TJMG 08/08/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
PORTARIA PRE N° 262, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Diretrizes de Serviços
de Engenharia no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Diretrizes de
Serviços de Engenharia no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 264, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Projetos Estratégicos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Projetos
Estratégicos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 263, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos deDiretrizes de Serviços
deArquitetura no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Diretrizes
de Serviços de Arquitetura no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 266, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Aprova o Manual de Suporte Técnico em TI no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Suporte Técnico em TI no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
07 1258484 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA FUNED N.º 049, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial,
Processo nº 9017121.80.2017.813.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 370/2019.
O VICE PRESIDENTE da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.8º, incisos I e II do Decreto Nº. 45.712,
de 29/08/2011, c/c com os arts.1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº. 031, de 23/06/2017, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 20 e 21 da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº 9017121.80.2017.813.0024;
CONSIDERANDO o conteúdo da Nota de Diligência/Procuradoria nº. 370/2019,
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º ANULAR a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005,
em cumprimento a decisão judicial Processo nº 9017121.80.2017.813.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 370/2019, à servidora ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 06 de agosto de 2019.
RODRIGO SOUZA LEITE
VICE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA FUNED Nº 049/2019)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA
1169888-3
1
TST
II
D
GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA
1169888-3
1
TST
III
A
GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA
1169888-3
1
TST
III
B
GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA
1169888-3
1
TST
III
C
ANEXO II
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA FUNED Nº 049/2019)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA
1169888-3
1
TST
GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA
1169888-3
1
TST
GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA
1169888-3
1
TST
PUBLICAÇÃO
05/09/2014
09/06/2016
08/06/2017
17/06/2019
NIVEL
III
IV
V
GRAU
A
A
A
VIGENCIA
04/06/2014
07/06/2015
04/06/2017
04/06/2019
VIGENCIA
01/11/2014
01/11/2016
01/11/2018
07 1258237 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA nos termos do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição
Estadual de 1989, à servidora MASP 1036844-7 CONSUELOLATORRE FORTES DIAS, Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, AST Nível V grau I, a partir de 05/08/2019. Aposentadoria com
Integralidade e Paridade nos termos do art. 6º da ECF Nº 41/2003.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
MASP 1036812-4 MARIA ONOFRA LIMA, a partir de 05/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação
dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, à servidora:
MASP 1432743-1 JOELMA ALESSANDRA DOS SANTOS
NOGUEIRA ref. ao 1º QQ a partir de 04/07/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1036877-7 SIDNEY JOSÉ DO CARMO, por 01 (um) mêsref.
ao 3º QQ a partir de 02/08/2019.
MASP 1210291-9 ANA PAULA CORDEIRO PEREIRA TEIXEIRA,
por 03 (três) meses ref. ao 2º QQ a partir de 05/08/2019.
MASP 1169947-7 MARCELO MELO ANDREATA, por 05 (cinco)
meses ref. ao 2º QQ a partir de 08/08/2019.
MASP 1186257-0 GRACIELLE ALVES CARLOS, por 01 (um) mêsref. ao 1º QQ a partir de 12/08/2019.
MASP 0612517-3 GLÁUCIA CELESTE DE AMÂNCIO, por 01 (um)
mês ref. ao 1º QQ a partir de 19/08/2019.
MASP 11642774 ARICLEA ALVES SOARES, por 01 (um) mês ref. ao
1º QQ a partir de 19/08/2019.
MASP 1210289-3 ALINE MACHADO DOS REIS, por 01 (um) mês
ref. ao 1º QQ a partir de 19/08/2019.
MASP 1168445-3 DANIELLA GUIMARÃES DA SILVA, por 04 (quatro) meses, sendo 03 (três) meses ref. ao 1º QQ e 1 (um) mês ref. ao 2º
QQ a partir de 29/08/2019.
MASP 1217988-3 ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA, por 01
(um) mês ref. ao 1º QQ a partir de 19/08/2019.
MASP 666969-1 MILTON CABRAL DE VASCONCELOS NETO,
por 03 (três) meses ref. ao 2º QQ a partir de 22/04/2020.
MASP 1036789-4 ANSELMO JOSÉ AFONSO, por 01 (um) meses ref.
ao 4º QQ a partir de 19/08/2019.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
07 1258270 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.617 publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 07 de agosto de 2019,
Diário Executivo:
Onde se lê: Mariana Ribeiro de Melo Oliveira, MASP 12946869, CPF
059.423.356-99
Leia-se: Marina Ribeiro de Melo Oliveira, MASP 12946869, CPF
059.423.356-99
07 1258604 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EX-OFFICIO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as):
POLIANNE COSTA DA SILVA, MASP 1366596-3, lotado(a) no(a)
ADC/DIGEPE, Efetivo, para ADC/GABINETE – TOS I-C, Auxiliar
Administrativo, a partir de 06/08/2019, admissão 1. KATIA LOPES
RIBEIRO, MASP 1139872-4, lotado(a) no(a) ADC/GABINETE, Efetivo, para ADC/DIEST, TOS I-B, Auxiliar Administrativo, a partir de
06/08/2019, admissão 3.
07 1258524 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, retifica o ato abaixo, publicado em 03/08/2019:
Onde lê-se:
“O Presidente (...), exonera ANDREA PEREIRA LIMA, MASP
1144335-5, do cargo de provimento em comissão DAI-22 HO1100138
(...)”
Leia-se:
“O Presidente (...), exonera ANDREA PEREIRA LIMA, MASP
1468631-5, do cargo de provimento em comissão DAI-22 HO1100138
(...)”
07 1258194 - 1
O Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, RETIFICA a
publicação realizada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais
do dia 07/08/2019, pag. 14 do Diário do Executivo – Caderno 1,
relativa ao “EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.616
DE 06/08/2019”, nos seguintes termos: Onde lê-se: “Processados:
C.R.S.A., MASP nº 1289278-2, C.R.S.A., MASP nº 1042613-8”,
Leia-se: “Processados: C.R.S.A., MASP nº 1289278-2 e A.C.C., MASP
nº 1042613-8”. Mantém-se as demais disposições inalteradas.
07 1258301 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1618 DE 07/08/2019
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no
artigo 2º da Portaria Presidencial nº 1423/2018, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais do dia 03/04/2018, alterada pela Portaria Presidencial nº 1520 de 13 de novembro de 2018.
Comissão Processante – Presidente: Elaine Cristina Oliveira Melo.
Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Thiago de Souza Marinho.
07 1258586 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 068/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 391198-9, José Paulo Guimarães Menezes, PEB I P, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/2019, publicado
em 01/08/2019, por publicação incorreta, onde se lê: a partir de MaSP:
391198-9, a partir de 29/07/2019, leia-se: MaSP: 391198-9, José Paulo
Guimarães Menezes, a partir de 29/07/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 069/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
970422-2, Ana Lúcia Cimino Pereira Curi, PEB III H, Nº de Admissão
2, Ato nº 013/2009, publicado em 30/04/2009, por acerto funcional,
onde se lê: 02 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 02
meses ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 070/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio – Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 381258-3, Isabel Cristina da Silveira Nusca, ATB IV J, Nº de
Admissão 1, Ato nº 015/2017, publicado em 11/05/2017, por acerto
funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2013, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/2013; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
805963-6, Carla Leandra Dahur Rodrigues Gadelha, PEB III N, Nº de
Admissão 2, Ato nº 019/2005, publicado em 31/05/2005, por acerto
funcional, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício com vigência a
partir de 27/04/2004, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2004; MaSP: 805963-6, Carla Leandra Dahur Rodrigues
Gadelha, PEB III N, Nº de Admissão 2, Ato nº 015/2010, publicado
em 08/04/2010, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/09, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/09; MaSP: 805963-6, Carla Leandra Dahur
Rodrigues Gadelha, PEB III N, Nº de Admissão 2, Ato nº 015/2014,
publicado em 15/05/2014, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/03/14, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/14; Oliveira Fortes, EE. “Rubem
Esteves Ruffo”, MaSP: 811754-1, Mary Lucy Campos da Costa Ferreira, PEB II H, Nº de Admissão 1, Ato nº 013/2013, publicado em
14/03/2013, por vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/06/2009; MaSP: 811754-1, Mary Lucy Campos da Costa Ferreira, PEB II H, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2015, publicado em
08/01/2015, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 071/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira de Oliveira, ANEI III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 030/99, publicado em 25/09/1999, por acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio
de magistério a/c de 10/08/1999, leia-se: 2º quinquênio de magistério a/c de 03/07/1999; MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira de
Oliveira, ANEI III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 080/2004, publicado
em 22/10/2004, por acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio a/c de
07/08/2004, leia-se: 3º quinquênio a/c de 01/07/2004.
Patrícia Russo Coelho Lima
“Diretor em Exercício”
06 1258153 - 1
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 008/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 299583-5,
Mazilene Amélia Ladeira, PEB III P, Nº de Admissão 2, aposentada em
26/07/2019, referente ao saldo de 03 (três) meses; MaSP: 334273-0,
Teresa Cristina Taroco Bertolino, ATB IV I, Nº de Admissão 3, aposentada em 26/07/2019, referente ao saldo de 05 (cinco) meses.
Patrícia Russo Coelho Lima
“Diretor em Exercício”
06 1258156 - 1
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 008/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar
Savassi”, MaSP: 1111160-6, Leonardo Ferreira Mendes, PEB I A, Nº de
Admissão 4, a partir de 26/07/2019; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 1308442-1, Gislaine Maria Barbosa Antunes, PEB I A, Nº de
Admissão 3, a partir de 05/07/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 334264-9, Rosa Maria Carbonaro, EEB II I, Nº de
Admissão 1, a partir de 04/04/2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 013/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
357562-8, Giovanni Angelo Braga Guimarães, a partir de 01/08/2019,
referente ao ASE III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 369120-1, Márcia Maria da
Costa, a partir de 31/07/2019, referente ao ATB V N, Nº de Admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento Andrade, a
partir de 02/08/2019, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 01 h/a.
Anulação - Ato nº 035/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira de
Oliveira, ANEI III L, Nº de Admissão 1, Quinquênio Administrativo,
referente ao 1º quinquênio, Ato nº 033/1994, publicado em 02/12/1994,
por acerto funcional; MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira de
Oliveira, ANEI III L, Nº de Admissão 1, Retificação de Quinquênio,
referente ao 1º quinquênio, Ato nº 329/2004, publicado em 22/10/2004,
por acerto funcional; MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira de
Oliveira, ANEI III L, Nº de Admissão 1, Retificação de Quinquênio,
referente ao 2º quinquênio, Ato nº 329/2004, publicado em 22/10/2004,
por acerto funcional; MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira de
Oliveira, ANEI III L, Nº de Admissão 1, Retificação de Quinquênio,
referente ao 3º quinquênio, Ato nº 353/2009, publicado em 29/10/2009,
por acerto funcional; MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira de
Oliveira, ANEI III L, Nº de Admissão 1, Retificação de Retificação
de Quinquênio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 356/2009, publicado em 29/10/2009, por acerto funcional; MaSP: 337550-8, Heloísa
Helena Gesteira de Oliveira, ANEI III L, Nº de Admissão 1, Retificação de Retificação de Quinquênio, referente ao 2º quinquênio, Ato
nº 356/2009, publicado em 29/10/2009, por acerto funcional; Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 805963-6, Carla Leandra Dahur
Rodrigues Gadelha, PEB III N, Nº de Admissão 2, Retificação de Quinquênio, referente ao 2º quinquênio, Ato nº 102/2014, publicado em
15/05/2014, por acerto funcional; Desterro do Melo, EE. “Professor
Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva,
PEB II J, Nº de Admissão 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao 1º biênio, Ato nº 14/93, publicado em 18/05/93,
por motivo de regularização de processo funcional; Oliveira Fortes,
EE. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 811754-1, Mary Lucy Campos
da Costa Ferreira, PEB II H, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias
Prêmio – Época Oportuna, referente ao 2º quinquênio, a contar de
24/11/2009, Ato nº 102/2014, publicado em 15/05/2014, por concessão indevida.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 004/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, MaSP: 369336-3, Vera Lúcia Anchieta do Nascimento Almeida, ATB IV J, Nº de Admissão 2, de: Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 026/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1189657-8, Leandra Helena do Nascimento
Gonçalves, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 08/10/2018; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 356896-1, Elton Luiz Ferreira, ASE III M, Nº de Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2017;
MaSP: 805963-6, Carla Leandra Dahur Rodrigues Gadelha, PEB III N,
Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/2019; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 454147-0, Maria
Cristina Antunes Lana, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2019 (data do requerimento
de vinculação); MaSP: 534458-5, Maria Célia Ferreira Magalhães, PEB
II E, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 12/12/2018; MaSP: 893370-7, Ana Lúcia Bittar Gonçalves Mota,
PEB I A, Nº de Admissão 5, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 03/06/2019 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 1130668-5, Marlene Teixeira Dias, PEB I A, Nº de Admissão 5, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2019
(data do requerimento de vinculação); MaSP: 1130668-5, Marlene Teixeira Dias, PEB I A, Nº de Admissão 6, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/07/2019 (data do requerimento de vinculação);
Oliveira Fortes, EE. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 811754-1, Mary
Lucy Campos da Costa Ferreira, PEB II H, Nº de Admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2019.
Lotação - Ato nº 021/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1065602-3,
Deliane Aparecida de Magalhães, PEB I A, Língua Portuguesa, 05
aulas, Nº de Admissão 6, a contar do 1º dia escolar do 2º semestre de
2019; Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”,
1406066-9, Melquisedec Ferreira da Silva Santos, PEB I 1, Sociologia,
08 aulas, Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia escolar do 2º semestre de 2019; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”,
MaSP: 1057692-4, Heloísa Helena Dornelas Carvalho, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar do 1º dia escolar do 2º
semestre de 2019; EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1116419-1,
Viviane Cristine Costa, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar do 1º dia escolar do 2º semestre de 2019; Barroso, EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1439230-2, Talles Ramon Ferreira de Almeida, PEB I A, Arte/Artes, 08 aulas, Nº de Admissão 2, a
contar do 1º dia escolar do 2º semestre de 2019; EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1227681-2, Daniela de Oliveira Andrade, PEB I A,
Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia escolar do
2º semestre de 2019.
Opção Remuneratória - Ato nº 005/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8,
Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D VI, a partir de
31/07/2019; Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
532478-5, Mariza Antônia de Faria Pereira, PEB II P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a
partir de 25/07/2019.
Opção Remuneratória - Ato nº 006/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
1294811-3, Alysson César de Castro Lima Campos, PEB I A, Nº de
Admissão 3 e, PEB I A, Nº de Admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 31/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB I A,
Nº de Admissão 3; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
318011-4, Elizabeth Regina Junqueira, ANEI III N, Nº de Admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 31/07/2019; Desterro
do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 965046-6, Fabíola
Fátima Bergamaschine, PEB I A, Nº de Admissão 3 e, PEB I A, Nº de
Admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 31/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, Nº de Admissão 3; Senhora
dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1106709-7,
Eduardo Pereira Fonseca, PEB I A, Nº de Admissão 3 e, PEB I A, Nº de
Admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 31/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, Nº de Admissão 3.
Quinquênio - Ato nº 001/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira de Oliveira, ANEI
III L, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de magistério, a
partir de 04/07/1994.
Patrícia Russo Coelho Lima
“Diretor em Exercício”
06 1258157 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 93/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 329.106-9 Carmem
Alves Pereira Carvalho EEB2G, admissão 02, ato 11/09 publicado em
27/03/2009, por incorreção na data da vigência onde se lê: referente ao
2º qq de exercício a partir de 06/11/2008 leia-se: referente 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2008; MaSP: 329.106-9 Carmem
Alves Pereira Carvalho EEB2G, admissão 02, ato 19/14 publicado em
23/04/14, por incorreção na data da vigência onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2013 leia-se: referente 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/10/13; MaSP: 329.106-9 Carmem Alves Pereira Carvalho EEB2G, admissão 02, ato 19/19 publicado
em 30/05/19, por incorreção na data da vigência onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2019 leia-se: referente 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/02/2019; EE Laura Xavier Santana MaSP:374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão
02, ato nº 13/15 publicado em 06/03/2015 por incorreção na data da
vigência onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/02/2015, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/06/2018; EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP: 1.051.731-6
Daniela Aquino Dusi de Nazareth PEB2F, admissão 02, ato nº 60/12
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908072130130118.