Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1057972-0, Maria de Lourdes Medeiros Silva, TDE IV F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0848374-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; SILIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA -Masp 0945839-9, PEB/ PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); ANNALIESE CRISPIM DE ALMEIDA -Masp 1258521-2, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO); MARCILEIA AVELAR COSTA AUGUSTO -Masp 1265660-9, PEB/PEB; ANA PAULA GOMES RODRIGUES -Masp 1243416-3, PEB/PEB; ALINE PANDELO BRUGGER -Masp 1224364-8, PEB/ PEB; GEISA VIEIRA SALVADOR FERREIRA -Masp 0380910-0, PEB/PEB; ISAURA MARIA VIEIRA -Masp 116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 104/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora em processo de aposentadoria, E.R.R., MASP 349.517-3, PEB2P, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AUGUSTO ORAIR, MASP 1127881-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100240 da Secretaria de Estado de Saúde. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo e 3º (terceiro) quinquênios de exercício, a partir de 13/07/2017, com aproveitamento de tempo no cargo ATB VE, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 04 (quatro) meses. 19 987848 - 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 04/2017 REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 306153-8, Luzeny de Fatima Oliveira Almeida, a partir de 31/08/2015, referente ao ASBIII J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. Anulação - Ato nº 034/2015 ANULA NO(S) ATO(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 959734-5 929282-2 929240-0 929153-5 381419-1 387228-0 929633-6 929142-8 929714-4 929346-5 366529-6 928612-1 929311-9 929130-3 929367-7 367547-7 929537-9 387733-9 903955-3 929332-5 929658-3 387765-1 902518-0 902496-9 929650-0 382672-4 385370-2 929416-6 387939-2 MILTON COSTA NARCIA PATICIA SEABRA ZANETTI RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA RENATO MAGELA REIS ROGERIO DA SILVA OTONI RONALDO DA SILVA ROSANGELA JORGE CONCEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/01/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilene Freire da Paz, MASP 350.355-4, CPF 570.454.106-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 73/2016 LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.320.029-0, SANDRA FERREIRA DUARTE MEDINA, TDE I A, adm. 01, a partir de 14/03/2016. ATO Nº 74/2016 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 737680-9 361503-6 445131-6 604725-2 864323-1 1134220-1 445131-6 604725-2 958314-7 1382800-9 1248665-0 978772-2 376890-0 1300207-6 1209517-0 EMILIA MARIA CARVALHO ROCHA FERNANDA RIBEIRO SABIÃO JANICE VIEIRA ARANTES ROCHA MARLETE DE SOUZA WILDNEY DONIZETT ALVES PAULO ANTONIO DUTRA ROSELY MATILDE SILVA JUSSARA BARBARA PEREIRA RITA DE CASSIA RIBEIRO LEAL PAULA APARECIDA COSTA APARECIDA CONCEIÇÃO F. D. EDUARDO