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2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 6 Dê-se ciência. Publique-se. Assinado Eletronicamente Ildefonso Rocha de Souza Diretor-Geral do TRT11a Região jcpc PORTARIA Nº 281/2018/DG - Manaus, 14 de setembro de 2018 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o teor do Of. Circ. CSJT.GP.SG.CGPES nº012/2018, datado de 4.9.
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 3 Teresina, 15 de agosto de 2018 (quarta-feira). Paulo Cézar Gonçalves de Moura Coordenador do Tribunal Pleno Anexos Anexo 4: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 60/2018 Secretaria Geral da Presidência Ato Ato ATO GP Nº 59 /2018 ATO GP Nº 59 /2018 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, C
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Membros Luciano Tonet Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Caderno 1: Administrativo Diárias Qtd 3,5 Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 Valor Unitário R$ 463,16 33 Valor Total R$ 1.621,06 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2015. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 5821/2015 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1243 21 PORTARIA Nº 3715/2015 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c o Provimento nº 066/2010 e alterações, do Colégio de Procuradores de
A impetrante alega (a) ter adquirido uma máquina do tipo "sistema de raios X - telecomandado digital - modelo duodiagnostic", quando da realização do XXIX Congresso Brasileiro de Radiologia, em Salvador, Bahia, bem esse importado pela Philips Medical Systems Ltda., mediante regime de admissão temporária (fls. 19/26); (b) ao promover a nacionalização de admissão temporária para fins de desembaraço aduaneiro de sobredita máquina (fls. 27/29), as autoridades alfandegárias da Receita Fed
DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 61 Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 .. . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . APOSTILAMENTO . TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2019 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve apostilar a ratificação de designação dos fiscais de contrato: Andreia Dantas Costa, 57215340 (como fiscal substit
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181 RESOLVE: I – FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO ao servidor Edvaldo de Almeida Pinto, matrícula nº 5946380/2, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, a viajar ao município de Marabá/PA, no período de 08/11/2022 a 10/11/2022, a fim de realizar visita técnica no polo do IGEPREV do referido município. II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará confor
Recife, 6 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.315-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, o servidor abaixo relacionado: NOME ADRIANO GONÇALVES DA SILVA MATRÍCULA 707.313-5 ORGÃO/ENTIDADE CBMPE/SDS A PARTIR DE 01/08/2018 Nº 2.316-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, ao servidor abaixo re
62 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG. Do Objeto: Aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento de exemplares, com entrega no domicílio da contratante. Do valor: R$2.163,20 (dois mil, cento e sessenta e três reais, e vinte centavos). Da Dotação Or
12 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6505, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza a transferência dos recursos financeiros destinados ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos beneficiários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da C