Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 315 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome CAMPO BELO METROPOLITANA A PASSOS UBA CAMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 262, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Diretrizes de Serviços de Engenharia no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 262, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Diretrizes de Serviços de Engenharia no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Suzelei de Melo Oliveira, MASP 325.678-1, CPF 533.786.876-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Camanducaia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015 - 172, 11292471 Claudia Patricia de Oscar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 172, 11292471 Claudia Patricia de Oscar – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 172, 11439817 Maria Aparecida de Souza Cunha – PEB – 2 - Mateus Leme - 40 - 12/09/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 11439817 Maria Aparecida de Souza Cunha – PEB – 3 - Betim - 40 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Suzelei de Melo Oliveira, MASP 325.678-1, CPF 533.786.876-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Camanducaia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º,