Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo José Geraldo Moreira Jubisley Alves Rocha Juliano Pardim Duarte Júlio César de Freitas Júlio César de Morais Rosa Júlio Cezar Ferreira Kelly Cristina de Carvalho Kênia Lopes Feliciano Kleber Anderson Rabelo Nobre Laila Cristina Cabral de Andrade Leandro Vieira Lima Lecimar Candido Lopes Leia Magda Gonçalves Leonardo Apolinario Dutra de Oliveira Leonardo Boscolly Campos Silva Leonardo Gleison Gonçalves Araújo Leonardo Lauri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 668.124-1 1.111.632-4 1.111.769-4 1.111.893-2 1.112.015-1 1.112.066-4 1.112.085-4 1.112.691-9 1.112.986-3 1.113.053-1 1.113.366-7 1.114.075-3 1.114.077-9 1.114.116-5 1.124.874-7 1.174.073-5 1.174.081-8 1.185.851-1 342.198-9 370.172-9 370.200-8 386.065-7 386.111-9 387.361-9 597.573-5 667.712-4 667.744-7 667.771-0 667.873-4 668.045-8 895.744-1 1.060.913-9 1.061.074-9 1.061.110-1 1.073.880-5 1.077.835-5 1.111.603-5 1.111.634-0 1.112.467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 14 – Compete à Controladoria-Geral do Estado – CGE a elaboração do relatório e do parecer conclusivo que acompanharão as contas do Governador, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 40 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008. Parágrafo único – Ficam as Superintendências da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag e da SEF responsáveis pelo pronto atend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do DETRAN/MG Portaria N° 1.511, de 5 de outubro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da P