10.009 Resultados encontrados termos do inciso - em: 17/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2968 174 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato. ADV: ROSEANE LIMA DOS ANJOS (OAB 10862/AM), ADV: LEANDRO DE O
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações. Por ter sido a perícia sido determinada de ofício, o valor dos honorários periciais será rateado entre as partes, nos termos do caput do art. 95 do CPC. Todavia, tendo em vista que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, alerto desde já a experta que a parte que lhe caiba será limitada a quanti
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2015 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO PARÁ DE MINAS Itambacuri ÓRGÃO EE Carlos Prates SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM 638938-1 Marileide F
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3116 288 ADV: RAFAEL YAN DE SOUZA SILVA (OAB 13427/AM) - Processo 0644518-74.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Aquiles da Rocha Candido - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas para requererem o que lh
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Coelho Neto - Emanuel Patrucínio Vieira Coelho na pessoa de sua genitora Sra. Marcicleia Vieira Pereira - REQUERIDO: O Estado do Amazonas - EXECUTADO: Estado do Amazonas - Tendo em vista o pedido de habilitação às fls. 508-511, bem como 524-525 e, ainda, a citação do Estado do Amazonas para falar acerca da habilitação às fls. 522, vejo preenchidos os requisitos neces
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB 4040/AM), ADV: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (OAB 4563/AM) - Processo 0614865-32.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE: DAYANE ARAÚJO DA SILVA - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da determinação judicial exposada na sentença de fls. 80-94, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidente sob o Reitor da Universidade Estadual, no limite de 20 dias-multa. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CARMEM VALÉRYA ROMERO SALVIONI (OAB 6328/AM) - Processo 0637822-90.2017.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Remuneração - REQUERENTE: Paul
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da determinação judicial exposada na sentença de fls. 80-94, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidente sob o Reitor da Universidade Estadual, no limite de 20 dias-multa. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CARMEM VALÉRYA ROMERO SALVIONI (OAB 6328/AM) - Processo 0637822-90.2017.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Remuneração - REQUERENTE: Paul
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 354 ADV: INGRID GODINHO DODÔ (OAB 9425/AM), ADV: JÚLIA GABRIELA TRINDADE DE MELO (OAB 8074/AM), ADV: KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ SILVA PINTO (OAB 7736/AM) - Processo 0609474-57.2020.8.04.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Tutela de Urgência - REQUERENTE: Mapemi - Brasil Materiais Médicos e Odontológicos Ltda -
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 835 Paulo Sérgio de Oliveira (OAB 8478/AM) Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM) Pedro Neves Marx (OAB 464A/AM) Priscila Pacheco Ferreira (OAB 5364/AM) Raquel Isadora Leite Vieira (OAB 7586/AM) Ricardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB 14245/AM) Rosa Evaneide Mendes Pinto (OAB 7291/AM) Suelen Guedes Barbosa Simonetti (OAB 6533/AM) Thais da Co