Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1920 Nº 2087631-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Agravante: Stéfani Nogueira Engenharia Ltda. - Agravante: San Marino Emp Imobiliario Ltda - Agravado: Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1796 Agravado: Maria de Fatima Ribeiro Escodeiro - Agravado: Maria Helena Batalha Bastos - Agravado: Maria Jose Argeri de Padua - Agravado: Maria Josepha da Silva - Agravado: Maria Lucia Palharini - Agravado: Marta Regina Rodrigues Dilena - Agravado: Neide Palharin Mendes - Agravado: Simone Maria Centurione Ramos - Agravado: Solange Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2415 Leme e outros - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) 20 - 0008416-89.2017.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2313 Seção de processamento do(a) 7ª Câmara de Direito Público - Telepresencial ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 17 DE AGOSTO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), NA TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 215 Advogado: Joao Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR); 1028273-46.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 172 SANTOS (OAB 224219/SP), BRUNA DOMENICI CANO LOPES (OAB 251003/SP) Processo 0004188-03.2019.8.26.0024 (processo principal 1001756-33.2015.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DO SOCORRO DOS PRAZERES SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7543 JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DA QUAL É PARTE INTEGRANTE A DEFENSORIA PÚBLICA QUE ATUOU EM PROL DO VENCEDOR. SÚMULA Nº 421 DO STJ. DECISÃO RATIFICADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2392 Miriam Rosalem Silva - Apelada: Flávia Mendes Alves - Apelada: Francine Monção Sacco - Apelada: Melina Carnavale Rampazzo - Apelada: Bruna Pereira da Silva Pires - Apelada: Vivian Cristina dos Santos Silva - Apelada: Elisangela Sena do Nascimento Apelado: Persona Capacitação - Assessoria e Consultoria Eireli - Apdo/Apte: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 951 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005666-22.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1922 SCHIETTI CRUZ, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), PROFERIDAS EM EVENTO VIRTUAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO (IDP), DO QUAL PARTICIPOU, EM 16/07/2020, NO SENTIDO DE QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, NA ÁREA CRIMINAL, NÃO ESTARIA APLICANDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, FAZ-SE N