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Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2015. CONTRATADA: R.R. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. CNPJ/MF: 08.827.389/0001-55.
Objeto: Aquisição de Fardamentos Escolares para todos os alunos
da Educação Básica das Escolas da Rede Estadual. Empenho:
2015NE000007 de 23/01/2015, no valor de R$ 6.178.258,00.
Prazo: 120 dias. Data de Assinatura: 26 de Janeiro de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP Nº 032/2014 – SEE/PE- 4ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2013
P.E Nº 021/2013 SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar registro de
preços visando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
EM CONDIÇÕES DE CONSUMO, CAMINHÃO PIPA DE
16M3,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL E
PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA.. Empresa
vencedora, ALEXANDRE CARDEAL MACHADO - ME. CNPJ
Nº 02.187.513/0001-89 para fornecimento do Item 1.- Código
do E-fisco: 160736-7 -. Valor da ARP R$ 21.650,00. Vigência:
09/05/2014 a 08/05/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2014
RECORRIDA: Comissão Permanente de Licitação de Obras e
serviços de Engenharia - CPLOSE.
RECORRENTE: JCL ENGENHARIA LTDA.
DECISÃO: Dou provimento ao Recurso. Ao tempo em que
marcamos a abertura das propostas de preços para o dia
05/02/2015 às 09hs e 30min, na sala da CPLOSE, situada à
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B Térreo – Várzea –
Recife – PE – CEP 50.810-900, informações através do Fone (81)
3183.8231 ou e-mail: cplose@educacao.pe.gov.br.
Recife, 29 de janeiro de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
LOTES 01, 02, 03, 05, 06 e 08.
Processo Licitatório Nº 017/2013 – Concorrência Nº 010/2013.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução
completa e perfeita, sob regime de empreitada, por preços unitários,
de serviços visando à conclusão das obras das Escolas: Lote 01 –
Escola Maria do Céu Bandeira, localizada no município de Moreno
/PE; Lote 02 – Escola Professor Agamenon Magalhães, localizada
no município de São Lourenço da Mata; Lote 03 – Escola José
Mário Alves da Silva, localizada no município de Ipojuca/PE; Lote
04 – Escola Albertina da Costa Soares, localizada no município de
Ipojuca/PE; Lote 05 – Escola José Lopes de Siqueira, localizada
no município de Jataúba/PE; Lote 06 – Escola Arão Lins de
Andrade, localizada no município de Gravatá/PE; Lote 07 – Escola
Padre José Augusto, localizado no município de Bonito/PE; Lote
08 - Escola Guiomar Krause, localizada no município de Vitória de
Santo Antão; Lote 09 – Escola Eloy Malta de Alencar, localizada
no município de São Benedito do Sul/PE; Lote 10 – Escola Mendo
Sampaio, localizada no município de Catende/PE; Lote 11 – Escola
Sófia Feijó Sampaio, localizada no município de Catende/PE.
Empresas Vencedoras: Lote 01 - 1º lugar ACR CONSULTORIA
E PROJETOS LTDA, com o valor de R$ 407.022,33; Lote 02 – 1º
lugar JME ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 459.256,36;
Lote 03 – 1º lugar PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA, com
o valor de R$ 369.213,94; Lote 05 - 1º lugar ACR CONSULTORIA
E PROJETOS LTDA, com o valor de R$ 620.565,97; Lote 06 – 1º
lugar PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$
128.997,68; Lote 08 – 1º lugar PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES
LTDA, com o valor de R$ 238.885,82. Com exceção da empresa
L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA que foi desclassificada
para o lote 02. Todas as demais empresas foram classificadas.
A ata de Julgamento de preços está disponível na CPLOSE. Fica
aberto prazo recursal.
Recife, 28 de janeiro de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

– 09:05 hs. horário de Recife-PE. Início da Disputa: 13/02/2015
às 11:00 hs. (horário de Brasília-DF) – 10:00 hs. horário de RecifePE. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.
pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/
seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um
pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua
do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo
Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h.(Horário Recife/PE).
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 29.01.2015.
Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)

Preços Nº 026/2014, referente ao processo Nº 034.2014.CPLM.
PE.026, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE HIDRÁULICOS, VISANDO ATENDER A REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
– SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA NUNES-ME – ITENS 02; 08; 09; 10; 13; 14; 17 e 19, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 7,00; 58,95; 7,00; 3,20;
47,00; 35,00; 44,00 e 60,00, perfazendo um valor global de R$
41.290,00. Recife, 29 de janeiro de 2015. A Comissão. Vigência:
30/10/2014 a 30/10/2015.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RESOLVE aplicar a
J. DE O. JEREISSATI LTDA. – ME – CNPJ Nº 13.384.388/000113, a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 1% do valor
atualizado do Contrato cumulada com a suspensão temporária de
licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo
de 02 (dois) anos, contados do trânsito em julgado, nos termos
previstos nos artigos 77, 79, inciso I e 87, da Lei de Licitações,
mediante apuração em regular Processo Administrativo Nº
001/2014. Recife, 12 de janeiro de 2015 – Sebastião Ignácio de
Oliveira Júnior – Secretário de Infraestrutura.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015, OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de evento cultural
com trio elétrico para a realização da Campanha de Prevenção
“Violência Contra a Mulher é Coisa de Outra Cultura”,
executada pela Secretaria da Mulher do Estado de PE. Entrega
das Propostas até 11/02/2015 às 10:00 horas. Início da Disputa
11/02/2015 às 10:30 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica
Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, Recife, 29.01.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CPL/SECMULHER.
(F)

1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 146/2014, referente ao processo Nº 251.2014.CPLM.
PE.146, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PRODUTOS DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS
E
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
PARA
NUTRIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIADES DE TODA
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MAJELA
HOSPITALAR LTDA – ITEM 02, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,08, perfazendo um valor global de R$ 160.000,00.
Recife, 29 de janeiro de 2015. A Comissão. Vigência: 30/10/2014
a 30/10/2015.

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 311/2014, referente ao processo Nº 495.2014.CPLM.
PE.311, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO
DE TODA REDE HOSPPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PENAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES CALLOU LTDA – ITEM 03, no valor unitário
para o respectivo item R$ 499,90, perfazendo um valor global de
R$ 99.980,00; MF EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – ITEM 09,
no valor unitário para o respectivo item R$ 8.944,99, perfazendo
um valor global de R$ 89.499,90. Recife, 29 de janeiro de 2015.
A Comissão. Vigência: 30/10/2014 a 30/10/2015.

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 192/2014,
Processo CPLME Nº 712/2014, referente à contratação direta da
empresa: UNO HEALTHCARE EUROPE INC. para o fornecimento
imediato e integral do medicamento SIMEPREVIR 150MG,
CAPSULA, no quantitativo de 112 (cento e doze) unidades,
valor unitário de R$ 1.246,03 (um mil, duzentos e quarenta
e seis reais e três centavos), perfazendo o valor total de R$
139.555,36 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinqüenta
e cinco reais e trinta e seis centavos), para atender a demanda
judicial em nome da paciente QUITÉRIA ALVES DA SILVA,
Processo Nº 0352464-3, por um período de aproximadamente 120
(cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 29/01/2015.José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)

1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 682/2014 – DISPENSA 182/2014
ONDE LĘ – SE: referente ao item (04) efisco – 403994-7 de
R$ 24,40, perfazendo um valor total de R$ 2.600,00 (dois mil
e seiscentos reais). LEIA – SE: referente ao item (04) efisco –
403994-7 de R$ 20,00, perfazendo um valor total de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Publicado no DOE de 17 de janeiro de 2015.
Recife, 26 de janeiro de 2015.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 - Proc. n° 001.2015.CPLME.
PE.001 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO ACIDOS GRAXOS INSATURADOS
+ TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA + RETINOL +
RACEALFATOCOFEROL - FORMA FARMACEUTICA LOCAO
OLEOSA, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE
ADMINISTRACAO TOPICA – MARCA: V-DECLAIR, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 12.02.15 às 10h00 Abertura das Propostas: 12.02.15 às 10h05 - Inicio da Disputa:
12.02.15 às 10h10. O edital na integra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 29.12.2014. Silvana
Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 244/2013, referente ao processo Nº 427.2013.CPLM.
PE.244, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO SAE, CENTRO DE TESTAGEM E
ACONSELHAMENTO CTA E A UNIDADE DO PROJETO
NASCER DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica registrado o
seguinte preço: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA
– ITEM 07, no valor unitário para o respectivo item R$ 85,00,
perfazendo um valor global de R$ 1.700,00. Recife, 29 de
janeiro de 2015. A Comissão. Vigência: 30/10/2014 a 30/10/2015.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 338/2014, referente ao processo nº. 527.2014.CPLM.
PE.338, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SALAS
DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (II) DOS HOSPITAIS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: PALAS COMERCIAL LTDA – ITENS
04 e 05, no valor unitário para os respectivos itens R$ 298,00 e
2.950,00. Recife, 29 de janeiro de 2015. Silvio Romero Muniz
Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças –
SEAF/SES.

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 – PL Nº 03/2015
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição
de materiais permanentes, do tipo: Bebedouro, Cafeteira, Fogão,
Forno, Refrigerador, Fax, Fragmentadora, Ventilador, Projetor
Multimídia, Liquidificador e Sanduicheira conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. Recebimento das Propostas até: 12/02/2015 às 10:00 hs.
(horário de Brasília-DF) – 09:00hs. horário de Recife-PE. Abertura
das Propostas: 12/02/2015 às 10:05 hs. (horário de Brasília-DF)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 029/2014, referente ao processo Nº 041.2014.CPLM.
PE.029, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MOBILIÁRIO DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODA A REDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Fica
registrado o seguinte preço: ANA BEATRIZ GOMES DE MELO –
ME – ITENS 01 e 06, no valor unitário para os respectivos itens R$
820,00 e 639,00, perfazendo um valor global de R$ 75.528,00.
Recife, 29 de janeiro de 2015. A Comissão. Vigência: 30/10/2014
a 30/10/2015.

1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 473/2014, referente ao processo nº. 736.2014.CPLM.
PE.473, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO

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DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL
LASER LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item
R$ 1,10. Recife, 29 de janeiro de 2015. Silvio Romero Muniz
Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças –
SEAF/SES.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO - PE
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO AOS EDITAIS DE N° 01 e 02/2015
O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, através da Comissão
Organizadora, torna público o Edital nº 03/2015, que retificou
o Edital do Processo Simplificado n° 01/2015, o qual visa
à contratação de pessoal por necessidade temporária e de
excepcional interesse público, para diversos cargos no âmbito da
Administração Pública Municipal, nos seguintes termos: 01. Fica
incluído no item 1.1 do Edital nº 01/2015 o cargo de pintor; 02.
Ficam incluídos, no Anexo I do Edital nº 01/2015, as atribuições
dos cargos de Médico Veterinário, Médico Plantonista, Médico do
PSF, Técnico em Raios-X e Pintor; 03. Ficam incluídos, no Anexo
III, do Edital nº 01/2015, o barema para analise das pontuações
dos cargos de Telefonista, Técnico em Raios-X e Pintor; 04.
Fica alterado o barema para analise da pontuação do cargo de
nutricionista.
O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, através da Comissão
Organizadora, torna público o Edital nº 04/2015, que retificou
os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Edital do Processo Simplificado n°
03/2015, o qual visa a contratação de pessoal por necessidade
temporária e de excepcional interesse público, para professores
e merendeiros(as).
Fica mantido o período das inscrições de 26 a 30 de janeiro de
2015, no horário das 8h às 17h para participar do processo
seletivo sendo. As inscrições dos candidatos serão presenciais,
a serem realizadas no MEMORIAL JOSÉ THEODOMIRO
DE ARAÚJO, situado a Travessa Sebastião Coelho, s/n°,
Centro – Afrânio-PE, (em Frente ao Supermercados Reis). As
retificações, Edital, anexos e outras informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Afrânio, Secretaria
Municipal de Educação, Memorial José Theodomiro de Araújo e
no site www.afranio.pe.gov.br. Afrânio (PE), 26 de janeiro de 2015.
Maria Lúcia Mariano de Miranda – Prefeita Municipal.
(70663)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
8º TERMO ADITIVO DO CONVENIO Nº 061/2011 - SECID
Convenentes: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco
CNPJ nº 10.571.098/0001-25, com sede na Rua Gervásio Pires,
399, Boa Vista, Recife-PE e o Município de Agrestina CNPJ
10.091.494/0001-10 na Rua Capitão Manoel Matulino, 21 CentroPE. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por 150 (cento e
cinqüenta) dias. Signatários: Silvio Roberto Caldas Bom Pastor,
mat. 361.885-4 e Thiago Lucena Nunes, CPF 025.090.364-40.
Data Assinatura: 19/12/2014.
(70650)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO
ALTINHO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EXECUTE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL INCLUINDO SISTEMA
INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
PÚBLICO COM SOFTWARE EM INTERFACE GRÁFICA, COM
PLANO DE CONTAS ESTABELECIDO PELA UNIÃO E ADOTADO
NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ALTINHO, consoantes especificações e condições
estabelecidas Processo Licitatório nº 002/2015, no Edital do
Pregão 001/2015 e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global.
Sessão de abertura em 12 de fevereiro de 2015 às 08:00 horas,
no prédio Sede do Poder Legislativo Municipal, localizada na Rua
Capitão Pulchério Pereira de Andrade, 223, Centro, Altinho/PE. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis de segunda a sexta das
8:00h às 13:00h, no endereço mencionado. Altinho-PE, em 29 de
janeiro de 2015 -Cristiano Gustavo de Andrade – Pregoeiro.
(70656)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE
MARIA – PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 02/15 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 01/15
Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 01/15 para a
contratação de Shows para as Festividades da Festa do Comércio
de Belém de Maria, em favor das Bandas: FORRO DO MUIDO,
LOIRA MARRENTA, MARRETA E MASSA E SOLTEIRÕES
DO FORRO, Através da Empresa: E&E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 00.230.590/0001-49. Fundamentado no art. 25 § III da Lei
8.666/93 e atualizadas pelas Leis 9.648/98 e 9.854/99, Belém de
Maria – PE 29 de janeiro de 2015. VALDECI JOSÉ DA SILVA –
Prefeito
(70640)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc. II da
lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação
para contratação de entidade social com o objetivo de definir o
conjunto das ações necessárias à implantação do Programa ALFA
E BETO de Pré-escola I e II, de alfabetização (1º ano) e Programa
Especial de Ensino Estruturado do 2º ano do ensino fundamental,
em favor do Instituto Alfa e Beto, CNPJ: 08.458.084/0001-13;
no Valor Global de R$ 143.890,00 (cento e quarenta e três mil
e oitocentos e noventa reais). Bezerros, 29 de janeiro de 2015.
Prefeito Severino Otávio Raposo Monteiro
(70632)