Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RODRIGO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS VALERIA SCHETTINI LACERDA(OAB: 350022/SP) JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA JAYME MOREIRA DE LUNA NETO(OAB: 67644/RJ) ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. TATTIANY MARTINS OLIVEIRA(OAB: 300178/SP) WILSON ALVES HELENO FILHO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 6431 Intimado(s)/Citado(s): - R

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 43726 DESPACHO A autora requer a concessão do benefício da justiça gratuita. O seu salário mensal conforme petição inicial era de R$ 1.098,00, inferior, portanto, a 40% do teto dos benefícios pagos pela Previdência Social. Ademais, a autora junta declaração de pobreza (Id 61e7b26) na forma da Lei nº 7.115/83. Assim, é concedido o benefício, nos termos do arti

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 RECLAMADO LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA MARLON NUNES MENDES(OAB: 19199/SC) ADVOGADO 7337 Declaração de 22031419173450300 Hipossuficiência 000247776037 jucilene decl mar 22 Intimado(s)/Citado(s): 22031419173412500 - JUCILENE DE SOUSA ANDRADE RIBEIRO jucilene proc mar 22 Procuração 000247776036 22031419173584800 PODER JUDICIÁRIO jucilene inss Documento

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5918 Técnico Judiciário 1. Nos termos da Etapa 7 do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito deste TRT (art. 6º, VII da Resolução GP/CR 03/2020, que dispõe sobre a realização das 1. Nos termos da Etapa 7 do Plano de Retorno Gradual às audiências presenciais de forma prioritária), a audiência será Atividades Presenciais no âmbito deste TRT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 531 1ª Vara Criminal M. Juiz JOSUÉ VILELA PIMENTEL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 292.01.2007.013762-6/000000-000 - Controle nº.: 000950/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO JOSÉ SERAFIM - Fls.: - Autos nº 950/2007Arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela Defensoria OAB. Expeça-se a

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6432 ADVOGADO SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO(OAB: 173571/SP) EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) MK DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS LTDA ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE(OAB: 277841/SP) LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação. RECLAMADO Deferidos os benefício

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL DIEGO MARTIGNONI(OAB: 65244/RS) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: 68339/PR) ITAU UNIBANCO S.A. KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 360729/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 6989 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6234 SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Processe-se em termos. JUSTIÇA DO Intime-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. INTIMAÇÃO Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d705f66 SAO PAULO/SP, 15 de março de 2022. proferida nos autos. ANA LUCIA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança no qual o impetrante requer seja considerada indevida a cobrança das contribuições destinadas ao SESI, SENAI, SEBRAE e INCRA, ante a inconstitucionalidade da base de cálculo com base nas folhas de salários, contrariando o disposto no artigo 149, §2º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Foi determinado que a parte autora emendasse a inicial, sob pena de extinção sem resolução do mérito (ID 1618769). Não obstante, a mesma

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: METALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GENI NEIRO BORINI, LUIZ CARLOS RODRIGUES BORINI Advogado do(a) AGRAVADO: LUCAS DIAS ASTOLPHI - SP225957 DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando, na hipótese, o requisito de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, a tanto não equivalendo alegações genéricas de prejuízos, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II, do CPC. Publique-se. I