Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA PORTARIA Nº.P/ 089 / 2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o art.23, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA PORTARIA Nº.P/ 089 / 2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o art.23, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1119451/1 1131117/2 1079130/9 1191778/8 1148781/6 1391376/9 1387035/7 1229140/7 1228127/5 1226316/6 1176075/8 1186366/9 1181765/7 1227020/3 1117441/4 1227040/1 1209717/6 1228900/5 1157250/0 1078878/4 1082983/6 1227038/5 1226447/9 1378146/3 1095782/7 0945086/7 1223710/3 1156184/2 1228934/4 1134584/0 1106836/8 1140740/0 1095783/5 1094159/9 1078124/3 1226657/3 1193958/4 1387187/6 1186432/9 1081636/1 1228614/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuado pela Delegacia fiscal de Trânsito de Juiz de Fora. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10 (trinta) dias, a contar da publicação dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuado pela Delegacia fiscal de Trânsito de Juiz de Fora. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10 (trinta) dias, a contar da publicação dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §6º – Iniciada a reunião e estando ausente o conselheiro titular, o seu suplente, se presente, passa a ter direito de voto até o final da reunião, independente da chegada posterior do titular. Art. 8º - O quórum de votação será por maioria absoluta (metade mais um dos membros que têm direito a voto). §1º – A instalação da reunião do Conselho independe do número de representantes presentes, não havendo, portanto, um quórum míni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Adriano Magalhães Chaves Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH-MG. Data: 11 de abril de 2014, às 14h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, BH/MG. 1. Abertura por Márcio Antônio de Campos Coury - Presidente da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG. 2. Comunica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Weslei Gaspar Martins-33870 Willian Tinoco De Souza-115448 Uberlândia Uberlândia Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 16.07.20: Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria: Junior dos Santos Oliveira - 209114 Ozeias De Melo Valerio- 564036 Do Presí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pontos: 23 5662401 01248952860 12/10/2012a12/10/2012 Bernardo Pinto Baeta Neves Filho Pontos: 22 5662405 01667670236 05/08/2012a12/10/2012 Pedro Venâncio Pontos: 30 5662611 00617872526 05/11/2012a15/11/2012 Edital de Citação/Notificação A Bela. Gláucia Rodrigues Pereira, Presidente da Comissão Processante de Procedimentos Administrativos de Conselheiro Lafaiete, integrante da estrutura da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF/II – Varginha - AF/3º Nível/Andradas INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADO a apresentar na Administração de sua circunscri