Publicações Administrativas ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4200 Carolyne Barbosa de Arruda FC05 – Supervisora Seção Mendes Fazenda Nacional 10 a 21/01/2022 Férias 7426 João Carlos dos Santos CJ03 – Diretor de Secretaria 07/01/2022 Compensação 7411 Vanessa Mara Marchioretto 4325 Betina Bergoli Kirst FC05 – Supervisora Seção INSS e Outros 07/01/2022 Compensação 7487 Clarinda Sotoma 7426 João Carlos dos Santos CJ03 – Diretor de Secretaria 10 a 24/01/2022 Férias 7411 Vanessa Mara Marchioretto 7426 João Carlos dos

Publicações Administrativas ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Coordenadora das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul, em 23/11/2021, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Campo Grande de 22 de novembro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA CENTRAL DE MANDADOS DE PONTA PORA PORTARIA PPOR-SUCM Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto Dr. VITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA , no uso das atribuições legais e regu

Publicações Administrativas ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO que, até a presente data, a Subseção Judiciária de Ponta Porã/MS permanece em área laranja, com retorno autorizado de apenas 20% do pessoal, bem como horário de funcionamento restrito a 4 horas diárias (das 12 às 16 horas); RESOLVE: I – PRORROGAR, até 22 de janeiro de 2021, a vigência da Portaria PPOR-02V nº 12/2020, e manter o adiamento do dever de apresentação periódica em Juízo de pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional do processo; II- DETERM

Publicações Administrativas ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assinado de forma Clelia digital por Clelia Marie Marie Yamamoto Yamamoto:3261 Dados: 2022.12.23 14:15:22 -03'00' :3261 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 228/2022 – São Paulo, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA DESPACHO Processo SEI nº 0049664-65.2022.4.03.8000 Interessado(a): Vitor Figueiredo de Oliveira Informação n.º 93833

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: PAULO LANARI DO VAL FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO BORGES - SP97335 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Considerando o decido pelo Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região (ID 25504085), intime-se a parte autora para apresentar os cálculos de liquidação mediante a aplicação da TR, nos termos da fundamentação da decisão do agravo de instrumento (ID 25504085) SãO PAULO, 12 de dezembro de 2019. Vitor Figueiredo de Oliveira Juiz Federal Substit

Publicações Administrativas ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 1º. DETERMINAR que permaneçam de Plantão na Subseção Judiciária de Ponta Porã, nos dias abaixo relacionados, os seguintes Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Período Oficiais de Justiça Avaliadores Federais Plantonistas na Subseção Judiciária de Ponta Porã: 03/06/2022 a 09/06/2022 Marcos César da Silva - RF 7000 10/06/2022 a 16/06/2022 Adriane Dias Barbosa – RF 6925 17/06/2022 a 23/06/2022 Henrique Guedes Barbosa - RF 7406 24/06/2022 a 30/06/2022 Rosivaldo Pereira

Publicações Administrativas ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ PORTARIA PPOR-DSUJ Nº 89, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto, Dr. VITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Diretor da 5ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO a Portaria DFORMS nº. 63, de 04 de janeiro de 2021, que delega comp

Publicações Administrativas ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ PORTARIA PPOR-DSUJ Nº 64, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. O Excelentíssimo Juiz Federal Substituto, Dr. VITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA diretor em substituição da 5ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça: CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 71, de

Publicações Administrativas ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: I - Designar o MM. Juiz Federal Substituto FELIPE BITTENCOURT POTRICH, da 1ª Vara-Gabinete de Campo Grande, para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela titularidade da 3ª Vara, no período de 15 a 18/12/20, em decorrência de compensação autorizada pela Corregedoria Regional da MMª. Juíza Federal Substituta JULIA CAVALCANTE SILVA BARBOSA, designada pelo Ato CJF3R n

Publicações Administrativas ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Ana Cláudia Caurel de Alencar, Juíza Federal Diretora da 33ª Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, em 23/12/2022, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS DIRETORIA DA SUBSECAO JUDICIARIA PORTARIA DOUR-DSUJ Nº 521, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Retifica parcialmente a Portaria DOU