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Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 19 0000145-71.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 9216/2013; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. B. R.; Paciente: D. X. B. (Menor); Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público); 0000148-26.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Coma
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 74 0128006-11.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Fabricio Bueno Viana; Paciente: Eliana Serapião de Oliveira; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Inst�
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 108 0077114-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 000049889.2009.8.26.0161; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Marco Antonio Theodoro Garcia Silva; Paciente: Luiz Carlos Pereira; Advogado: Marco Antonio Theodoro Garcia Silva (OAB: 135119/SP); 0077692-27.2013.8.26.00
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 107 Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Eduardo Vicente Valete Filliettaz (Prefeito do Municipio de Barra do Chapeu) e outros; Advogada: Juliana Batista de Carvalho Camargo (OAB: 295229/SP) (Procurador); 0081438-63.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 007617594.2014.8
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 66 0119264-31.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 487.548; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI; Paciente: Roberto Paulino de Souza Nunes; Advogada: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); 0119267-83.2011.8.26.0000;
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 71 Armas; Impetrante: Thais Helena Costa Nader; Paciente: Nivaldo Felipe Santiago; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 0174665-78.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Recepta�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 CLASSE:DESPEJO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:MARIA GOMES MARIALVA ADVOGADO:130341/SP - ANDREA CAVALHEIRO MORAES Requerido:RODRIGO PIRES NUNES VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.05.2009.111591 Nº ORDEM:04.03.2009/001372 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:K. A. R. E OUTRO Requerido:M. R. R. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 PROCESSO:583.05.2009.115254 Nº ORDEM:04.02.2009/002084 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:K. G. D. S. ADVOGADO:265818/SP - LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO Requerido:J. P. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:583.05.2009.115242 Nº ORDEM:04.01.2009/001967 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 RE
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 REQUERENTE:D. R. D. S. F. ADVOGADO:207750/SP - THAIS HELENA COSTA NADER Requerido:D. F. D. F. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:583.05.2009.115259 Nº ORDEM:04.02.2009/002089 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:R. A. D. S. E OUTRO Requerido:R. S. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PRO
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:583.05.2009.109571 Nº ORDEM:16.01.2009/000436 CLASSE:REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REQUERENTE:C. T. D. I. C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:583.05.2009.109530 Nº ORDEM:04.02.2009/001273 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:M. R.