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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NFORME O ONUS ATRIBUIDO A CADA UMA DELAS, O SEU COMPORTAMENTO PRO CESSUAL (ASPECTO SUBJETIVO). DOUTRINA. SE O MODO COMO DISTRIBUIDO O ONUS DA PROVA INFLUI NO COMPORTAMENTO PROCESSUAL DAS PARTES (A SPECTO SUBJETIVO), NAO PODE A A INVERSAO "OPE JUDICIS" OCORRER QU ANDO DO JULGAMENTO DA CAUSA PELO JUIZ (SENTENCA) OU PELO TRIBUNAL (ACORDAO). PREVISAO NESSE SENTIDO DO ART. 26