Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO Nº 575/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA REF.: SEI Nº 1320.01.0084165/2022-56 (PAS 08/2017) A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0084165/2022-56 (Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 08/2017 em meio físico), referente ao produto: Suplemento energético em pó para atletas; marca: Profit laboratórios; data de validade: 19/09/19; lote: LOT01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nadir Ribeiro de Oliveira Nair de Mattos Nair Lourenco Barbosa Nair Machado Ferreira Nalzira de Oliveira Leal Nancy Alves de Araujo Natalino Romualdo dos Reis Nazare Naves Lima Neide Margarida Goncalves Braga Neide Martins da Fonseca Coelho Nei Vieira Duques Nelson Ferraz Filho Nely Lemos Gomes Nesio Campos Nestor Ferreira de Paiva Neusa Alves Duarte Neusa Cunha Ferreira Neuza Conceicao Araujo Neuza Fagundes Carvalho Neuza Maria Amara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 104 CIB Micro Pouso Alegre 520 07/03/2022 105 CIB Micro Pouso Alegre 523 31/05/2022 106 CIB Micro Resplendor 263 08/06/2022 107 CIB Micro Salinas 29 03/06/2022 108 CIB Micro Salinas 31 22/06/2022 109 CIB Micro Santos Dumont 213 09/03/2022 110 CIB Micro Santos Dumont 215 31/05/2022 111 CIB Micro São João Del Rei 387 10/05/2022 Micro São João Nepomuceno/ 112 CIB Bicas 316 31/05/2022 113 CIB Micro São Lourenço 647 30/05/2022 114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. -Sujeito Passivo: Organizações Eto Ltda EPP – IE: 062.746830.00-45 Av. Francisco Sales, 898, Loja 20, Sta Efigênia - Belo Horizonte -MG Dados Cadastrais do Responsável Solidário 1 (Coobrigado1): Altino Eto – CPF: 010.903.306-00 Rua Conselheiro Dantas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Tupaciguara: Anderson de Freitas Brazão-115446 Uberlândia Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de Tupaciguara: Luzimar dos Santos Leite Filho-478384 Tupaciguara Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 25.05.2016: Marcelo Henrique Canaan-3834

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8474 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG n.º 8.152, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 32.786-7 Sônia Souto do Nascimento Vanice S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Passos Poços de Caldas Ponte Nova Ponte Nova Resende Costa São João Del Rei Teófilo Otoni Ubá Ubá Uberaba Uberlandia Uberlandia Danielle Patrícia Castanheira Rita Danielle Patrícia Castanheira Rita Danylla Patricia Lima Bordoni Fátima Marina Gonçalves Ferreira Aline Valéria Caldeira Santos Fernanda Oliveira Andrade Rabelo Magnum Galvao Pereira Luciane Zanotti Meira de Almedia Maria José Rinco Oliveira Luciano da Silva Sabrina Versuti Nunes Sergio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ISABELLA MACEDO VEADO, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente, considerando que não foram atendidos os requisitos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: RAYLZA FERREIRA DE CASTRO VEADO - Processo nº 76.910-0. Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não apresentação de documentos em cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7911, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o anexo único da Resolução SES/MG nº 7757, de 04 de outubro de 2021, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE