Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 648 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503166-57.2017.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Benedito Ferreira Lopes (Espólio); Advogado: Jose de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 65 2228694-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000943-37.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3186 Water Sistemas e Equipamentos para Saneamento Ltda - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO QUESTÕES SUSCITADAS QUE NÃO DÃO ENSEJO À REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA REQUISITOS QUE NÃO ESTÃO SATISFATORIAMENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 355 2228754-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001448-36.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1120 de Barros Vidal - Advs: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/ SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP) - Mirian Gil (OAB: 236900/SP) - Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Gilmar Vieira da Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2742 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 593 Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - IMPETRANTE: Kilvya Lima Fernandes - Destarte, ausente requisito legal autorizador da medida representada, a teor do que dispõe o inciso III, do Art. 7º, da Lei nº 12.016/2009 c/c Art. 300, do CPC, INDEFIRO a LIMINAR pretensa. Publique-se. Intime-se. Notifique-se a autoridade coatora, para que preste informações Prazo: 10(d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1802 já cumpriu a obrigação de fazer (apostilamento) ao observar o holerite da agravante à fl. 426 dos autos principais referente a março de 2012 cujos valores quitados a título de salário-base foram pagos com a incorporação de 15% da GAM, de acordo com o ANEXO II (vigente a partir de março de 2012), Tabela III (PROFESSOR DE E

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 615 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2022 ADV: FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO (OAB 16653/CE) - Processo 0115491-54.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Convite - REQUERENTE: Maria da Trindade Luz Nascimento - Acórdão do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de fls. 335/353 mante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1047 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 150108102.2017.8.26.0587; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ricardo Quintiliano Basso;