Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 BRASIL . – ADV: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral da Relatora, na forma do art. 4

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 pelo conhecimento e não provimento do recurso, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatício no patamar de R$ 600,00, que fixo por equidade conforme art. 85, §§2º e 8º, do CPC. Sua exigibilidade fica suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária.” Servirá

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 96.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - -RECORRENTE: banco itau bmg consignado – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: RAFAEL BRAZ DE ARAUJO – ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, VOTO pelo conhecimento e provimen

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 razão do valor da execução, restando ratificada a medida liminar. Lavrará Acórdão a Relatora. 21-PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800030-06.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AM

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 18683720178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra MARCOS ANTONIO VIANA PINTO FILHO, brasileiro(a), f

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 lhe provimento para julgar procedente, em parte, a ação, arbitrando o valor dos honorários advocatícios em R$ 2.500,00, a serem pagos pelos promovidos pelos serviços prestados pelo promovente, considerando que, quando a contratação é verbal, os honorários são fixados por arbitramento judicial, servindo a tabela da OAB apenas de par

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator assim sumulado: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. COBR

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 mesmo estabelecimento comercial cuja compra é impugnada nesse processo. Não há sequer indícios de irregularidade da compra, que poderiam se demonstrados pelo consumidor até mesmo pela sua narrativa fática. 2. Diante do exposto, VOTO pelo conhecimento e não provimento do recurso para manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Con

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 POCINHOS – PB -RECORRENTE: ANDREZA DE SOUZA BRITO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S):JUBERLANIA MELO BARROS. RECORRIDO: YMPACTUS COMERCIAL S/A. ADVOGADO(A/S): CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 relatora. Resta condenada a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais). Servirá de acórdão a presente súmula. 19) PROCESSO 0800294-31.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL /RECORRENTE: CLOVIS FERNANDES DA COSTA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRI