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terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente Expediente ATO PMMG Nº 10/18 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 658 CRIMINAIS PROCESSO : 0033146-36.2013.8.06.0001 CLASSE : Petição REQUERIDO : Inara Cavalcante Ferreira VARA: Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:18 horas CÍVEIS PROCESSO : 0137285-39.2013.8.06.0001 CLASSE : Reintegração / Manutenção de Posse REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO : 20586/CE - Bruno Velloso
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 295 distribuição: Encaminhamento/Relator. 0617796-13.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Paulino Ferreira Mota. Advogado: Ernandes Nepomuceno de Oliveira (OAB: 1937/CE). Embargada: Rosanne Reis Silva Valença. Embargado: Eduardo Monteiro Valença. Advogado: Enisio Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de di
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 195 0001758-91.2000.8.06.0027 - Apelação. Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Lucas Azevedo Rios Maldonado (OAB: 47710/PR). Apelada: Elenalda Quiteria da Conceição. Relator(a): MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0001812-86.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Emba
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1327 81 SILVEIRA DE SOUZA (OAB 26279/CE), ALINE ALCANTARA AMORIM VERAS (OAB 15789/CE) - Processo 091195485.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Afonso Primo Neto - Sebastião Cecil Primo Júnior - Arabella Chagas Primo - REQUERIDA: Maria Cecy Negreiros Primo - Saulo Érico Negreiros Primo - Espolio de Sebastião Cecil Primo, represen
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 984 48 levantados foram devidamente apreciados, como na hipótese em apreço. 6. É nítido o intuito protelatório do recurso, dando ensejo à aplicação da penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, à razão de 1% do valor corrigido da causa. 7. Embargos de Declaração conhecidos, mas rejeitado. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM o
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1263 140 AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - REQUERIDO: JOSE ALCI DA COSTA LEADEBAL - Cls. Em razão da petição de fls. 75 nos autos do processo nº. 0180123-94.2013.8.06.0000, informando sobre possível acordo entre as partes, intime-se a requerente para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do m�
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 986 78 Embargos de Declaração nº 0621085-63.2014.8.06.0001/50001. Embargante: Estado do Ceará. Embargado: Luíza de Marilac Cabral de Menezes Pontes. Julgadores: Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALACANTE(Relator), Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA e Dra. HELENA LÚCIA SOARES(MM JUÍZA CONVOCADA). Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida, o Exmo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1344 133 dos efeitos da tutela pretendida no sentido de, imediatamente após a intimação desta decisão, a Promovida passe a cobrar desde a interposição da ação, os índices mencionados na alínea anterior, com os ajustes necessários. A falta de atendimento a esta decisão e como forma de dar sentido ao ora decidido, o não cumprimento da obrigação implicará no pagamento diá
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 811 215 REQUERIDO: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Diga a parte autora quanto ao cumprimento da ordem judicial de fls. 55. Intime(m)-se. ADV: AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE) - Processo 0135818-64.2009.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A - EXEQUIDO: Fisioterapeutas Associados S/c e outros - Intime-se a