Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1370 refere o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.999/07, a gerar questão prejudicial externa, impõe-se a suspensão do processamento do presente recurso, ad cautelam, até que o E. Órgão Especial se pronuncie a respeito dos incidentes de arguição de inconstitucionalidade acima suscitados. Diante disso, em observ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1181 Nº 1003356-10.2017.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: João Batista Pieruzzi Filho - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vistos. Ao embargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1043 Nº 1004265-78.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Yara Maria Caldera Cruz - Apdo/Apte: Henrique Gutierre Lopes - Apdo/Apte: Nelson Cruz Neto Caldeira Cruz - Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 316 / Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Apelada: Flaviana Oliveira Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); 1022022-80.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1839 Processo 1000217-03.2019.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - P.M.S.P. - C.H.B. - - T.H.L.C. - - C.A.D.L.L.A. - Queira a Municipalidade esclarecer se o endereço do corréu Carlos Di Lallo é na cidade de Itatiaia/RJ ou na cidade do Rio de Janeiro/RJ, como consta na inicial. É qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1100 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004045-57.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2204 COSTA JUNIOR - - BENEDITO ADAUTO GUEDES - - ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA - - IVAIR LOVA - - SÉRGIO MATEUS DA SILVA - - ISMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA - - RICARDO RODRIGUES CRIZOSTOMO - - RICARDO ALEXANDRE DE PAULA - JEFFERSON BERNARDO - - LUIS CLAUDIO CANHADO - - REINALDO ALMEIDA - - AGENOR THIAGO ALVES PEREIRA - GERSON DE LIMA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1550 NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 1058788-35.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Unidas S/A - Estado de São Paulo - Vistos.1) Ante a ausência de preliminares suscitadas pela Fazenda do Esatdo de São Paulo, dou o feito por saneado.2) O ô

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1421 Estado de São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1839 Processo 1000217-03.2019.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - P.M.S.P. - C.H.B. - - T.H.L.C. - - C.A.D.L.L.A. - Queira a Municipalidade esclarecer se o endereço do corréu Carlos Di Lallo é na cidade de Itatiaia/RJ ou na cidade do Rio de Janeiro/RJ, como consta na inicial. É qu