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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
da CE/1989, da servidora: MASP 346.412-0, SUELI MARIA
CESARIO, a partir de 06/02/2017, referente ao cargo ASB II
J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 25/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, à servidora:
MASP 1.403.307-0, ERICA CRISTINA SILVA BARBOSA,
TDE I A, adm. 01, a partir de 24/01/2017.
ATO Nº 26/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, ao servidor: MASP 351.378-5, JOAQUIM
GERALDO DA SILVA, ASB III N, adm. 01, por 09 (nove)
meses referente ao 4º (quarto), 5º(quinto) e 6º (sexto) quinquênios de exercício a partir de 06/03/2017, com vistas à
aposentadoria.
ATO Nº 27/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, aos servidores: MASP 342.645-9, SUELI
XAVIER GONTIJO ROCHA, ASE IV L, adm. 01, por 01
(um) mês referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício a
partir de 02/03/2017; MASP 442.206-9, REGINA MARIA
ARANTES JERONIMO, TDE II F, adm. 01, por 01 (um)
mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a
partir de 06/03/2017; MASP 888.953-7, ELMA JOSINA
PEREIRA BOTELHO, TDE III H, adm. 01, por 01 (um)
mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017; MASP 897.544-3, MARIA ANTONIETA
PEREIRA PINTO, TDE III H, adm. 01, por 01 (um) mês
referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de
02/03/2017; MASP 958.292-5, ANA PAULA COSENZA,
TDE V H, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017; MASP
963.948-5, ROSA DE FATIMA GARCIA CAMPOS, TDE V
H, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 16/03/2017; MASP 969.273-2,
JEFFERSON JAMES DE MELO, ANE III H, adm. 01, por
01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 13/03/2017; MASP 1.056.168-6, MARIA
APARECIDA GUIDI, TDE IV F, adm. 01, por 01 (um) mês
referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de
02/03/2017; MASP 1.058.494-4, MARCIA HELOISA DE
SOUZA FERNANDES, TDE III F, adm. 01, por 01 (um)
mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017; MASP 1.059.207 -9, CRISTINA PAULA
DUARTE RIBEIRO, ANE I F, adm. 01, por 01 (um) mês
referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir
de 02/03/2017; MASP 1.059.687-2, ADRIANA MENDES
BAIA, ANE III F, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017;
MASP 1.145.423-8, SIRLENE MARIA LOPES, TDE II E,
adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017.
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 28/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 1.147.993-8, JANILDA ALVES MARROUK, TDE II
D, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir da publicação do ato.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, das servidoras: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco
Lentz”, MaSP 303560-7, Maria das Graças Silva Pereira, a
partir de 05/12/16, referente ao ASB II L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; CARANGOLA- SRE, MaSP
161652-3, Giselane Spolaor Raeli, a partir de 01/02/17, referente ao ANEI III I, adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 319420-6, Maria José de Oliveira, a
partir de 03/01/17, referente ao PEB III O, adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a e à incorporação de vice-diretor correspondente a 3378 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 01/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº41/03, da servidora: CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 1140210-4, Marly da Silva Zainote Valentim, a partir de 08/09/15, referente ao ATB I B,
adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”, LC 64/02, a proventos proporcionais a 3389 dias de exercício correspondente à
média das remunerações de contribuição; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1140210-4,
Marly da Silva Zainote Valentim, a partir de 08/09/15, referente ao PEBR II A, adm. 02, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”,

LC 64/02, a proventos proporcionais a 3409 dias de exercício
correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03
à servidora: CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP
274293-0, Isabel Cristina Vieira dos Santos, PEB III P, adm.
02, a partir de 30/05/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº174, de 2007, com redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11,
da servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1117796-1, Kívea
Maria Moraes, ANE I A, adm. 03, pela remuneração do seu
cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-3 ED 1100273, a contar de 01/02/17.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 01/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Quinquênio referente ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389889-7,
Monica Aparecida de Almeida Lana Silva, PEB III P, Adm.
01, Ato publicado em 25/04/12, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 08/05/11, leia-se: a contar de 26/06/11;
MaSP 515512-2, Regina Cristina de Oliveira, PEB III P,
Adm. 03, Ato nº. 12/03, publicado em 20/02/03 (1º e 2º qq.)
por incorreção na natureza do quinquênio, onde se lê: quinquênio magistério, leia-se: quinquênio administrativo; Córrego
Novo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 302490-8, Sirlene Vieira Martins de Oliveira, ASB III
L, Adm. 01, Ato publicado em 19/08/89 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/06/89, leia-se: a
contar de 17/05/89; MaSP 302490-8, Sirlene Vieira Martins
de Oliveira, ASB III L, Adm. 01, Ato publicado em 30/08/94
(2º qq.) , por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
16/06/94, leia-se: a contar de 16/05/94; MaSP 302490-8, Sirlene Vieira Martins de Oliveira, ASB III L, Adm. 01, Ato
publicado em 26/06/99 (3º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 15/06/99, leia-se: a contar de 15/05/99;
MaSP 302490-8, Sirlene Vieira Martins de Oliveira, ASB III
L, Adm. 01, Ato publicado em 24/03/05 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/06/04, leia-se: a
contar de 13/05/04; MaSP 302490-8, Sirlene Vieira Martins
de Oliveira, ASB III L, Adm. 01, Ato publicado em 11/09/09
(5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
12/06/09, leia-se: a contar de 12/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 02/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio referente ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 515512-2,
Regina Cristina de Oliveira, PEB III P, Adm. 03, Ato publicado em 30/01/07 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 23/08/06, leia-se: a contar de 23/08/06,
leia-se: a contar de 20/01/07; MaSP 515512-2, Regina Cristina de Oliveira, PEB III P, Adm. 03, Ato nº. 148/11, publicado em 18/11/11 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 22/08/11, leia-se: a contar de 23/08/06,
leia-se: a contar de 19/01/12; Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 347115-8, Beatriz Marques da Cunha Aredes, PEB III
P, Adm. 01, Ato nº. 43/08, publicado em 21/05/08, por incorreção do saldo, onde se lê: 05 meses e 03 dias, leia-se: 04
meses e 13 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 03/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento referente ao(s) servidore(s): Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 328365-2, Maria Helena de Freitas Perfeito, PEB
III I, Adm. 03, Ato publicado em 30/11/16, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 01/02/17, leia-se: a contar
de 06/02/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 04/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Alteração de Nome
referente ao(s) servidore(s): Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 1419045-8, Claudiene de Almeida Sousa Fernandes, EEBD I A, Ato nº. 01/17, publicado em 06/01/17, por
incorreção no nome, onde se lê: Claudilene de Almeida Sousa
Fernandes, leia-se: Claudiene de Almeida Sousa Fernandes.
07 923790 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3898889-7, Monica Aparecida de Almeida
Lana Silva, PEB III P, Adm. 01, concessão do 5º quinquênio,
Ato publicado em 19/05/16, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 07/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga
– EE Isabel Vieira, MaSP 1014392-3, Ana Paula Rodrigues,
PEB III J, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 10/07/16; MaSP 1097238-8, Cleyder Silva Cevidanes, PEB I C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 515512-2, Regina Cristina
de Oliveira, PEB III P, Adm. 03, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 17/01/17; EE Sinfrônio Fernandes,
MaSP 328357-9, Maria do Carmo da Silveira Almeida, PEB
III M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/09/07; MaSP 328357-9, Maria do Carmo da Silveira Almeida, PEB III M, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/15; Imbé de Minas –
EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 864579-8, Marinalda
Helena da Silva, ATB I B, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 08/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP

992711-2, Neivaldo Peixoto da Silva, PEB II P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/17; Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões
Caldeira, MaSP 1128523-6, Domingas Gomes Vieira Lellis,
PEB I D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; EE Engenheiro Caldas,
MaSP 367318-3, Maria Dinalva Correa, PEB III M, Adm.
03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/17; MaSP 861762-3, Rosalia Maria de Paiva,
PEB III O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/17; MaSP 1000283-0, Paulo
Leonidio Batista, PEB I F, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; EE Isabel
Vieira, MaSP 320701-6, Maria do Carmo Braga Souza, PEB
III M, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/17; EE João Moreira
Franco, MaSP 519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira
Damasio, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/17; EE Manoel
Cordeiro Lucio, MaSP 844760-9, Maria Aparecida Cabral
Virtuoso, PEB I L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17; EE Moacyr de
Mattos, MaSP 556898-5, Emilia de Lourdes Ferreira Lima,
PEB II J, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercícios, a partir de 15/05/17; EE Moacyr de
Mattos, MaSP 858876-6, Angelica Maria Neves do Carmo,
PEB II M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; EE Princesa Isabel,
MaSP 368880-1, Rosilene Lopes Garcia, ATB IV G, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/17; EE Professora Maria Fontes, MaSP
389880-6, Eni Marinho da Silva Moura, ATB III J, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/04/17; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 971257-1,
Maxwell Lomeu Bastos, PEB II M, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17;
MaSP 1119825-6, Carla de Souza Braga, PEB II D, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/17; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 519957-5,
Iolanda Soares Pereira, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
14/05/17; MaSP 965430-2, Andrea de Lima Vaz, PEB I A,
Adm. 03, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 15/05/17; Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 838157-6, Rosangela do Carmo e Silva, PEB
II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/17; Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 370856-7, Cecilia Maria Dias Lemos, ATB IV
I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/17; MaSP 1081900-1, Graziela Souza
Ferreira Alves, PEB I A, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; Piedade de
Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel
Magalhães, PEB II D, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; São João do
Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 826290-9,
Maria Marta de Amorim Faria, PEB III M, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/17; MaSP 826290-9, Maria Marta de Amorim Faria,
PEB I L, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 1014509-2, Leandro Cassiano, PEB I I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; Tarumirim
– EE Professora Maria Teixeira, MaSP 332724-4, Monica
Aparecida Muniz, PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/17; EE Sinfronio Bonfim, MaSP 339695-9, Sandra Maria Tonel, PEB I
N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; EE Manoel Joaquim de Andrade,
MaSP 376739-9, Janaina Freitas de Oliveira Correa, ATB IV
I, Adm. 01 por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/17; EE Professora Maria Teixeira,
MaSP 991298-1, Maria Dalva da Cruz, PEB II J, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/17; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
333404-2, Valéria de Azevedo Gomes, PEB III I, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 883070-5, Marcia de Lourdes Cupertino Xavier, PEB I N, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP
883070-5, Marcia de Lourdes Cupertino Xavier , PEB I N,
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 15/05/17; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 615850-5, Cleber
Lopes Viana, PEB I H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 09/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio
Homem de Faria, MaSP 927312-9, Marlene Travenzole, ASB
II G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/02/17, “em vistas à aposentadoria”;
Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 973761-0, Elizabete Aparecida Ferreira, PEB I G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17, “em vistas à
aposentadoria”; Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP
338339-5, Marilene Ferreira Soares, PEB II P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/02/17, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 347124-0,
Marcia de Andrade Mesquita Aires, PEB II P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/02/17, “em vistas à aposentadoria”; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 328357-9, Maria do Carmo da Silveira Almeida,
PEB III M, Adm. 01, por 06 meses, referentes ao 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17, “em vistas à
aposentadoria”; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 353943-4, Margarete Gomes de
Carvalho, PEB I P, Adm. 01, por 04 meses, referentes aos 3º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/04/17, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 376037-8, Marcia Maria Soares
Louzada, PEB II J, Adm. 02, por 03 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17, “em vistas à
aposentadoria”; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
277561-7, Marlucia Silveira de Souza Soares, PEB II N,
Adm. 03, por 06 meses, referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 10/04/17, “em vistas à aposentadoria”; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 364327-7,
Maria das Graças da Silva Matos, PEB I P, Adm. 03, por 05

Minas Gerais - Caderno 1
meses, referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 08/02/17, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 01/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do
art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Iapu –
EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 277613-6, Rita de Cássia Silva, PEB III P, Adm. 02, publicado em 21/10/1997, 02
meses e 04 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 26 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELININAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Deputado
Agenor Ludgero Alves, MaSP 316519-8, Nair Rodrigues, a
partir 01/02/17, referente ao ASB I L, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h/a; EE Moacyr de Mattos, MaSP 515512-2,
Regina Cristina de Oliveira, a partir de 01/02/17, referente ao
PEB III P, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 471/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Iapu –
EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 277613-6, Rita de Cássia
Silva, a partir de 06/02/17, referente ao PEB IIIP, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 144 h/a; Inhapim –
EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 991973-9, Rita
Mônica da Silva, a partir de 01/02/17, referente ao PEB I O,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88
com, redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a; Inhapim –
EE Manoel Gonçalves Leite, MaSP 516737-4, Albra Marilda
de Oliveira Souza, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II
P, Adm. 02, à vista de requerimento da aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária 108
h/a; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 337110-1, Heloisa
Lusia Lopes Hermsdorff, a partir de 01/02/17, referente ao
PEB II L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 108 h/a; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP
347119-0, Edna Heringer, a partir de 06/02/17, referente ao
PEB I G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 116 h/a; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 302528-5,
Minervina Fatima de Souza Teodoro, a partir de 06/02/17,
referente ao ASB II I, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, a
partir de 01/02/17, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 116 h/a.
07 923791 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09 /2017
RETIFICA, OS ATOS de CONCESSÃO DE BIÊNIO referentes ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 295.503-7, José
Luiz Tereza, 1º cargo, PEB2P, por motivo de Incorreção,
Ato s/nº , publicado em 14/04/89, Ato s/nº publicado em
09/05/90, Ato s/nº publicado em 10/06/93; onde se lê: 2º biênio a contar de 13/03/88, 3º biênio a contar de 13/03/90, 4º
biênio a contar de 25/02/93 ; leia-se: 2º biênio a partir de
20/05/88, 3º biênio a partir de 22/05/90, 4º biênio a partir de
05/05/93 (republicado por conter incorreções na publicação
no MG de 25/01/2017).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15 /2017
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor: São Brás
do Suaçuí, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP: 282.165-0, Maria Cândida Pereira, 1º
cargo, PEB1D, por motivo de incorreção, Ato 04/91, Ato nº
10/93,Ato nº 07/96, Ato s/nº, Ato nº 03/99, publicados respectivamente em 13/04/91, 05/05/93, 27/09/94, 22/10/96 e
28/01/99, onde se lê: 4º biênio a contar de 08/07/90 , 5º biênio
a contar de 24/07/92, 6º biênio a contar de 24/07/94, 7º biênio
a contar de 27/08/96, 8º biênio a contar de 15/10/98; leia-se:
4º biênio a contar de 23/07/90, 5º biênio a contar de 03/08/92,
6º biênio a contar de 08/08/94, 7º biênio a contar de 11/09/96,
8º biênio a contar de 11/09/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017
RETIFICA, O ATO DE afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: Entre Rios de Minas, Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 282.228-6,
Maria José das Graças, PEB1P – 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 60/2011 publicado em 21/12/2011: onde
se lê: a partir de 13/12/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 176 h/a mensais, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de : gratificação de incentivo à docência – “10 biênios” (7.077 dias); leia-se: a partir de 13/12/2011, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIH, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 173 h/a
mensais, e à incorporação das gratificações, conforme os dias
de direito à percepção, de : gratificação de incentivo à docência – “10 biênios” (7.077 dias).