TJMG 12/09/2014 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG. Do Objeto:
Aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento de exemplares, com entrega no domicílio da contratante. Do
valor: R$2.163,20 (dois mil, cento e sessenta e três reais, e vinte centavos). Da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.91.
39.11.0.10.1. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Julio Cezar
de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas e Eugênio Ferraz pela
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 11 de
setembro de 2014.
3 cm -11 606899 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECTES/CGE/UEMG,
Nº. 05 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Comissão
Especial instituída pelo Decreto nº 46.479, de 3 de abril de 2014.
O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o
Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais e o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas
no inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e no parágrafo
único do artigo 7º, do Decreto nº 46.479/2014 e,
Considerando as normas postas na Lei nº 20.807, de 26 de julho de
2013, para o processo de absorção das fundações educacionais de ensino
superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais; e
Considerando a necessidade da tomada das providências preparatórias
à absorção da Fundação de Ensino Superior de Passos, na forma do
artigo 2º, I do Decreto nº 46.479/2014,
RESOLVEM:
Art.1º Alterar a composição da Comissão Especial instituída pelo art.
5o do Decreto nº 46.479/2014.
Art. 2º Fica alterado o art. 1º da Resolução Conjunta SECTES/CGE/
UEMG nº 03, de 16 de abril de 2014, que passará ser composta pelos
seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Camila
Catherine Pinto, MaSP 1.306.294-8;
II – Pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
– SECTES, a servidora Andreane Rocha Tomaz, MaSP 1.138.758-6;
III– Pela Controladoria-Geral do Estado – CGE, o servidor Gerfeson
Souza Rego, Masp 337.717-3.
Parágrafo único – Os efeitos desta Resolução para fins de indicação da
servidora Camila Catherine Pinto, MaSP 1.306.294-8, são retroativos a
1º de setembro de 2014.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ficam
revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
JúlioCésar dos SantosEsteves
Controlador-Geral do Estado
Dijon Moraes Junior
Universidade do Estado de Minas Gerais
11 cm -11 606846 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; PPM-00065-14 ; Epidemiologia e manejo das doenças do
trato respiratório em crianças e adolescentes ; PAULO AUGUSTO
MOREIRA CAMARGOS ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1
, 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016
; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 24.000,00 ;
CVZ ; APL-00077-14 ; ARQUIVO BRASILEIRO DE MEDICINA
VETERINÁRIA E ZOOTECNIA ; ANTÔNIO DE PINHO MARQUES JR. ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4626.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 04/09/2014 ; 03/09/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 47.250,00 ;
CVZ ; APQ-03166-13 ; Rastreamento molecular da contaminação por
Salmonella spp., Listeria monocytogenes e Yersinia enterocolitica em
cadeias produtivas de carne suína: from farm to fork ; LUÍS AUGUSTO
NERO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.
4626.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.571.043.1309.0001.442042.1.10.1
, 2071.19.571.043.1309.0001.445042.1.10.1 ; 03/09/2014 ; 02/09/2016
; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 216.195,00 ;
CSA ; APL-00003-14 ; Vestígios - Revista Latino Americana de Arqueologia Histórica ; ANDRES ZARANKIN ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.
42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
06/08/2014 ; 05/08/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
22.785,00 ;
CHE ; AUC-00016-14 ; Espaço do Conhecimento: Laboratório de
Experimentação, Avaliação e Produção de Divulgação Científica FASE II ; BERNARDO JEFFERSON DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.2
59.4625.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462
7.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 25/08/2014 ; 24/08/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 109.970,70 ;
CBB ; PCE-00440-14 ; V International Symposium on Animal Biology
of Reproduction (ISABR 2014) ; LUIZ RENATO DE FRANÇA ; 2071
.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 08/10/2014 ; 11/11/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 10.188,78 ;
CEX ; PEP-00729-14 ; VIII ENAMA - Encontro Nacional de Análise
Matemática e Aplicações ; SONIA SARITA BERRIOS YANA ; 2071.
19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 05/11/2014 ; 07/12/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00751-14 ; VIII ENAMA - Encontro Nacional de Análise
Matemática e Aplicações ; Fernando Rodrigo Rafaeli ; 2071.19.573.2
59.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.1
0.1 ; 05/11/2014 ; 07/12/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00738-14 ; VIII Encontro Nacional de Análise Matemática e Aplicações ; Elisa Regina dos Santos ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.00
01.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 05/11/2014 ; 07/12/2014 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00752-14 ; BRACIS/ENIAC (Encontro Nacional de Inteligência Artificial e Computacional) ; GINA MAIRA BARBOSA DE
OLIVEIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 18/10/2014 ; 23/11/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.000,00 ;
CEX ; PEP-00717-14 ; The 7th Brazilian Symposium on Medicinal
Chemistry (BrazMedChem2014) ; RÓBSON RICARDO TEIXEIRA ;
2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 09/11/2014 ; 12/12/2014 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.000,00 ;
CEX ; PEP-00797-14 ; 54o Congresso Brasileiro de Química ; DENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 03/11/2014 ;
07/12/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 1.500,00 ;
CVZ ; PCE-00297-14 ; AquaCiência 2014 ; ANA LÚCIA SALARO ; 2
071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 05/10/2014 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 16.230,24 ;
CBB ; OET-00315-14 ; XXX Reunião Anual da Soc Bras de Protozoologia-XLI Reunião Anual Pesquisa Básica em Doença de Chagas
; SANTUZA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627
.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
03/11/2014 ; 05/12/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
26.780,00 ;
TEC ; PCE-00395-14 ; XX Congresso Brasileiro de Engenharia Química ; ANDRÉ AGUIAR MENDES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 19/10/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade Federal de Itajubá
; R$ 9.036,00 ;
CEX ; PEP-00705-14 ; VIII ENAMA - Encontro Nacional de Análise
Matemática e Aplicações ; ARIOSVALDO MARQUES JATOBÁ ; 2
071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 05/11/2014 ; 07/12/2014 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00756-14 ; VII Bienal da Sociedade Brasileira de Matemática ; Francielle Rodrigues de Castro Coelho ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4
627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.
1 ; 02/11/2014 ; 06/12/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEE-00556-14 ; 2014 MRS Fall Meeting & Exhibit ; Marcelo Gonçalves Vivas ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.40001.442042.0.10">0001.442042.0.10">627.0001.442042.0.10">0001.442042.0.10.
1 ; 30/11/2014 ; 05/01/2015 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$
2.689,20 ;
CEX ; OET-00334-14 ; IV Fórum de Química Ambiental: Inovação
e Sustentabilidade ; FABIANO MAGALHÃES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4
627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10
.1 ; 17/10/2014 ; 19/11/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
7.600,00 ;
CRA ; PCE-00436-14 ; XI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CLIMATOLOGIA GEOGRÁFICA ; RILDO APARECIDO COSTA ; 2071.19.57
3.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 14/10/2014 ; 17/11/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 5.229,00 ;
TEC ; PCE-00454-14 ; 56 Congresso Brasileiro do Concreto ; ROQUE
LUIZ DA SILVA PITANGUEIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 07/10/2014 ; 10/11/2014 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 16.017,96 ;
TEC ; PCE-00405-14 ; XX Congresso Brasileiro de Automática (CBA2014) ; EDUARDO NUNES GONÇALVES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0
001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 20/09/2014 ; 24/10/2014 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$ 1.800,00 ;
CHE ; OET-00405-14 ; XIX ENCONTRO REGIONAL DE EDUCADORES DE UBERABA E DO TRIANGULO MINEIRO ; ACIR
MARIO KARWOSKI ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 05/11/2014 ; 07/12/2014 ;
Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 7.172,31 ;
CHE ; PCE-00467-14 ; XVII ENDIPE - A Didática e a Prática de
Ensino nas relações entre escola, formação de professores ; GEOVANA FERREIRA MELO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.1
0.1 ; 11/11/2014 ; 14/12/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia
; R$ 11.244,00 ;
CHE ; OET-00430-14 ; Semana de Letras 2014 ; JOSÉ SUELI DE
MAGALHÃES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 26/11/2014 ; 28/12/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 3.173,95 ;
CHE ; PEP-00347-14 ; VIII Congresso Brasileiro de Hispanistas ;
EDWIRGENS APARECIDA RIBEIRO LOPES DE ALMEIDA ; 2071
.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 02/09/2014 ; 05/10/2014 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 1.000,00 ;
CAG ; PCE-00268-14 ; XXIX Congresso Brasileiro da Ciência das
Plantas Daninhas ; LEONARDO DAVID TUFFI SANTOS ; 2071.19.5
73.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 04/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 19.840,00 ;
27 cm -11 606842 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3810/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.566.881/0001-51 - JANAINA VIEIRA RODRIGUES - ME, Processo de compra nº 2311021 000070/2014, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHE PARA ATENDER
DEMANDA DOS CAMPI DA UNIMONTES EM JANUÁRIA.. Valor
total: R$ 20.024,96. Vigência: 12 meses, de 03/09/2014 a 02/09/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339030.
08.0.10.1; 2311.12.573.129.4233.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.571
.129.4164.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.33903
0.08.0.10.1. Assinatura: 03/09/2014. Signatários: pela contratada Janaína Vieira Rodrigues, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -11 606384 - 1
Extrato do Contrato nº 3811/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.566.881/0001-51 - JANAINA VIEIRA RODRIGUES - ME, Processo de compra nº 2311021 000070/2014, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHE PARA ATENDER
DEMANDA DOS CAMPI DA UNIMONTES EM SALINAS.. Valor
total: R$ 6.947,85. Vigência: 12 meses, de 03/09/2014 a 02/09/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.
08.0.10.1; 2311.12.571.129.4164.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.573
.129.4233.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.33903
0.08.0.10.1. Assinatura: 03/09/2014. Signatários: pela contratada Janaína Vieira Rodrigues, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -11 606385 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de grama, adubos, fertilizantes,
substratos, rações para peixes e cobaias em atendimento demanda da
UNIMONTES, Pregão Eletrônico 063/2014 – Processo – 2311021091/2014, data da sessão pública 25/09/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 25/09/2014 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br . Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br , a
partir de 15/09/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com . Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -11 606381 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 120 de 01/08/2014 que
entre si celebram o Município de Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário Clemente de Faria denominada convenente. Objeto:
Realização de serviços, ações e atividades de atenção ao idoso, a ser
realizado pelo Centro Mais Vida Eny Faria de Oliveira – Referência
em Assistência à Saúde do Idoso, habilitado pela SES/MG, nos termos
da Resolução SES 2603 de 07 de dezembro de 2010, Deliberação CIBSUS/MG nº 1737 de 18 de fevereiro de 2014 e Resolução SES/MG nº
4.185 de 18/02/2014, constituindo uma rede integrada de assistência
com o propósito de ofertar padrão de excelência à saúde e acrescentar
anos à vida com independência e autonomia. Vigência do convênio: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura retroagindo seus efeitos
a janeiro de 2014. Valor total: R$2.860.264,33 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Dotação orçamentária: 02.12.02-10.302.0065.4057333041-123.
Assinatura: 01/08/2014. Signatários: pela convenente Prof. Dr. João
dos Reis Canela pela concedente Ana Paula de Oliveira Nascimento.
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Extrato do Contrato nº 3814/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 04.436.832/0001-06 - INSTALART PELICULA
DE CONTROLE SOLAR LTDA, Processo de compra nº 2311021
000052/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de película de
proteção solar e persiana, entregues devidamente instalados. Valor
total: R$ 15.847,26. Vigência: 4 meses, de 04/09/2014 a 31/12/2014.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030
.19.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339030.19.0.10.1; 2311.12.36
4.129.4143.0001.339030.19.0.10.1. Assinatura: 04/09/2014. Signatários: pela contratada Antônio Mariano Trindade Filho, pela contratante
Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior.
3 cm -11 606468 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3740/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.607.157/0001-54 - KLISA COMUNICACAO & MULTMIDIA LTDA - EPP, Processo nº 2311021
000011/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de link dedicado de conexão a rede Acréscimo
no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 18.750,00. Valor total:
R$ 93.750,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.200
2.0001.339039.40.0.10">0001.339039.40.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.40.0.1
0.1. Assinatura: 10/09/2014. Signatários: pela contratada Ademir Sílvio Sebastião Martins Fernandes pela contratante Juventino Ruas de
Abreu Júnior.
3 cm -11 606443 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Cooperação. Parte: Casa Fiat de Cultura. Objeto: realização
de atividades e projetos de colaboração e intercâmbio artístico, cultural
e científico de interesse recíproco. Prazo: 5 anos. Vigência: 29.07.14 a
28.07.19. Assinatura: 29.07.14.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371001 026/2014. Objeto: Aquisição e instalação de cerca concertina dupla clipada para o imóvel de
propriedade do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, localizado na Rua Djezzar Leite, 500 – Nova Gameleira – Belo Horizonte/
MG. Homologo o julgamento do processo licitatório que foi declarado
fracassado, conforme decisão do Pregoeiro. Belo Horizonte, 09 de
setembro de 2014. Valéria Cristina Rezende - Subsecretária de Inovação e Logística.
3 cm -11 606513 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2101.01.01.01713
de prestação de serviços, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF a Empresa Palmeira Auto Center Ltda. Objeto: Alteração dos itens 3 e 5 mencionados na cláusula terceira do referido contrato, visando o remanejamento de valores. Preço: O preço global em
R$297.982,50 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e
dois reais e cinquenta centavos).Belo Horizonte 05 de Setembro de
2014.
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior,
(b) Gilberto Chadid Salazar.
3 cm -11 606888 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 043/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que realizará, no dia 25 de setembro de 2014,
às 14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando
a contratação de empresa especializada em telecomunicações para a
prestação dos seguintes serviços, consoante às condições do Edital e
seus anexos: serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade LOCAL (fixo-fixo e fixo-móvel), LDN - Longa Distancia Nacional (fixo-fixo e fixo-móvel); LDI - Longa Distância Internacional (fixofixo e fixo-móvel) com o fornecimento de 05 (cinco) E1s 2Mbps e com
faixa de numeração para 700 (setecentos) ramais DDR. Edital disponível em http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx.
Informações: (31) 3219-8219.
EDITAL 042/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
FORNECIMENTO DE CALENDÁRIOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que realizará, no dia 26 de setembro de 2014, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de fornecedor para a produção de material gráfico (calendários
do ano de 2015), conforme arte a ser fornecida pelo BDMG, obedecidas
as especificações do Edital e seus anexos, que se encontram disponíveis
no seguinte endereço eletrônico: http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/
Paginas/licitacoes.aspx. Informações: (31) 3219-8219.
6 cm -11 606863 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Extrato de Contratos
1. Termo aditivo nº 3095.9 – PERFIL ENGENHARIA S/A X CODEMIG – Objeto: Restauro e reforma das Thermas de Poços de Caldas-MG/Modificações quantitativas e qualitativas do objeto e prorrogação do prazo de vigência até 14/10/2014 – acréscimo de R$32.276,28
– assinado em 29/08/2014.
2 cm -11 606490 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
TI/SI - Processo: MS/CS 530-E07616. Fundamento: Art. 25, inciso I, da
Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa SAS Institute Brasil
Ltda., para os serviços de direito de uso de software SAS, manutenção
e suporte técnico. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$1.300.999,58 (um
milhão, trezentos mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e
oito centavos). Ratificada em: 28/08/2014.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07696. Objeto: Substituição do Protocolo de Comunicação entre as Usinas Hidrelétricas São Simão
e Miranda e o COS, conforme Especificação Técnica 11128-PO/
MG-2855/13. Abertura da sessão publica: dia 25/09/2014, às 10 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45 horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
TI/SI –. Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão
S.A. x Cores Synesis Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07538 e Ata de Registro de Preços 4650000117 e 4650000118.
Objeto: serviços técnicos especializados de desenvolvimento, sustentação e documentação de sistemas corporativos que atendem as atividades técnico-operacionais das áreas de comercialização e de distribuição
de energia elétrica da Cemig. Prazo: 12 meses. Valor: R$2.064.000,00.
Ass.: 27/08/2014.
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HORIZONTES ENERGIA S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
MS/C - CT 4570015115. Partes: HORIZONTES ENERGIA S.A e
ENGENORTE – ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA
Ltda. - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 830-H07621.
Objeto: Serviços de substituição do telhado, ampliação e reforma do
escritório, reforma do escritório/alojamento da piscicultura e adequação do laboratório da UHE Machado Mineiro. Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: R$150.900,00. Ass.: 04/09/2014. Homologada em: 02/09/2014.
3 cm -11 606789 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AvisodeEdital: Pregão Eletrônico E00086/015/14. Objeto:Registrode
PreçosdeFirewalls de Pequeno Porte. Tipo: Menorpreço. Limite para
envio das propostas: 14h00min do dia 24/09/14, através do Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com),
onde o Edital estará disponível a partir da datadestapublicação. Data
do Pregão: 14h30min do dia 24/09/14. Pregoeiro: Gabriel José Afonso
Arruda, Substituto: Carlos Gustavo de Carvalho Picinin.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028742. Partes Gasmig x BRLINETECH
Ltda - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-008/14. Objeto: Aquisição de tubos de aço inox DN12”. Prazo: 45 dias. Valor: R$99.975,00.
Assinatura: 10/09/14.
AVISO DE EDITAL
Pregão Presencial n.º GPR-0045/14. Objeto: Aquisição de tubos de aço
DN 2” com espessura de 4,8mm, DN 4” com espessura de 6mm e DN
6” com espessura de 6,4mm. Entrega e abertura dos documentos de
habilitação e propostas: 30/09/2014 às 10h. O Edital estará disponível
mediante o pagamento da importância não reembolsável de R$10,00
(dez reais), a partir de 12/09/2014, na GASMIG, Av. do Contorno,
6594 – 10º andar – Funcionários, Belo Horizonte – MG, de segunda a
sexta feira de 9h às 13h. O Pregão será realizado pelo pregoeiro Flávio
Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 5º termo aditivo ao convênio 097/2012. Partes: SEDRU/
Município de Capitólio. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 31.12.2014. Assinatura: 11.09.2014.
Extrato do 3º termo aditivo ao convênio 056/2012. Partes: SEDRU/
Município de Itacarambi. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 23.02.2015. Assinatura: 11.09.2014.
Ficam convalidados os atos praticados do vencimento até esta data.
Extrato do 3º termo aditivo ao convênio 172/2012. Partes: SEDRU/
Município de Cachoeira de Minas. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 23.02.2015. Assinatura: 11.09.2014.
Ficam convalidados os atos praticados do vencimento até esta data.
Extrato do 4º termo aditivo ao convênio 120/2012. Partes: SEDRU/
Município de Serro. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio
original até 28.02.2015. Assinatura: 11.09.2014.
Extrato do 4º termo aditivo ao convênio 105/2011. Partes: SEDRU/
Município de São José do Alegre. Objeto: prorroga o prazo de vigência
do convênio original até 28.02.2015. Assinatura: 11.09.2014.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0328 - PEM
Objeto: Registros de Esfera em PVC. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para
o dia 17/09/2014 às 14:15 horas, fica adiado para dia 26/09/2014 às
14:15 horas. Edital disponível em: 15/09/2014, no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Revisão na
Especificação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0324 - PPS.
Objeto: Locação de Lâminas para Equipamentos Blade Dell PowerEdge. Dia da Licitação 26 de setembro de 2014 às 09:00 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 15/09/2014. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2014/0299– PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Cascalho rolado para filtro.
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº. 05.2014/0299 - PEM,
conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0291 – PEM
Objeto: Medidor de Cor e Colorímetro Portátil. Item 01 revogado, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Marte Científica & Instrumentação Industrial Ltda., para o item 02, no valor de R$ 3.540,00.