Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo da CE/1989, da servidora: MASP 346.412-0, SUELI MARIA CESARIO, a partir de 06/02/2017, referente ao cargo ASB II J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral. ATO Nº 25/2017 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 648/2020 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Var

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 184/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 1.060.652-3,LUCIMAR DOS SANTOS HORTA MACHADO, TDE V I, Adm. 1, Ato nº 55/2022, publicadoem 15/06/2022, por motivo de alteração na data de início do afastamento. Onde se lê: 2º período de 19/12/2022 a 02/01/2023; Leia-se: 2º período de 30/12/2022 a 13/01/2023. ATO Nº 185/2022 RETIFICAÇÃO RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 648/2020 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Var

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Carlos Pinheiro Chagas, no município de Oliveira. 33.753 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Caminho Perfeito, de Lavras. 32.150 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional de Coromandel. Belo Horizonte, 30 de julho de 2015. Total dos processos: 33 a) Sue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 28/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 54 - 27/05/2020 A 19/07/2020 - , 13779822 Eric Guimaraes Machado – MADS – 1 - Juiz de Fora - 14 - 19/05/2020 A 01/06/2020 - 158.I, 13797972 Braulio Viana Balbi – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 20 - 26/05/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 13903828 Felipe Araujo Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre promoção de servidora do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre promoção de servidora do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o