38 Resultados encontrados sra. vera lúcia câmara - em: 27/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1012 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000323-50.2018.8.05.0153 Inventário Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Herdeiro: Vera Lucia Camara De Araujo Advogado: Monica Da Silva Souza (OAB:BA55707) Advogado: Vinic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1229 Advogado(s): MONICA DA SILVA SOUZA (OAB:BA55707), VINICIUS COSTA DE SOUZA (OAB:BA13428), CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO (OAB:BA55708), DANILO MOREIRA ROCHA registrado(a) civilmente como DANILO MOREIRA ROCHA (OAB:BA34200) INVENTARIADO: ALOYSIO ALVES DA COSTA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Em petição de ID nº 117226549, o herdeiro e inventariante Sr. Marcelo B
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1351 possibilidade de defesa da executada, como a oposição de VOTO Embargos à Execução e a interposição de Agravo de Petição (ora apreciado), resultando na ausência de prejuízo para a demandada. ADMISSIBILIDADE Ademais, cabe ao Juízo adotar todas as medidas necessárias para Argui a executada NEW MAGIC CONFECÇÕES LTDA., em sede que a execução seja o mais
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 VOTO 1310 Embargos à Execução e a interposição de Agravo de Petição (ora apreciado), resultando na ausência de prejuízo para a demandada. ADMISSIBILIDADE Ademais, cabe ao Juízo adotar todas as medidas necessárias para Argui a executada NEW MAGIC CONFECÇÕES LTDA., em sede que a execução seja o mais célere possível, dada a natureza de preliminar, nulidad
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1289 acordos celebrados, pois é cediço que, nos termos do artigo 794 da Pugna a executada pela sua exclusão do polo passivo, aduzindo: a) CLT, no processo trabalhista somente haverá nulidade quando ilegitimidade passiva por não ter participado da fase de resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes conhecimento; b) ausência de responsabil
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1305 solicitado expressamente o prosseguimento da execução em "Revelando a prova produzida no Processo 0011530- 14/01/2019 (ID de65438), não está sendo, por óbvio, impulsionada 75.2019.5.15.0039 (ID 9b2f1db) que a primeira executada era de ofício e não houve configuração de decisão "extra petita", não prestadora de serviços da embargante, deverá, sem sombra
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 jurisdicional. 1346 questões: Ademais, tendo o embargado RODOLPHO DE ALMEIDA MACEDO solicitado expressamente o prosseguimento da execução em "Revelando a prova produzida no Processo 0011530- 14/01/2019 (ID de65438), não está sendo, por óbvio, impulsionada 75.2019.5.15.0039 (ID 9b2f1db) que a primeira executada era de ofício e não houve configuração de decisã
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1367 podendo interpor os presentes Embargos para questionar não só processual da fase cognitiva, e que não figura no título executivo sua responsabilidade pela execução, mas igualmente todas as judicial; c) ofensa à coisa julgada, já que não figura no título matérias que entendeu pertinentes, tendo sido garantidos o executivo judicial; d) ofensa ao princípio
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 A Origem, na r. decisão de fls. 1.574/.1.578, assim se pronunciou: 1330 EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE. AFRONTA À COISA JULGADA. OFENSA "Não merecem guarida as alegações da embargante de que não AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA AMPLA DEFESA, DO participou da fase de conhecimento de diversos processos ou dos DEVIDO PROCESSO LEGAL E D
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1284 de execução, a requerimento do exequente, sendo assegurados à reclamada". parte o contraditório e a ampla defesa. A relação entre as empresas Lavanderia Mello e New Magic era tão Quanto à alegação de nulidade da citação na pessoa de advogados estreita que a New Magic se propôs até mesmo a pagar impostos constituídos em outros processos, assinalo que