Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração.-*-PROCESSO Nº 110084 2301 2015. LINHA: 3882 - GUAXUPÉ/CONCEIÇÃO DA APARECIDA. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO GUAXUPÉ LTDA. ASSUNTO: auto de infração 156795 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. IX do Decreto 44.603/07. UTILIZANDO VEÍCULO DE OUTRA EMPRESA. DELIBERAÇÃO Nº 008/2017 - Em conformidade com inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CT 6982/2023. Contratada: Energy Instalação e Manutenção Elétrica Ltda, CNPJ 35.319.407/0001-60 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 12/01/2023. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 17/01/2023. CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/FUCAM N.º 41, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprova o reordenamento das atividades e instituí o novo modelo de atendimento da Fundação Educacional Caio Martins. A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e a Presidente da Fundação Educacional Caio Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo GERAIS (ATP)- Partidas de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência do horário de 07H00 de segunda a sexta-feira e domingo para diário; implantar o horário de 13H00 de segunda a sexta-feira e sabado. Partidas de PIEDADE DOS GERAIS: cancelar o horário de 13H00; implantar o horário de 17H00 domingo. AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 290/2022 Processo: L1024/HOR/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0004089/2022-05 Linha: 1024 - BELO HORIZONTE - JUIZ DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 20. A SETES divulgará em seu site informações atualizadas sobre os Projetos Esportivos aprovados. CAPÍTULO IV DOS PRAZOS PARA AVALIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE PROJETOS Art. 18. O Comitê Deliberativo terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para deliberar sobre os projetos esportivos a ele encaminhados. § 1º A publicação da listagem dos projetos aprovados ocorrerá no máximo em 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Rogério Augusto Pereira Martins, Masp 1033038-9, a partir de 14/12/2017, referente ao cargo de Agente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo 0177751-2300/2014-6 – Jose Francisco Ilidio – HGW-5711 – AI nº 163678 – mantido 0139793-2300/2014-5 – Jose Pereira de Souza Filho – JRD-5016 – AI nº 165476 – mantido 0161512-2300/2014-1 – Jose Trindade Silva – HEV-2511 – AI nº 168261 – mantido 0136331-2300/2014-0 – Josileide Angelo da Silva – AIC-5360 – AI nº 170519 – mantido 0136328-2300/2014-0 – Josileide Angelo da Silva – AIC-5360 – AI nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro Silva Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011, aos se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1132>151923, 159981, 159984, 159988; 1133>141313; 1134>155597, 155666, 155671, 159004; 1142>55334, 55335, 55336, 55337, 55341, 55344, 55346, 55347, 149734, 149735, 149736; 1145>155387, 155441, 156711, 158041, 159802, 159993; 1147>155690; 1148>154588; 1150>154251; 1156>121724; 1157>159029, 159958; 1159>147500; 1160>151232, 155369, 155443, 155494, 155590, 155593, 155667; 1161>155359, 155672, 159983; 1168>126960, 153816, 155485; 1169>143087, 151856; 117

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/079/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, em caráter excepcional, aos servidores; Masp 1018511-4, Divino Manoel do Nascimento, cargo efetiv