2016
cargo 1, RF.em 17/01/2018 Masp 1308886-9 Karla Andrea de Oliveira
Maron, lotada(o) no HJXXII, referente 1º quinquenio, período de
23/07/2012 a 21/07/2017cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 1088976-4
Clotildes Teixeira de Oliveira Dias, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º
quinquenio, período de 03/02/2012 a 10/02/2017, cargo 3, RF.em
17/01/2018.Masp 1087454-3 Delvair Maria Oliveira Freitas, lotada(o)
no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 05/03/2012 a
14/04/2017, cargo 2, RF.em 17/01/2018.Masp 1090019-9 Edina da Piedade Campos Pedreiro, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio,
período de 09/10/2012 a 07/10/2017, cargo 3, RF.em 17/01/2018.Masp
1299871-2 Elcione Resende do Nascimento, lotada(o) no HJXXIII,
referente 1º quinquenio, período de 17/02/2012 a 20/02/2017, cargo 1,
RF.em 17/01/2018.Masp 1041146-0 Eliane Santos Dantas, lotada(o) no
HJXXIII, referente 5º quinquenio, período de 01/04/2010 a 30/03/2015,
cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 1300499-9 Evanilda Leao Nunes,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 28/02/2012
a 17/03/2017, cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 1304821-0 Fernanda
Gabriela Morais de Souza, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 01/06/2012 a 06/06/2017, cargo 3, RF.em 17/01/2018.
Masp 1277970-8 Fernanda Marques Cordeiro, lotada(o) no HJXXIII,
referente 1º quinquenio, período de 15/04/2011 a 17/04/2016, cargo 1,
RF.em 17/01/2018.Masp 1220125-7 Frederico Fernandes de Barbosa
Faria, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
01/08/2012 a 02/08/2017, cargo 3, RF.em 17/01/2018.Masp 1312088-6
Giovanni da Silva, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 10/09/2012 a 12/09/2017, cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp
1088976-4 Clotildes Teixeira de Oliveira Dias, lotada(o) no HJXXIII,
referente 1º quinquenio, período de 03/02/2012 a 10/02/2017, cargo 3,
RF.em 17/01/2018.Masp 1087454-3 Delvair Maria Oliveira Freitas,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 05/03/2012
a 14/04/2017, cargo 2, RF.em 17/01/2018.Masp 1090019-9 Edina da
Piedade Campos Pedreiro, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 09/10/2012 a 07/10/2017, cargo 3, RF.em 17/01/2018.
Masp 1299871-2 Elcione Resende do Nascimento, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 17/02/2012 a 20/02/2017,
cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 1041146-0 Eliane Santos Dantas,
lotada(o) no HJXXIII, referente 5º quinquenio, período de 01/04/2010
a 30/03/2015, cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 1300499-9 Evanilda
Leao Nunes, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
28/02/2012 a 17/03/2017, cargo 1, RF.em 17/01/2018.Masp 1304821-0
Fernanda Gabriela Morais de Souza, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º
quinquenio, período de 01/06/2012 a 06/06/2017, cargo 3, RF.em
17/01/2018.Masp 1277970-8 Fernanda Marques Cordeiro, lotada(o) no
HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 15/04/2011 a 17/04/2016,
cargo 1, RF.em 17/01/2018.Masp 1220125-7 Frederico Fernandes de
Barbosa Faria, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período
de 01/08/2012 a 02/08/2017, cargo 3, RF.em 17/01/2018.Masp
1312088-6 Giovanni da Silva, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 10/09/2012 a 12/09/2017, cargo 1, RF.em
17/01/2018. Masp 1319406-3 Juliana Schultz de Freitas, lotada(o) no
HRJP, referente 1º quinquenio, período de 07/01/2013 a 07/01/2018,
cargo 1, RF.em 11/01/2018. Masp 1319408-9 Geomar krass Zacarao,
lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 07/01/2013 A
05/01/2018, cargo 1, RF.em 11/01/2018. Masp 1319400-6 Ana Carolina Silva Gonçalves, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 08/01/2013 a 06/01/2018, cargo 1, RF.em 11/01/2018.Masp
1318604-4 Luana Patricia Lopes, lotada(o) no HIJPII, referente 1º
quinquenio, período de 04/12/2012 a 01/01/2018, cargo 1, RF.em
15/12/2018. Masp 1088195-1 Claudia Regina da Silva Melo, lotada(o)
no MOV, referente 1º quinquenio, período de 08/01/2013 a 16/01/2018
cargo 2, RF.em 16/01/2018. Masp 1052564-0 Ester Pereira de Miranda,
lotada(o) no MOV, referente 3º quinquenio, período de 06/03/2012 a
03/04/2017, cargo 1, RF.em 16/01/2018. Masp 1090168-4 Marilene
Marques, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de
05/03/2012 a 09/04/2017 cargo 1, RF.em 16/01/2018. Masp 1041487-8
Antonio Sergio Costa Fragoso, lotada(o) no MOV, referente 5º quinquenio, período de 07/09/2011 a 16/09/2016, cargo 1, RF.em
16/01/2018.Masp 1041487-8 Antonio Sergio Costa Fragoso, lotada(o)
no MOV, referente 5º quinquenio, período de 07/09/2011 a 16/09/2016,
cargo 1, RF.em 16/01/2018. Masp 1319175-4 Ademe de Carvalho Piuzana Resende, lotada(o) no HIJPII referente 1º quinquenio, período de
18/12/2012 a 20/12/2017, cargo 1, RF.em 11/01/2018. Masp 1319124-2
Carlos Eduardo Cardoso Pereira, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 03/01/2013 a cargo 1, RF.em 19/01/2018.Masp
1282588-1 Luana Aparecida Moreira lotada(o) no HAC, referente 1º
quinquenio, período de 01/06/2011 a 18/06/2016, cargo 1, RF.em
01/01/2018. Masp 1086587-1 Maria Aldina do Espirito lotada(o) no
HAC, referente 1º quinquenio, período de 12/12/2012 a 14/12/2017,
cargo 3, RF.em 08/01/2018. Masp 1318048-4 Miriam Alessandra Silva
lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 03/12/2012 a
21/12/2017, cargo 1, RF.em 08/01/2018. Masp 1319114-3 10 Maria de
Fatima Ribeiro, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de
18/12/2012 A 20/12/2017, cargo 1, RF.em 15/01/2018. Masp 1319118-4
Luciana Aparecida de Souza lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 26/12/2012 a 24/12/2017, cargo 1, RF.em 15/01/2018.
Masp 1319409-7 Aline Vital de Araujo, lotada(o) no HRJP, referente 1º
quinquenio, período de 09/01/2013 A 07/01/2018, cargo 1, RF.em
15/01/2018.Masp 1319271-1 Aline Martins Fernandes lotada(o) no
HRJP, referente 1º quinquenio, período de 10/01/2013 a 08/01/2018,
cargo 1, RF.em 15/01/2018. Masp 1319405-5 Tatyana de Oliveira
Dagosto, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de
09/01/2013 a 07/01/2018, cargo 1, RF.em 15/01/2018. Masp 1319178-8
Adriana Cristina da Silva, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio,
período de 07/01/2013 A 08/01/2018, cargo 1, RF.em 11/01/2018. Masp
1308897-6 Mara Beatriz Pereira Themoteo, lotada(o) no HJXXIII,
referente 1º quinquenio, período de 02/08/2012 a 03/08/2017, cargo,
RF.em 19/12/2017. Masp 1228238-0 Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Monteiro, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período
de 03/12/2012 a 16/12/2017, cargo 3, RF.em 02/01/2018. Masp
1319172-1 Franciane Ventura Dalpra, lotada(o) no HRJP, referente 1º
quinquenio, período de 03/01/2013 a 02/01/2018, cargo 1, RF.em
09/01/2018. Masp 1090269-0 Liliane Alves Esteves Glanzmann,
lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 07/06/2009 a
04/07/2014, cargo 1, RF.em 22/05/2017. Masp 1319114-3 Maria de
Fatima Ribeiro, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período
de 18/12/2012 a 20/12/2017, cargo 1, RF.em 29/12/2017. Masp

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 11

1319118-4 Luciana Aparecida de Souza, lotada(o) no HRJP, referente
1º quinquenio, período de 26/12/2012 a 24/12/2017, cargo 1, RF.em
29/12/2017. Masp 1211016-9 Maria Talita de Almeida Nascimento,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 02/01/2013
a 02/01/2018, cargo 3 RF.em 09/01/2018. Masp 1256621-2 Ana Flavia
Cortopassi Coelho, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período
de 17/12/2012 a 15/12/2017, cargo 2, RF.em 26/12/2017. Masp
1319675-3 Ana Carolina Matos Medeiros, lotada(o) no HRJP, referente
1º quinquenio, período de 26/12/2012 A 24/12/2017, cargo 1, RF.em
29/12/2017. Masp 0391562-6 Andrea Lucia Neumann Barros, lotada(o)
no HRJP, referente 5º quinquenio, período de 22/12/2012 A 20/12/2017,
cargo 2, RF.em 29/12/2017. Masp 1041127-0 Celia Regina de Castro
Santos, lotada(o) no HJXXIII, referente 5º quinquenio, período de
31/03/2010 a 31/03/2015 cargo 1, RF.em 30/01/2018. Masp 1040282-4
Ivan Rios de Castro, lotada(o) no HAC, referente 6º quinquenio, período de 31/01/2013 a 29/01/2018, cargo 1, RF.em 24/01/2017.Masp
1274428-0 Alexandre Rodrigues de Carvalho, lotada(o) no HRBJA,
referente 1º quinquenio, período de 28/01/2013 a 26/01/2018, cargo 2,
RF.em 26/01/2018.Masp 1248626-2 Roseli Barbosa de Padua Oliveira,
lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 28/01/2013 a
26/01/2018, cargo 2, RF.em 26/01/2018.Masp 1321850-8 Rosemeire
das Graças Rosa Machado, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio,
período de 29/01/2013 a 29/01/2018, cargo 1, RF.em 29/01/2018. Masp
0669371-7 Priscila Oliveira Fagundes lotada(o) no HAC, referente 2º
quinquenio, período de14/04/2012 a 08/09/2016, cargo 2, RF.em
24/01/2018. Masp 1313219-6 Ranifia Batista Rocha lotada(o) no HAC,
referente 1º quinquenio, período de 06/09/2012 a 07/09/2017, cargo 1,
RF.em 24/01/2018.Masp 1144514-5 Rejane Maria de Jesus lotada(o)
no HAC, referente 1º quinquenio, período de15/09/2012 a 13/09/2016,
cargo 2, RF.em 24/01/2018. Masp 108472-8 Rosilene Moreira de Souza
lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 16/07/2012 a
18/07/2017, cargo 5, RF.em 24/01/2018.Masp 1317667-2 Silveria
Paula Gomes Abreu lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2011 a 04/08/2016, cargo 1, RF.em 24/01/2018. Masp
11087205-9 Solange Aparecida Guilherme lotada(o) no HAC, referente
1º quinquenio, período de 04/10/2012 a 04/10/2017, cargo 3, RF.em
24/01/2018. Masp 1213243-7 Giovana Sousa Carmo Pieri, lotada(o) no
HGV referente 1º quinquenio, período de 25/01/2013 a 23/01/2018
cargo 1, RF.em 24/01/2018. Masp 1296850-9 Thaliene Silva Teixeira,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 12/12/2011
a 10/12/2016 cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 1274363-9 Valdivina
Rodrigues Barbosa, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio,
período de 11/01/2011 a 12/01/2016 cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp
1087905-4 Valquiria Aparecida Vaz Cardoso, lotada(o) no HJXXIII,
referente 1º quinquenio, período de 06/06/2011 a 17/07/2016 cargo 3,
RF.em 17/01/2018. Masp 1300062-5 Valmira Lopes da Silva, lotada(o)
no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 12/03/2012 a
13/03/2017 cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 1308977-6 Wagner Eustaquio de Souza, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 13/08/2012 a 11/08/2017 cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp
1304836-8 Marildo Ferreira de Miranda, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 22/05/2012 a 18/06/2017 cargo 1,
RF.em 17/01/2018. Masp 1210726-4 Mercia da Silva Aquino, lotada(o)
no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 31/07/2012 a
31/07/2017 cargo 2, RF.em 17/01/2018. Masp 1253623-1 Nisia Cristiane Gonçalves, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 18/07/2012 a 13/08/2017 cargo 2, RF.em 17/01/2018.Masp
1187084-7 Priscilla Debora da Silva, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º
quinquenio, período de 05/03/2012 a 30/03/2017 cargo 3, RF.em
17/01/2018. Masp 1270897-0 Renata Menezes Dalmonch Ervilha,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 19/01/2011
a 17/01/2016 cargo 1, RF.em 17/01/2018.Masp 1215392-0 Renato Fernando Rodrigues Duraes, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 06/08/2012 a 19/08/2017 cargo 4, RF.em 17/01/2018.
Masp 1308267-2 Roseleide Soares Boaventura, lotada(o) no HJXXIII,
referente 1º quinquenio, período de 26/07/05/08/2017 cargo 1, RF.em
17/01/2018.Masp 1266378-7 Rosilene Lunga de Freitas Viana da Silva,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 05/10/2010
a 05/11/2017 cargo 1, RF.em 17/01/2018.Masp 1086529-3 Sandra
Maria Julia, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
cargo 3, RF.em 17/01/2018. Masp 1306851-5 Selma Vieira Fonseca
Barbosa, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
20/06/2012 a 19/06/2017 cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 1305449-9
Luciana Galdina Matos, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio,
período de 26/06/2012 a 24/06/2017, cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp
1311060-6 Luciene Marisa dos Santos, lotada(o) no HJXXIII, referente
1º quinquenio, período de 17/08/2012 a 25/08/2017, cargo 1, RF.em
17/01/2018. Masp 1303333-7 Luciano Nobre Coelho, lotada(o) no
HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 16/05/2012 a 01/06/2017,
cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 1300487-4 Magno Sebastiao Ferreira Alves, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
23/02/2012 a 22/06/2017, cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 1314102-3
Marcia Kelly dos Santos, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 24/09/2012 a 03/10/2017, cargo 1, RF.em 17/01/2018.
Masp 1041181-7 Maria das Graças da Silva, lotada(o) no HJXXIII,
referente 5º quinquenio, período de 21/04/2010 a 01/05/2016, cargo 1,
RF.em 17/01/2018. Masp 1087600-1 Maria Jose Chaves de Almeida,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 02/08/2011
a 09/08/2016, cargo 3, RF.em 17/01/2018. Masp 1039850-1 Maria Jose
Magalhaes, lotada(o) no HJXXIII, referente 6º quinquenio, período de
08/07/2010 a 20/07/2015, cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 0445990-5
Maria Teresa Salgado Pereira de Castro, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 25/06/2012 a 25/11/2017, cargo 3,
RF.em 17/01/2018.Masp 1292372-8 Marilda Angelica de Souza Martins, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de
12/09/2011 a 19/10/2016, cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 1125417-4
Maria Luciene Alves Alcantara, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 08/01/2013 a 06/01/2018, cargo 3, RF.em
23/01/2018.Masp 1320037-3 Jaqueline Aparecida Santos, lotada(o) no
HJK, referente 1º quinquenio, período de 07/01/2013 24/01/2018,
cargo 1, RF.em 24/01/2018. Masp 1299863-9 Alba Luzia Caetano Oliveira, lotada(o) no CHPB, referente 1º quinquenio, período de
05/03/2012 a 28/11/2017, cargo 1, RF.em 23/01/2018. Masp 1041815-0
Mauro Eduardo Jurno, lotada(o) no HRBJA, referente 5º quinquenio,
período de 24/11/2012 a 22/11/2017, cargo 1, RF.em 23/01/2018. Masp
1310975-6 Bianca de Jesus Leite, lotada(o) no CSPD, referente 1º quinquenio, período de 01/09/2012 a 20/01/2018, cargo 1, RF.em
23/01/2018. Masp 1040291-5 Celio Jose de Sousa, lotada(o) no CSSFE,
referente 6º quinquenio, período de 11/01/2013 a 09/01/2018, cargo 1,
RF.em 22/01/2018. Masp 1289958-9 Keyla Tatiana dos Santos,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio. Masp 1309384-4 Laureano Rodrigues da Costa, lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 02/08/2012 a 12/08/2017, cargo 1, RF.em 17/01/2018.
Masp 1039287-6 Licevaldo Brito dos Reis, lotada(o) no HJXXIII, referente 5º quinquenio, período de 22/10/2012 a 01/12/2017, cargo 1,
RF.em 17/01/2018. Masp 1308218-5 Luciana Cristina Elias Barros,
lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 16/07/2012 a
18/07/2017, cargo 1, RF.em 17/01/2018. Masp 1320280-9 Gersyane
Carla Rodrigues dos Santos Silva lotada(o) no HRAD, referente 1º
quinquenio, período de 22/01/2013 a 20/01/2018, cargo 1, RF.em
26/01/2018.Masp 1320012-6 Bruno Pinto Gonçalves lotada(o) no
HRAD, referente 1º quinquenio, período de 22/01/2013 a 20/01/2018,
cargo 1, RF.em 26/01/2018.Masp 1037974-1 Jose Humberto da Silva,
lotada(o) no HRAD, referente 6º quinquenio, período de 23/01/2013 a
21/01/2018, cargo 1, RF.em 26/01/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1038278-6 Rita Maria dos Reis Tomaz,
lotado (a) no CHPB, referente ao 4º quinquenio a partir de 17/12/2017,
totalizando 7, Cargo 1.Masp 351377-7 Henrique de Carvalho, lotado
(a) no CHPB referente ao 4º quinquenio a partir de 25/12/2017, totalizando 8, Cargo 2.Masp 1042420-8 Jose Nicodemos Marçal lotado
(a) no HJK referente ao 4º quinquenio a partir de 28/12/2017, totalizando 4, Cargo 1.Masp 350655-7 Paulo Tarcisio Pinheiro da Silva,
lotado (a) no MOV referente ao 5º quinquenio a partir de 24/12/2017,
totalizando 6, Cargo 2. Masp 1041795-4 Maria Augusta de Mendonça Lima, lotado (a) no HRJP referente ao 4º quinquenio a partir de
25/11/2017, totalizando 5, Cargo 1.Masp 1041258-3 Ciro Guadalupe
dos Santos, lotado (a) no HJXXIII referente ao 7º quinquenio a partir
de 28/12/2017, totalizando 8, Cargo 1.Masp 1040524-9 Edna Geralda
Vercosa, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de
26/12/2017, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040796-3 Iraci Batista de
Oliveira, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de
28/12/2017, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1039843-6 Maria Aparecida
Freitas da Silva, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a
partir de 16/12/2017, totalizando 8, Cargo 1.Masp 1042872-0 Andrea
Silva de Pinho, lotado (a) no referente ao 4º quinquenio a partir de
03/12/2017, totalizando 4, Cargo 1.Masp 1039231-4 Neusa dos Santos
Pimenta, lotado (a) no HJXXIII referente ao 5º quinquenio a partir de
22/12/2017, totalizando 8, Cargo 1.Masp 1039350-2 Sizenando Vieira
Starling referente 4º quinquenio a partir de 22/12/2017, totalizando 7,
Cargo 1.Masp 1038879-1 Wanda Luisa de Jesus, lotado (a) no HJXXIII
referente ao 4º quinquenio a partir de 08/12/2017, totalizando 9, Cargo
1.Masp 1040406-9 Divino Flausino de Almeida, lotado (a) no CSSFA
referente ao 4º quinquenio a partir de 03/12/2017, totalizando 4, Cargo
1. Masp 0971948-5 Rosangela Cecilia Machado, lotado (a) no HJXXIII

referente ao 3º quinquenio a partir de 21/12/2017, totalizando 3, Cargo
1. Masp 1082232-8 Maria Aparecida de Souza Gomes, lotado (a) no
HJXXIII referente ao 3º quinquenio a partir de 05/12/2017, totalizando
3, Cargo 1.Masp 1040151-1 Fernando Pereira Gomes Neto, lotado (a)
no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de 10/12/2017, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1037894-1 Marco Aurelio de Assis Vitor
Aparecido, lotado (a) no CEPAI referente ao 4º quinquenio a partir de
05/12/2017, totalizando 8, Cargo 1. Masp 104118-7 Maria das Graças
da Silva, lotado (a) no HJXXIII referente ao 5º quinquenio a partir de
21/12/2017, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1040267-5 Ricardo Simoes,
lotado (a) no HAC referente ao 5º quinquenio a partir de 24/12/2017,
totalizando 7, Cargo 1. Masp 1039642-2 Antonio Fernando Ferreira,
lotado (a) no CSSI referente ao 5º quinquenio a partir de 01/10/2017,
totalizando 7, Cargo 1. Masp 1040790-6 Isaias Tadeu Vercosa , lotado
(a) no HMAL referente ao 5º quinquenio a partir de 30/01/2018, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1040167-7 Jose Renato Bregunci, lotado (a) no
HJXXIII referente ao 5º quinquenio a partir de 30/01/2018, totalizando
7, Cargo 1.Masp 1041004-1 Rodney Araujo Viana , lotado (a) no Adm
Central referente ao 4º quinquenio a partir de 28/01/2018, totalizando
6, Cargo 1.Masp 1039128-2 Maria do Carmo e Silva Rodrigues, lotado
(a) no HJXXIII referente ao 5º quinquenio a partir de 29/01/2018,
totalizando 8, Cargo 1.Masp 1040519-9 Maria Regina Marques da
Silva, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de
30/01/2018, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1040632-0 Maria Imaculada
do Nascimento Moreira, lotado (a) no CSSI referente ao 5º quinquenio a partir de 29/01/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040779-9
Maria Eva Fialho, lotado (a) no HIJPII referente ao 5º quinquenio a
partir de 29/01/2018, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1041458-9 Neide
Martins Leite Barbosa, lotado (a) no HEM referente ao 5º quinquenio a
partir de 31/01/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040381-4 Marlene
de Jesus Soares, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a
partir de 27/01/2018, totalizando 7, Cargo 1. Masp 0288431-0 Noasses Neiva Diamantino, lotado (a) no MG TRANSPLANTES referente
ao 5º quinquenio a partir de 14/09/2015, totalizando 5, Cargo 1.asp
0915897-3 Astreia Terezinha Gomes Hergl Magalhaes, lotado (a) no
HAC referente ao 5º quinquenio a partir de 31/07/2017, totalizando 7,
Cargo 2. Concedido Utilizando Contagem em dobro de 08 meses de
férias prêmio e arredondamento de 180 dias. Masp 1037274-6 Antonia
Aparecida Bragança Pereira lotado no CHPB referente ao 5º quinquenio a partir de 24/01/2018, totalizando 8, Cargo 1. Masp 1040630-4
Jane Maria Martins, lotado (a) no CSSI referente ao 5º quinquenio a
partir de 17/01/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040756-7 Maria
Juventina da Silva, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a
partir de 23/01/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1039303-1 Mariolga
Rezende, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de
22/01/2018, totalizando 7, Cargo 1
Masp 1037514-5 Paulo Guilherme Anesio, lotado (a) no CSSFA referente ao 4º quinquenio a partir de 20/01/2018, totalizando 7, Cargo 1.
Masp 1041578-4 Maria Ines de Souza, lotado (a) no CSSFE referente
ao 5º quinquenio a partir de 23/01/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp
1041797-0 Vicente de Paula Gomes, lotado (a) no CSPD referente ao
4º quinquenio a partir de 04/01/2018, totalizando 5, Cargo 1. Masp
104079292 Maria Helena de Paula, lotado (a) no HJXXIII referente ao
4º quinquenio a partir de 13/1/2018, totalizando 6, Cargo 1
Masp 1040201-8 Terezinha Valeria Ferreira Matozo, lotado (a) no
HCM referente ao 4º quinquenio a partir de19/01/2017, totalizando
6 Cargo 1. Masp 1041821-8 Simone Claudia Facuri Lopes lotado (a)
no CEPAI referente ao 5º quinquenio a partir de 22/01/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1037615-0 Antonio Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira, lotada(o) no HAC, referente 6º quinquenio, período de
04/01/2013 a 02/01/2018, cargo 1, RF.em 24/01/2018. Masp 1040267-5
Ricardo Simoes lotada(o) no HAC, referente 6º quinquenio, período de
16/01/2013 a 14/01/2018, cargo 1, RF.em 24/01/2018. Masp 1308526-1
Claudia Aparecida da Silva lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 06/08/2012 A 04/08/2017, cargo 1, RF.em 24/01/2018.
Masp 1215681-6 Glaciano Nogueira Ribeiro lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 11/10/2011 a 08/10/2016 RF. em
24/01/2018. Masp 1308465-2 Luciana de Oliveira Campos, lotada(o)
no HAC, referente 1º quinquenio, período de 16/07/2012 a 14/07/2017,
cargo 1, RF.em 24/01/2018. Masp 1040265-9 Mailton Santiago Dutra,
lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 13/01/2013 a
11/01/2018, cargo 1, RF.em 24/01/2018. Masp 1322178-3 Marcos
Andre Marques Portella lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio,
período de 11/01/2013 a 10/01/2018, cargo 1, RF.em 24/01/2018. Masp
1308520-4 Nilzabeth Souza de Jesus Oliveira lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012 a 21/08/2017, cargo 1,
RF.em 24/01/2018. Masp 1308495-9 Priscila Helena Campolina Santos, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 01/08/2012
a 30/07/2017, cargo 1, RF.em 24/01/2018. Masp 1216948-8 Fabiola
Maria de Souza lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de
01/08/2011 a 04/08/2016, cargo 5, RF.em 24/01/2018. Masp 1039406-2
Nanci Rodrigues de Brito, lotado (a) no HJXXIII, referente ao 5º quinquenio a partir de 29/10/2017, totalizando 7, Cargo 1. Concedido utilizando contagem em dobro de 07 meses de férias prêmio e 173 dias de
arredondamento. Masp 1037307-4 Elvira Francisco, lotado (a) no HGV
referente ao 4º quinquenio a partir de 22/10/2017, totalizando 8, Cargo
1.Concedido utilizando contagem em dobro de 04 meses de férias prêmio e 135 dias de arredondamento.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):Masp 1041457-1 Claudia Cardoso de Castro, lotado
(a) no (a) HEM, a partir de 08/01/2018, cargo 1. Masp 350655-7
Paulo Tarcisio Pinheiro da Silva, lotado (a) no (a) MOV, a partir de
24/12/2017, cargo 2. Masp 1040524-9 Edna Geralda Vercosa, lotado (a)
no (a) HJXXIII, a partir de 26/12/2017, cargo 1.Masp 1040796-3 Iraci
Batista da Costa, lotado (a) no (a) HJXXIII, a partir de 28/12/2017,
cargo 1.Masp 1040151-1 Fernando Pereira Gomes Neto, lotado (a) no
(a) HJXXIII, a partir de 10/12/2017, cargo 1.Masp 1041181-7 Maria
das Graças da Silva, lotado (a) no (a) HJXXIII, a partir de 21/12/2017,
cargo 1. Masp 1040790-6 Isaias Tadeu Vercosa, lotado (a) no (a)
HMAL, a partir de 30/01/2018, cargo 1. Masp 1041004-1 Rodney
Araujo Viana, lotado (a) no (a) Adm. Central, a partir de 28/01/2018,
cargo 1. Masp 1040519-9 Maria Regina Marques da Silva, lotado (a) no
(a) HJXXIII, a partir de 30/01/2018, cargo 1. Masp 1040632-0 Maria
Imaculada do Nascimento Moreira, lotado (a) no (a) CSSI, a partir de
29/01/2018, cargo 1. Masp 1040779-9 Maria Eva Fialho, lotado (a) no
(a) HIJPII, a partir de 29/01/2018, cargo 1. Masp 1041458-9 Neide
Martins Leite Barbosa, lotado (a) no (a) HEM, a partir de 31/01/2018,
cargo 1. Masp 1040630-4 Jane Maria Martins, lotado (a) no (a) CSSI,
a partir de 17/01/2018, cargo 1. Masp 1040756-7 Maria Juventina da
Silva, lotado (a) no (a) HJXXIII, a partir de 23/01/2018, cargo 1. Masp
1041578-4 Maria Ines de Souza, lotado (a) no (a) CSSFE, a partir de
23/01/2018, cargo 1. Masp 104079292 Maria Helena de Paula, lotado
(a) no (a) HJXXIII, a partir de 13/01/2018, cargo 1. Masp 1040201-8
Terezinha Valeria Ferreira Matozo, lotado (a) no (a) HCM, a partir de
19/01/2018, cargo 1. Masp 1041821-8 Simone Claudia Facuri Lopes,
lotado (a) no (a) CEPAI, a partir de 22/01/2018, cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 1039406-2 Nanci Rodrigues
de Brito (Lotado) no (a) HJXXIII, referente a 2 meses no 1º quinquenio, período de 02/06/1994 a 09/06/1999, 2 meses no 3º quinquenio,
período de 08/06/2004 a 07/06/2009, 3 meses no 4º quinquenio, período de 08/06/2009 a 09/06/2014 cargo. Masp 1037307-4 Elvira Francisco, lotado (a) no HGV referente a 2 meses no 3º quinquenio período de 02/11/1998 a 31/10/2003, 2 meses no 5º quinquenio período de
30/10/2008 a 01/11/2013, Cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso II
do artigo 31 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 288216-5 Fernando
Teixeira Grossi, lotado (a) no ADC- AP, 04 meses, referente ao 1º e 2º
quinquenio, por ocasião de aposentadoria, Cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado em 16/01/2018, do(a) servidor(a) Claudia Cardoso de Castro,
MASP 1041457-1, lotado(a) no(a) HEM, onde se lê: totalizando 8,
leia-se: totalizando 6. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio,
publicado em 11/01/2018, do(a) servidor(a) Giziane de Oliveira Rafael,
MASP 1282557-6, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: 2º Quinquenio,
leia-se: 1º Quinquenio. RETIFICA o ato de Concessão de quinquenio
administrativo, publicado em 17/10/2017, do(a) servidor(a) Violeta
Pereira de Aquino, MASP 1041253-4, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde
se lê: Unidade HIJPII, leia-se: Unidade HJXXIII. RETIFICA o ato de
Concessão de quinquenio administrativo, publicado em 17/10/2017,
do(a) servidor(a) Violeta Pereira de Aquino, MASP 1041253-4,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: Unidade HIJPII, leia-se: Unidade
HJXXIII. RETIFICA o ato de Concessão de quinquenio administrativo,
publicado em 17/10/2017, do(a) servidor(a) Violeta Pereira de Aquino,
MASP 1041253-4, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: Unidade HIJPII, leia-se: Unidade HJXXIII. RETIFICA o ato de Concessão de férias
prêmio, publicado em 21/12/2017, do(a) servidor(a) Sandra Paula dos
Passos, MASP 1243794-3, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: Unidade HAC, leia-se: Unidade HJXXIII. ANULA o ato de Concessão
de férias prêmio, publicado em 21/12/2017, do(a) servidor(a) Maria