Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 60 01/01/2017 A 01/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0533/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03892726 Rogerio de Oliveira – PEB – 1 - Ipating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SANTOS -Masp 1320733-7, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); REJANE DE PADUA VIEIRA -Masp 1379606-5, ATB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); MARIA APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA -Masp 0369166-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; CAMILA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1203702-4, PEB/PEB; FABIO DE PADUA FERREIRA -Masp 1346854-1, PEB/PEB. - SRE DE SETE LAGOAS: ANA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA REIS -Masp 0341496-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; IZABELLI CRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 água do poço, para os seguintes parâmetros: BTEX, HPA, HTP, com periodicidade anual. Os resultados devem ser armazenados, e deverão ser apresentados ao IGAM quando da renovação ou sempre que solicitado. PRAZO: 90 (noventa) dias a partir do recebimento do AR do certificado de outorga. Município: Paracatu – MG. Retifica-se a portaria nº. 00609 publicada dia 30/05/2015. Outorgado: Posto Vanete Ltda. CNPJ: 41.870.296/0001-89. Onde se lê: Ponto capt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tratamento de minerais – UTM, com tratamento a seco – Itamarandiba/ MG. PA n° 00355/1991/004/2018. 3. Copaíba Empreendimentos e Mineração LTDA ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA FONSECA KOROTH, MASP 1363092/6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100107 da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica Soares Grosso Avelino. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do parágrafo 6º do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, da servidora Masp: 348.281-7, MERE LAMARTH RODRIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias e confirmada pelo e. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos autos da Ação Ordinária – processo 692207579.2009.8.13.0024, e tendo em vista o disposto nos artigos 41, §2º, da Constituição Federal,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo III - a chefia imediata cadastrará os dias em que o servidor executou o regime extraordinário com as horas extras, que comporão o banco de horas do servidor; IV - o usufruto do banco de horas será informado diretamente na folha de ponto em código de abono específico. Art. 32 -Esta resolução retroage seus efeitos a 1º de dezembro de 2017. Art. 33 - Revoga-se a Instrução Normativa Conjunta SUGESP/ Intendência da Cidade Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 66003-5 Maria Selma Borges e Couto Jose Magela do Couto Giovanna Amaral de Mendonca Tobias 67396-0 Lucia Dalle Amaral Gabriel Cass