TJSP 03/08/2021 -Pág. 1598 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
1598
(fls. 854/860), intime-se as partes para efetuarem o depósito dos valores. Faculto às partes a apresentação de quesitos e
indicação de assistentes técnicos, em 15 dias. Intime-se. - ADV: DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO (OAB 240347/SP)
Processo 1062364-65.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adidos, Agregados e Adjuntos - Carla Fernanda
Sousa - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os
autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB 182812/SP)
Processo 1062786-40.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Angela Maria Ribeiro
- Vistos. Intime-se o IMESC para que designe data para a perícia médica solicitada, cujo perito deverá responder aos quesitos
formulados pelo juízo e pelas partes. Int. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1069426-59.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Celeste Maria Rodrigues - Vistos.
Primeiramente, ao Ministério Público. Após, tornem para novas deliberações. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO GALVÃO
COELHO (OAB 43840/GO), AMIRAL CASTRO COELHO (OAB 5373/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1040/2021
Processo 0000466-05.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Patricia Helena da
Silva Baltor - - Fernanda Linge Del Monte - Vistos. Ante o levantamento, diga o exequente se cumprida a obrigação, para fins de
extinção, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0002158-34.2021.8.26.0053 (processo principal 1017448-19.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - RONALDO JOAQUIM DE
SOUZA - - WALDYR PEREIRA DE SOUZA - - SEBASTIÃO BENEDITO PRINCE - - DORIVAL ESPOSTO - - MAURA SALY
LONGO SANCHES - - DILMA APPARECIDA AMICI DE OLIVEIRA - - ODILLA PASCHOAL ARROIO SENNA - - ARISTIDES ROSA
DA SILVA - - OCTAVIO LUIZ BIZZI - - RALF ANTONIO BERTOLUCCI - Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o
exequente informe se integralmente cumprida a Obrigação de Fazer. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0002631-25.2018.8.26.0053 (processo principal 0020937-67.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Pereira - - Maria Adelaide Oliveira Pinto - - Miguel Henrique da
Cruz - - Mário Lopes Vieira - - Maria Apparecida Correa - - Maria Angelica de Oliveira Campos - - Nilton Franco de Oliveira
- - Margarida Maria dos Santos Souza - - Marcos Antônio Nalesso - - Manoel Arantes Galvão - - Magno Benedito de Oliveira
- - Luiz Gonzaga Nalesso - - Leurides da Silva Marcondes - - Paulo de Camargo Oliva - - Pedro Geraldo Pereira - - Rinaldo
Ernesto Tellaroli - - Santino Ferreira de Almeida - - Sebastião Amaral Ginoto - - Silvio Rodrigues - - Sonia Maria da Silva Santos
- - Theodoro Gentil Pereira - - Walter Cruz - - Wladimir José Riberto - - Agenor Vicente da Silva - - Carmem Fernanda Raggio
Caron - - Francisco Antunes de Oliveira - - Darcy Castanho Vieira - - Christianne Fogaça de Almeida Scachetti - - Celeida Martins
Araújo dos Santos - - Gabriel Estacio da Silva - - Benedito Rodrigues - - Benedicto Barone de Oliveira - - Athayde do Amaral
- - Antonio Vieira de Almeida - - Antonio Henrique de Oliveira - - Lázaro Cruz - - José Rodrigues de Freitas - - Lazaro Brasilio
dos Santos - - Laércio de Almeida Rosa - - Julia Aparecida Colombo - - José Santana de Freitas - - Geremias Cubas - - José
Paulino dos Santos - - José Maria Cerqueira César - - Joaquim Celestino Ferreira - - Jayme dos Santos - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Fls.458/459: Ao Departamento de Estradas de Rodagem DER, para que em quinze
dias demonstre o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, como demonstrado pelos requerentes. Int. - ADV: SÔNIA MARIA
ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), LAIS MARIA MARTINHO
(OAB 71748/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), EDGARD DOS REIS FILHO (OAB 76128/SP), FLAVIA DELLA
COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0003172-92.2017.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Fabricio Hernani
Cimadon - Vistos. Aguarde-se informação acerca de satisfação nos autos de Cumprimento de Sentença para posterior extinção
deste incidente. Int. - ADV: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP)
Processo 0006167-78.2017.8.26.0053 (processo principal 0000109-40.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão - Maria Aparecida Augusta Bertellis da Silva - - Anderson Alves Cordeiro - - Juraci Laurinda Silva de Lima - - Maria
Lucia Mariano - - Maria das Graças Camillo - - Maria Luiza Fernandes de Macedo - - Maria Ruiz de Campos - - Sandra Regina
Signorelli Santos - - Silvana Denis de Lima - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ciência ao exequente para que
se manifeste em termos de prosseguimento, informando se o valor depositado satisfaz a execução para fins de extinção e
requisitando o quê de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552/SP), LICINIO
CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP)
Processo 0008849-64.2021.8.26.0053 (processo principal 1038272-62.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Guaraciaba
Aparecida Almeida Domingues - - Marlene Gomes Martinez Hirata - - Anelis Napoleão Campos Tisovec - - Pedro Francisco
Tisovec - - Ana Aparecida Florian Saraiva - - Marcia Regina Alessandri - - Nelson Jose Cosentino Hatanaka - - Dirceu Golino
Junior - - Tania Regina Misciasci Derisio - - Rogerio Guzzi - - Heleno da Conceição Felipe Malaquias - - Beatriz Mondadori dos
Santos Silva - - Beatriz Bruno Mendes - - Lucia Maria da Silva Gabas - - Maria Conceição da Silva Perez Campos - - Yolanda de
Almeida Sampaio Magalhães - - Celso Antonio Alvarenga - - Bernard Anton Fuldauer - - Mauricio Augusto Guimaraes Cardoso
- - Ricardo Fraga Oliveira - - Marlene Zapatta Ovalle - - Sisto de Camillo - - Augusto Raimundo Andre - - Raul Pompeia de
Magalhães Filho - - Maria das Graças Oliveira - - Fernanda Rodolfo dos Santos - - Jorge Washington Martins de Souza - - Loide
Padilha da Silva - - Robinson Alezandre Ferreira - - Alan Jones - Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao pedido de desconto
em folha de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP),
WILSON TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP), ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB
351754/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP)
Processo 0009913-80.2019.8.26.0053 (processo principal 0039944-98.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações Estaduais Específicas - Affonso José Pessoa Filho - Vistos. Fls.64/67: À Fazenda Pública para que se manifeste
sobre a notícia do falecimento do executado, bem como quanto à cobrança devida em razão da extinção da execução, no prazo
de dez dias. Int. - ADV: ANTONIO MARIANO PEIXOTO (OAB 17448/SP), ANDERSON LESSA MOYSÉS (OAB 154041/SP)
Processo 0010428-86.2017.8.26.0053 (processo principal 0032686-71.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliana Placa - - Márcia Cristina Costenaro Pessan - - Luciano Antonio
Vieira Dias - - Jose Rodrigues - - Ivete Maria da Silva Barros - - Israel Claudiano - - Fernando Cleiton Pereira - - Fernando Aluiso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º