Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAISEDITAL LEI 01/2017 DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO NO EDITAL LEIC 01/2017. O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o § 1° do art.93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto no Edital LEIC 01/2017 torna público, para o conhecimento dos interessados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ................................................................................................... .......... II- .............................................................................................. .......... ................................................................................................... .......... c) ............................................................................................... .......

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.419.765/0001-96, com instalações em Belo Horizonte/MG, na Avenida Luiz Paulo Franco, 421, Belvedere, matrícula 103331824; 2.a constatação da DVFM, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO287477, datada de 31/10/2017; RESOLVE: 1.declarar rescindido o Contrato de Prestação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERNANDA PEIXOTO PETROCCHI DA COSTA, MASP 753003-3, a partir de 01/03/2016 FLÁVIO HENRIQUE BELO RODRIGUES, MASP 753008-2, a partir de 01/03/2016 IZABELLA ANDRADE TORRES, MASP 753019-9, a partir de 01/03/2016 Republicado por motivo de incorreções na publicação do dia 15/03/2016. Coloca à disposição da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, BARBARA DE SALES FARIA, MASP 752459-8, DE 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12421863 Ribana Virginia Eufrasio – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 - , 13565502 Denival Fidelis da Silva – – 1 - - 10 - 18/06/2016 A 27/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2164/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Masp.342.464-5, Olivia de Fátima Braga Melo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 01/09/2015, que concedeu 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses para época oportuna. Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº1123/3ºDEPPC/ SIPJ/2015 e Ofício nº4263/SIPJ/2015. Masp.343.143-4, Ana Glaura Soares e Ruivo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Davidson Manzoli Silva – Masp 1.279.227-1; IV – Elizabete Avelino Antônio – Masp 1.045.358-7. § 1º – A Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços será presidida pela servidora Lorena Costa Roque, sendo substituída, em seus impedimentos, pela servidora Tamiris Cristina Ribeiro. § 2º – A Presidente poderá solicitar a colaboração de servidores especialistas no recebi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO PETRUS, MASP 374899-3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 ED1100029 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9458/16) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SRE DE BARBACENA - RETIFICAÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR Nome do servidor Masp. Nº de Cod. Descrição da Classe Nível Grau Adm. Classe Celia Costa Mendes Professor de 273295-6 2 PEB II