Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1397822-6, Robson Dias Guimarães, PEB1A-Ciências/Biologia-12 aulas, admissão 01, para a EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna, em 01/02/16; MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital razão, tendo em vista o caráter excepcional da competência reservada ao Juízo da Infância e da Juventude, e, ainda que a situação fática descrita nos autos não revela qualquer indício de violação ou ameaça aos direitos do infante, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA, e determino que se redistribuam os autos a 1ª Vara de Família da Capital, com a urgência que o caso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2967 276 outro - Fica intimado o Perito acerca dos alvarás às fls. 486-491 dos autos. ADV: ÁLVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO (OAB 6236/AM) - Processo 0662103-42.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - REQUERENTE: Raimunda Oliveira Silva - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4324 MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do parcelamento conforme os termos do inciso VI do artigo 151 do CTN, que torna suspensa a exigibilidade do crédito. Assim, observe-se os arts 922, parágrafo único e 923, todos do CPC, ou até nova provocação da exequente. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR Z

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SANTOS e outro - IMPETRADO: Município de Manaus e outros - Pelo exposto e pelas razões supracitadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do inciso III, do artigo 485, do N. Código de Processo Civil. ADV: LADYANE SERAFIM PEREIRA, MARIO LIMA WU FILHO (OAB 454AM) - Processo 0612430-85.2016.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e M�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 778 Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (OAB 220932/SP) Marcos Raimundo de Faria Batista (OAB 9373/AM) Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM) Maria Isélia Saraiva de Oliveira (OAB 6478/AM) Marina Hermeto Correa (OAB 403618/SP) Marlon Alexandre de Souza Flor (OAB 12673/SC) Mônica Vicente Taketa (OAB 7988/AM) Mônica Vieira Gala

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento ao despacho de fls. 258, promovendo eventual acerto administrativo, caso tenha exorbitado os limites da referida determinação.Fls. 274/249: Dê-se ciência ao INSS.Int. 0004135-72.2004.403.6183 (2004.61.83.004135-2) - WALTER CORREA REVOCIO(SP177788 - LANE PEREIRA MAGALHÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) Face à oposição de Embargos à Execução, suspendo o prosseguimento do presente feito, nos termos do inciso I do artigo 791

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018191-24.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JOSE ROBERTO DE SIQUEIRA(SP094604 - SERGIO SHIGUERU HIGUTI E SP297456 - SHIRLEY APARECIDA FERNANDES OLIVEIRA) Vistos.A autora formulou pedido de desistência à fl.161, requerendo a sua homologação.Diante do exposto, julgo extinta a ação sem julgamento de mérito, nos termos do inciso VIII, artigo 267 do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Custas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 23 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº44/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jorge Andre Batista Gomes - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica os autores intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Manaus, 30 de outubro de 2019. Antônio Pereira da Silva Filho Diretor de Secretaria ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM) Proce