DOEPE 09/05/2015 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Fica registrada a empresa: Farmace Ind. Quim. Farm. Cearense
Ltda, CNPJ: 06.628.333/0001-46, item 1 no valor unitário de R$1,10,
item 4 , no valor unitário de R$ 1,07. Recife, 19 de março de 2015.
Marina Guerra Brandão Alheiros, Presidente CSPL/HUOC (*)
Processo Nº : 050/2014 – CSPL/HUOC
Pregão Eletrônico Nº 048/2014
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição: aquisição de materiais para o serviço de cirurgia
torácica, por um período de 12 meses.
Ficam registradas as empresas: Cremer S/A, CNPJ:
82.641.325/0043-77, item 12 no valor unitário de R$17,00, MT
Comercial Ltda, CNPJ: 07.946.534/0001-54, item 6, no valor
unitário de R$ 216,98, item 7, no valor unitário de R$ 211,98, item
8, no valor unitário de R$ 217,98, item 9, no valor unitário de R$
210,98, Eptca Medical Devices Ltda, CNPJ: 01.280.030/0001-61,
item 5, no valor unitário de R$ 706,00. Recife, 6 de março de 2015.
Marina Guerra Brandão Alheiros, Presidente CSPL/HUOC (*)
Processo Nº : 055/2014 – CSPL/HUOC
Pregão Eletrônico Nº 053/2014
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição: aquisição de medicamentos antineoplásicos da
curva A, por um período de 12 meses.
Ficam registradas as empresas: Accord Farmacêutica Ltda, CNPJ:
64.171.697/0001-46, item 1 no valor unitário de R$ 0,75, item 4,
no valor unitário de R$ 30,00, item 5 no valor unitário de R$ 44,99,
item 8 no valor unitário de R$ 45,00, item 9 no valor unitário de
R$ 12,90, item 13 no valor unitário de R$ 5,50, item 14 no valor
unitário de R$ 22,00, item 15 no valor unitário de R$ 48,00, Central
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.719.794/0001-50,
item 10, no valor unitário de R$ 616,00, Comercial Mostaert Ltda,
CNPJ: 11.563.145/0001-17, item 3 , no valor unitário de R$ 8,50,
item 7 , no valor unitário de R$ 19,00, Oncoexo Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.958.628/0001-06, item 2 , no valor
unitário de R$ 16,37, item 17 , no valor unitário de R$ 544,96, item
18 , no valor unitário de R$ 2.724,97, Uni Hospitalar Ltda, CNPJ:
07.484.373/0001-24, item 11 , no valor unitário de R$ 11,58, item
12, no valor unitário de R$ 7,50. Recife, 23 de fevereiro de 2015.
Marina Guerra Brandão Alheiros, Presidente CSPL/HUOC (***)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
02/2012 PROCESSO 69/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2013
CELEBRADO: HRA /CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA - ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE)
VALOR: R$ 297.600,00 ( DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL
E SEISCENTOS REAIS ) EM 12 (DOZE) PARCELAS DE R$
24.800,00 ( VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS )
VIGENCIA: 01/01/15 A 31/12/15
EMPENHO: 2015NE000006
DATA: 02/01/2015
CARUARU, 08 DE MAIO DE 2015
DR. JOSÉ ALVES BEZERRA NETO
DIRETOR - HRA
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 072/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº
061/2015-HOMOLOGADO 05/05/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR-XXI-POR LOTE POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
CREMER S/A-LOTE I(R$ 26.292,00)LOTE III(R$ 69.552,00)
NORDMARKET COM.DE PRODS.HOSP.LTDA-ME-LOTE II(R$
117.000,00)
PROCESSO Nº 082/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº
071/2014-HOMOLOGADO 05/05/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR-XIX POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
ANDRE P.DA CRUZ-ME-ITEM(17-R$ 6,16-DARU)CONSERVI
COM.E SERV.CONS.DE BENS IMOVEIS LTDA-ME-ITENS(15-R$
4,52-SAPPORO)(18-R$ 2,29-JRPROLAB)COTAÇÃO COM.REP.
IMP.LTDA-ITEM(13-R$ 26,50-IMPACTO)DROGAFONTE LTDAME(07-R$ 4,19-MISSINER)MEDICAL MERC.APAR.MED.LTDAITEN(12-R$ 35,50-PROTEC)(19-R$ 4,12-PROTEC)MEDICAL
LINE COM.MAT.MED.HOSP.LTDA-ITEM (11-R$ 0,21-EXELLENT)
ML COM.EXP.DE MAT.MED.HOSP.-ITEM(08-R$ 7,20-MEDISIZE)
NEVE IND.COM.PROS.CIRURG.LTDA-ITEM(06-R$ 2,10-NEVE)
CARUARU, 06 DE MAIO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
ERRATA
REFERENTE AO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO 019/2015 PREGÃO ELETRONICO Nº -019/2015
ONDE SE LÊ A DATA 19/05/2015 LEIA-SE 29/05/2015 HORA09:00H-HORARIO DE BRASILIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 002/2015,
Objeto: Contratação de serviços reprográficos e impressão
em diversos tipos, para atender as necessidades do ITERPE.
Vencedor: Tecsupri – Máquinas Suprimentos e Serviços Ltda.
CNPJ: Nº 03.743.073/0001-61.
Recife, 08 de maio de 2015.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente do ITERPE
(F)
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
(F)
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS,
NA CATEGORIA ECONÔMICA, PARA SERVIDORES E
COLABORADORES DO PRORURAL, de acordo com as
especificações do termo de referência. Anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até: 22/05/2015 às 10h00min.
Abertura das Propostas: 22/05/2015 às 10h15min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 22/05/2015 às 10h30min. Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas no,
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 08 de maio de 2015.
Fernanda Mª Spinelli de Souza
Pregoeira CPL/PRORURAL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
“ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO”
Na Publicação no DOE/PE do dia 18/04/15, ref. ao PR. N° 076/14,
P.E Nº 054/14, onde se lê: “LOTE 09, LEIA-SE LOTE 06. Jadiel
Lopes de Albuquerque – Presidente CPL
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
MOTIVO: ADEQUAÇÕES AO EDITAL.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/15 (PROC. N° 024/15)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS COM IMPRESSÃO.
NOVA DATA DO PREGÃO: 21/05/2015 às 09:00h
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de
Brasília – DF. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 31831160/1104. Recife, 08/05/2015. Pregoeira: Lúcia Lavor .
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Em observância ao cumprimento das normas contratuais, fica
Notificada a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0002-20, a apresentar em 05 (cinco)
dias úteis à Seção de Contratos/DASIS suas razões de defesa
por escrito, por haver incidido no que dispõe a Lei estadual Nº
12.986/06 e Lei Federal Nº 10.520/02. Maiores informações
solicitar acesso/retirada do Ofício de Notificação de n° 032/2015
da S.Contratos e memorando Nº 163/2015-SEFAR/Chefe do
Serviço de Farmácia, datado de 06 de Abril de 2015.
Em observância ao cumprimento das normas contratuais, fica
Notificada a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0002-20, a apresentar em 05 (cinco)
dias úteis à Seção de Contratos/DASIS suas razões de defesa
por escrito, por haver incidido no que dispõe a Lei estadual Nº
12.986/06 e Lei Federal Nº 10.520/02. Maiores informações
solicitar acesso/retirada do Ofício de Notificação de n° 033/2015
da S.Contratos e memorando Nº 162/2015-SEFAR/Chefe do
Serviço de Farmácia, datado de 06 de Abril de 2015.
Em observância ao cumprimento das normas contratuais,
fica Notificada a Empresa MAUES LOBATO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 09.007.162/0001-26, a
apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/DASIS
suas razões de defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe
a Lei estadual Nº 12.986/06 e Lei Federal Nº 10.520/02. Maiores
informações solicitar acesso/retirada do Ofício de Notificação de
n° 034/2015 da S.Contratos e memorando Nº 165/2015-SEFAR/
Chefe do Serviço de Farmácia, datado de 06 de Abril de 2015.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 002/2015. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta
e Entrega de Processos e Documentos, mediante utilização de
Motocicletas com Condutores Habilitados, para a Porto do Recife
S.A. Fica ADIADA SINE DIE a sessão de abertura do Certame
que ocorreria na data de 12.05.15 às 09.30 horas. Informações
pelo fone: (81)3183-1930. Recife, 09/05/2015. Magaly Gercina
Alves Cavalcanti-Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2015
PROCESSO CPL Nº 006/2015
CARUARU 08 DE MAIO DE 2015
Ano XCII • NÀ 85-15
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CPL-UNITEC/PRORURAL,
informa aos interessados que se encontra disponível o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 001/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA: RECIFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-, CNPJ/
MF 05.930.069/0001-38. PENALIDADE:IMPEDIMENTO de licitar
com a Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação-SECTEC,
pelo período de 10(dez) meses, descredenciamento da referida
empresa no CADFOR/PE pelo mesmo período, MULTA de R$
1.720,61 (hum mil, setecentos e vinte reais e sessenta e um
centavos). FUNDAMENTO: na Lei Federais n° 10.520/2002,
considerando o Processo Administrativo Nº 001/2015-SECTEC e
o Parecer Jurídico GEAJU 021/2015 o qual ratifico em seu inteiro
teor, e tendo em vista a improcedência das razões apresentadas
na defesa prévia intempestiva. RECURSO: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação no
diário oficial do Estado de Pernambuco.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas na Rua Vital de
Oliveira, Nº 32, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-370, na
Gerência de Apoio Jurídico – GEAJU, no horário das 08h às 17h.
AVISO DE LICITAÇÃO
Recife, 08 de maio de 2015.
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 053.2015.I.PE.028.GG
Data de abertura: 22.05 às 09:35
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)
OBJETO – Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de coleta e entrega de processos e documentos,
com a utilização de 03 (três) motocicletas com motociclistas,
habilitados e qualificados, para atender as demandas do Gabinete
do Governador de Pernambuco.
O edital e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br, no link referente a Licitações,
CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração, Av. Antonio de
Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE, das 8:00 às
13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive. Recife, 08 de
maio de 2015. Eraldo Ramos da Silva - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2012. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2015.
CONTRATADA: MPM ALUGUEL DE AR LTDA. VALOR ANUAL:
R$ 18.774,00 (dezoito mil setecentos e setenta e quatro reais).
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000060. VIGÊNCIA: de 01/01/2015
a 31/12/2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO Nº 050.2015.VII.PE.027.SAD – Onde se lê: “Entrega
das Propostas até 20/05/2015, às 09:50h; Início da Disputa:
20/05/2015, às 10:00h (horário de Brasília)”, leia-se “Entrega
das Propostas até 22/05/2015, às 09:50h; Início da Disputa:
22/05/2015, às 10:00h (horário de Brasília)”. O edital na íntegra
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.
pe.gov.br. Recife, 08 de maio de 2015. Cirilo Veloso, Pregoeiro
da CCPLE VII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CT 027/2014
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ
OBJETO: ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA
CLÁUSULA PRIMEIRA, VISANDO A MODIFICAÇÃO DA
QUANTIFICAÇÃO DAS CISTERNAS CALÇADÃO DE 52 MIL
LITROS A SEREM CONSTRUÍDAS NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO
ALFREDO/PE, LIMOEIRO/PE, SÃO VICENTE FÉRRER/PE,
CUMARU/PE E TAQUARITINGA DO NORTE/PE.
ASSINADO: 30/03/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CV 003/2015
ASSOCIAÇÃO
PERNAMBUCANA
DE
COOPERAÇÃO
AGRÍCOLA - ASPEC.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA XI JORNADA ESTADUAL DE
LUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO FETRAF/PE: PELO
DESENVOLVIMENTO DA ZONA DA MATA E DO SEMIÁRIDO,
FORTALECENDO O MEIO AMBIENTE.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000390 DE 24/04/2015 - R$
170.000,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA SSINATURA.
ASSINADO: 24/04/2015
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2011. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2015.
CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000058. VIGÊNCIA: de
01/01/2015 a 31/12/2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2012. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2015.
CONTRATADA: MPM ALUGUEL DE AR LTDA. VALOR ANUAL:
R$ 32.550,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta
reais). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000059. VIGÊNCIA: de
01/01/2015 a 31/12/2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2012. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de
2015. CONTRATADA: IMPÉRIO SERVIÇOS ELÉTRICOS,
AMBIENTAIS E LOCAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$
6.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2015NE000056. VIGÊNCIA: de
01/01/2015 a 31/12/2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato CAMIL/GRH Nº 032/2012-CAMIL. Decisão: Rescindir,
a pedido, o Contrato CAMIL/GRH Nº 032/2012, firmado com
Wilieuda Abreu Spinola, cujo objeto é a contratação temporária,
de excepcional interesse público, para, na função de Engenheira
Civil, desempenhar atribuições na CTEA/CAMIL, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2015.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
PL.015.2013.CC.008.2013. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para construir a escola técnica de Moreno, no
valor estimado total de R$ 11.487.948,70. DATA DE ABERTURA:
11/06/2015 às 14:00 h. O Edital encontra-se disponível na página
www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 08 de maio de 2015.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO FINAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015-CEL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2015-CEL - Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços e obras de manutenção na
BR101 segmento KM 51,60 ao KM 82,30. Licitante Vencedor:
CONSTRUTORA
ANDRADE
GUEDES
LTDA,
CNPJ:
08.073.264/0001-87, no valor de R$ 8.105.977,36. Recife, 08
de maio de 2015. Lídia Albuquerque A. Pontes. Pregoeira CEL/
SECID.
(F)
Polícia Militar
190