Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 893 KAMOI (OAB 137700/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/SP) Processo 0017247-98.2001.8.26.0053 (053.01.017247-8) - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ronaldo Andres Jeffrey Smith - Prefeitura Municipal de São Paulo - Providencie o requerente as peças necessárias pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1598 (fls. 854/860), intime-se as partes para efetuarem o depósito dos valores. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em 15 dias. Intime-se. - ADV: DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO (OAB 240347/SP) Processo 1062364-65.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adidos, Agreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 291 REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR QUE TEM VERBA INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 432 (OAB 217992/SP) Processo 1006019-13.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Inês Siqueira Rodrigues - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer a ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 416 Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). - Magistrado(a) - Advs: Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1674 assim, liminarmente, a recontagem da pontuação e, ao final, a concessão da segurança. É o breve relatório. Fundamento e decido. Indefiro a tutela de urgência porque ausentes a verossimilhança das alegações e inexistente a prova inequívoca dos fatos. Com efeito, os atos administrativos gozam de presunção de leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 367 termos do parágrafo 1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP) Processo 1004715-76.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Luiz Carlos Brussez Contestação apresentada. Manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1858 ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e abra-se conclusão no(s) incidente(s), para fins de extinção. Após, se em termos, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 432 (OAB 217992/SP) Processo 1006019-13.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Inês Siqueira Rodrigues - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer a ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 416 Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). - Magistrado(a) - Advs: Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/S