Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo de Instrumento nº 0802509-47.2018.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Pedro Américo da Silva Filho Advogado: José Guilherme Souza da Silva – OAB/PB 96.470 e outro Agravado: Condomínio Residencial Cidade Formosa RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16)

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0803646-58.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Zoetânia Torres Otaviano Ferreira. Advogado(s): Damião Guimar�

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 CABIMENTO. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS DE AUTORIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Para a decisão de pronúncia do acusado, basta, apenas, a prova da materialidade do fato e indícios de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 LEANDRO DOS SANTOS. 02) Apelação Cível nº 0811694-77.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Rosa de Brito Medeiros, Roberto de Brito Cantalice, Maria Tereza de Brito Medeiros, Hiba Braga de Brito Lyra. Advogado(s): Eugênio Gracco Braga de Britto Lyra – OAB/PB 4.702. Apelado(s): Ana Mad

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0812942-24.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco de Assis Avelino de Andrade. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.64