Publicações Administrativas ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO - EXTRATO P.A.: 0004896-57.2018.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 027/18. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: N C TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias para a Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 028/18. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001 e 02.061.0569

Administrativo ● 26/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1632/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2014 2 CONSIDERANDO o disposto nos §§ 1º e 3º do art. 83 do Regimento Interno deste Regional; CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, R E S O L V E: I – EXONERAR o servidor CHARLES CEZEMER PEREIRA DE MORAIS, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comi

Publicações Administrativas ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Associação Educacional Espírita Lins de Vasconcelos. Objeto: Prorrogação da vigência do referido convênio cujo objeto é o programa de aprendizagem na Subseção de Cascavel, por 05 anos, a partir de 01/08/18. Base legal: Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.37.08. NE: 2018/95. Valor total anual estimado: R$ 14.280,00. Ass: 29/05/18. Documento assinado eletronicamente por Marcia Moutinho Parry, Analista Judiciári

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2940 anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo. §2º (VETADO) § 3º Poderá ser acrescido ao valor total anual de que trata o § 1º montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução d

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3144 Art. 1º O valor das anuidades ou das semestralidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, será contratado, nos termos desta Lei, no ato da matrícula ou da sua renovação, entre o estabelecimento de ensino e o aluno, o pai do aluno ou o responsável. §1º O valor anual ou semestral referido no caput deste artigo deverá ter como base a última parcela da anuidade ou

Publicações Administrativas ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Associação Educacional Espírita Lins de Vasconcelos. Objeto: Prorrogação da vigência do referido convênio cujo objeto é o programa de aprendizagem na Subseção de Cascavel, por 05 anos, a partir de 01/08/18. Base legal: Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.37.08. NE: 2018/95. Valor total anual estimado: R$ 14.280,00. Ass: 29/05/18. Documento assinado eletronicamente por Marcia Moutinho Parry, Analista Judiciári

Caderno único ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6510 017/128 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 21/08/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 52/2017– SEI n.º 0009864-49.2016.8.23.8000 ADITAMENTO: Segundo Termo Aditivo. ASSUNTO: Serviço telefônico fixo comutado (STFC) analógico, na modalidade local, proveniente de linhas convencionais NRES, para atender as necessidades de comunicação dos Prédios do Poder Judiciário do Estado de Roraima. CONTRATA

Publicações Administrativas ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 0007097-56.2017.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/17. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Estec Tecnologia em Informática LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico mensal para o software e2DocProfessional, por mais 12 meses, a par

Publicações Administrativas ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 0000205-39.2014.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 021/2013, firmado entre Justiça Federal de 1º Grau – SJPR e Associação Educacional Vigilantes Mirins de Paranavaí – Frei Rafael Mainka. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo em referência cujo objeto é o programa de menor aprendiz na Subseção de Paranavaí, pelo prazo de 12

Publicações Administrativas ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 0002982-94.2014.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/14. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Max Elevadores e Engenharia Ltda ME. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato cujo objeto é a manutenção de um elevador instalado no prédio da Subseção de Apucarana, por mais 12 meses, a partir de 31/03/18. Base